PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RODEIO ART�STICO NA FENAMILHO INTERNACIONAL DE SANTO �NGELO

Protocolo SPI: 19/1100-0000116-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Processo nº 19/1100-0000116-0

Parecer nº 028/2019 CEC/RS

O projeto “RODEIO ARTÍSTICO NA FENAMILHO INTERNACIONAL DE SANTO ÂNGELO 2019” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto em tela foi apresentado por MK  Projetos & Produções Culturais Ltda, na área de tradição e folclore e será realizado nos dias 04.e 05 de maio de 2019. Haverá apresentação de três espetáculos, seis apresentações de danças, uma apresentação de chula e concursos de trova e declamação.  O valor habilitado pelo SAT, após diligência e glosa no item 1.19, foi de R$ 104.714,00. O proponente arcará com R$ 2.726,00, 2.57% do valor total. O presente projeto foi encaminhado ao Conselheiro Relator em 22.01.2019 e o presente parecer foi elaborado com base na Resolução 001/2018 do Conselho Estadual de Cultura do RGS.

É o relatório.

2. O projeto tem mérito, relevância e oportunidade, eis que atende os requisitos atinentes às dimensões simbólica, econômica e social, como se constata pela leitura das metas, objetivos, elencados no corpo do projeto. O conteúdo dos shows e das manifestações artísticas do projeto estão em consonância com a cultura local e regional.  A planilha de custos demonstra, com algumas exceções, valores razoáveis . Deixa-se aqui de apresentar considerações, informações e observações mais alongadas, em vista do obedecimento aos princípios da economia e celeridade e  com vistas a serem evitadas repetições e redundâncias desnecessárias. Tais critérios, inclusive, foram apresentados em recente Sessão do Conselho, por parte do Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Estadual de Cultura, com vistas a um trabalho mais ágil e com vistas a um melhor atendimento às partes envolvidas nos projetos.

3. Para viabilização do projeto, ficam sugeridas as seguintes glosas: itens 1.1 e 1.2, 50% do valor de cada, no total R$ 18.500,00. Quanto aos itens 1.4 a 1.9 sugere-se glosa de 50% para cada item, totalizando R$ 12.750,00. As glosas são sugeridas em razão de projetos e custos em casos  análogos, e, ainda, tendo em vista a  infelizmente conhecida situação econômico-financeira de nosso Estado e o panorama das finanças públicas no âmbito da cultura no RGS. É certo que artistas e pessoas envolvidas nos projetos culturais merecem todo o respeito e consideração, mas, em termos de financiamento público para a cultura, é necessária a adoção de critérios.

4. Recomenda-se a liberação dos valores do projeto sejam sujeitas à adoção de  todas as medidas necessárias no que diz com segurança, acessibilidade e respeito ao meio ambiente, determinadas por lei e providenciado o devido PPCI.  Crianças, pessoas idosas  e pessoas com deficiência devem ser obejto de atenções especiais, na forma da lei.

Neste projeto o produtor arcará com 2.57% dos custos,  que é louvável. Sugere-se que nas próxima edições do projeto o valor possa ser aumentado,tanto quanto possível e que o município de Santo Ângelo seja convidado a participar do projeto com os valores possíveis.

5. Em conclusão, o projeto “Rodeio Artístico na Fenamilho Internacional de Santo Ângelo 2019” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 70.738,00 (setenta mil e setecentos e trinta e oito reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2019.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 11 de fevereiro de 2019.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: João Wianey Tonus, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado e Claudio Trarbach.

Abstenções: Ivo Benfatto e Paula Simon Ribeiro.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/02/2019 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Processo nº 19/1100-0000116-0

Parecer nº 028/2019 CEC/RS

O projeto RODEIO ARTÍSTICO NA FENAMILHO INTERNACIONAL DE SANTO ÂNGELO 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto em tela foi apresentado por MK  Projetos & Produções Culturais Ltda., na área de Tradição e Folclore, será realizado nos dias 04 e 05 de maio de 2019. Haverá apresentação de três espetáculos, seis apresentações de danças, uma apresentação de chula e concursos de trova e declamação.  O valor habilitado pelo SAT, após diligência e glosa no item 1.19, foi de R$ 104.714,00. O proponente arcará com R$ 2.726,00, 2.57% do valor total. O presente projeto foi encaminhado ao conselheiro relator em 22 de janeiro de 2019, e o presente parecer foi elaborado com base na Resolução 001/2018 do Conselho Estadual de Cultura do RS.

É o relatório.

2. O projeto tem mérito, relevância e oportunidade, eis que atende os requisitos atinentes às dimensões simbólica, econômica e social, como se constata pela leitura das metas, objetivos, elencados no corpo do projeto. O conteúdo dos shows e das manifestações artísticas do projeto está em consonância com a cultura local e regional.  A planilha de custos demonstra, com algumas exceções, valores razoáveis. Deixa-se aqui de apresentar considerações, informações e observações mais alongadas, em vista da obediência aos princípios da economia e celeridade e  com vistas a serem evitadas repetições e redundâncias desnecessárias. Tais critérios, inclusive, foram apresentados em recente sessão do Conselho, por parte do excelentíssimo senhor presidente do Conselho Estadual de Cultura, objetivando um trabalho mais ágil e um melhor atendimento às partes envolvidas nos projetos.

3. Para viabilização do projeto, ficam sugeridas as seguintes glosas: itens 1.1 e 1.2, 50% do valor de cada, no total R$ 18.500,00. Quanto aos itens 1.4 a 1.9 sugere-se glosa de 50% para cada item, totalizando R$ 12.750,00. As glosas são sugeridas em razão de projetos e custos em casos  análogos, e, ainda, tendo em vista a  infelizmente conhecida situação econômico-financeira de nosso Estado e o panorama das finanças públicas no âmbito da cultura no RS. É certo que artistas e pessoas envolvidas nos projetos culturais merecem todo o respeito e consideração, mas, em termos de financiamento público para a cultura, é necessária a adoção de critérios.

4. Recomenda-se à liberação dos valores do projeto sejam sujeitas a adoção de  todas as medidas necessárias referentes à segurança, acessibilidade e ao respeito ao meio ambiente, determinadas por lei e providenciado o devido PPCI.  Crianças, pessoas idosas  e pessoas com deficiência devem ser objeto de atenções especiais, na forma da lei.

Neste projeto, o produtor arcará com 2.57% dos custos,  que é louvável. Sugere-se que, nas próximas edições do projeto, o valor possa ser aumentado, tanto quanto possível e que o município de Santo Ângelo seja convidado a participar do projeto com os valores possíveis.

5. Em conclusão, o projeto Rodeio Artístico na Fenamilho Internacional de Santo Ângelo 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 73.414,00 (setenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2019.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

Sessão das 13h30min do dia 11 de fevereiro de 2019.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Presentes: 21 Conselheiros.<o:p></o:p>

<o:p></o:p>

Favoráveis: José Édil de Lima Alves, Liana Yara Richter, José Airton Machado Ortiz, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Dalila Adriana da Costa Lopes, Antônio Carlos Côrtes, Dael Luis Prestes Rodrigues, Paulo Cesar Campos de Campos

Contrários: João Wianey Tonus,  Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Luis Antonio Martins Pereir, Gilberto Herschdorfer, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Claudio Trarbach

Abstenções: Ivo Benfatto,  Paula Simon Ribeiro

<o:p> </o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/02/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RODEIO ART�STICO NA FENAMILHO INTERNACIONAL DE SANTO �NGELO

Protocolo SPI: 19/1100-0000116-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o