PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL DE DAN�AS E DECLAMA��O DE MARAU E 1 MOSTRA DE DAN�AS ETNICAS DO RS

Protocolo SPI: 19/1100-0000361-9

Parecer aprovado - Conselheiro Sandra Helena Figueiredo Maciel

Processo nº 19/1100-0000361-9

Parecer nº 108/2019 CEC/RS

O projeto FESTIVAL DE DANÇAS E DECLAMAÇÃO DE MARAU E 1ª MOSTRA DE DANÇAS ETNICAS DO RS - 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, e a esta conselheira no dia 7 de fevereiro de 2019.

O projeto é da área de Artes Integradas; o período de realização é de 23 a 25 de agosto de 2019, no CTG Felipe Portinho, em Marau/RS.

O produtor cultural e proponente é a Açoriana – Associação de Cultura, Eventos e Promoções. Constam, ainda, na ficha técnica as pessoas jurídicas Olga Rita Feliciani Ferreira, na função de coordenação geral. O valor solicitado à LIC foi de R$ 239.914,00 e não há receitas originárias.

Nos anos de 2014 e 2015 foram realizadas a 1ª e a 2ª edição do Festival de Danças de Marau (Festival de Dança e Chula de Marau, 2014; Festival de Dança, Chula e Declamação de Marau, 2015), segundo o proponente,  ambas com sucesso e participação intensa de público. Não realizado desde então, deixou saudades na comunidade, nos grupos e demais participantes, sempre na expectativa de um evento deste porte e importância para 7 RT (região tradicionalista). Nesta próxima edição, serão contempladas as danças tradicionais gaúchas e a declamação, com regulamento próprio. Para a sua retomada, uma novidade: a realização da 1 Mostra de Danças Étnicas dos Povos do RS. Será uma mostra de danças tradicionais de alguns dos povos que ajudaram a formar o estado do Rio Grande do Sul, criando assim um diálogo entre as diferentes danças que serão apresentadas ao longo dos três dias dos eventos aqui propostos (a Mostra de Danças Étnicas será realizada na sexta-feira; os demais dias estão reservados para o Festival de Danças e Declamação).

Metas

Realizar o Festival de Danças e Declamação de Marau; a Mostra de Danças Étnicas dos Povos do RS; premiar as melhores invernadas – categoria Adulto Força A – e as melhores entrada e saída (Adulto Força A e B); realizar uma integração entre os grupos com música e dança, 1 apresentação de danças folclóricas alemãs, 1 de danças folclóricas italianas e 1 de danças folclórica holandesas; premiar as melhores invernadas nas categorias Veterano Força A e Veterano Força B; premiar também os melhores declamadores. O evento estima atingir um público de 3.000 pessoas.

É o relatório.

2. Dimensão cidadã: o proponente informa que o local em que o evento será realizado é totalmente acessível. Serão reservados espaços para deficientes físicos e seus acompanhantes. O espaço contém sanitários e lixeiras próprias; a limpeza será realizada pela equipe do CTG. O PPCI será providenciado assim que todas as estruturas estiverem montadas. Não haverá cobranças de ingressos e toda entrada será franca.

Dimensão econômica: o proponente ressalta a estrutura do evento, que movimenta a economia local e para que todas essas atividades possam acontecer, muitas pessoas são envolvidas, desde professores/instrutores de danças até vendedores ambulantes de bebidas.

Dimensão simbólica: o proponente descreve o seguinte: a “Mostra de Danças Étnicas dos Povos do RS, na qual serão apresentadas danças folclóricas diversas, a partir de grupos de danças organizados e formados por imigrantes holandeses, italianos e alemães (não locais, grifo nosso). Os dois eventos, juntos, evidenciam a dança e a pluralidade que forma as tradições gaúchas, em seus mais diferentes aspectos. Para a cidade de Marau e sua comunidade, uma oportunidade fundamental para vivenciar e entender a formação de nosso estado, aqui contada através de suas danças”. Nesse item a “oportunidade” nos parece encolhida e escolhida, visto que serão apresentadas danças de três etnias, o RS é um vasto mosaico cultural, tendo a sua formação composta pelos povos originários, os indígenas, os negros, os ciganos, e tantos outros, há que ter sempre cuidado para não se contar uma única versão da história ou uma única verdade  como bem disse a escritora nigeriana Chimananda Adichie.

Foram apresentadas cartas de anuências de todos os grupos de danças, de jurados, de cedência do CTG para evento e o regulamento das provas de danças.

3. Glosas

1.63 Alimentação para equipe de produção e técnica de R$ 4.500,00  para 3.500,00 glosa de R$ 1.000,00

1.68 Locação de equipamento de Iluminação - Danças Tradicionais de R$ 16.000,00 para 13. 800,00 glosa de R$ 3.200,00

1.69 Locação de equipamento de sonorização - Danças Tradicionais de R$ 18.000,00 para R$ 13.500,00 glosa de R$ 4.500,00

Total das glosas R$ 8.700,00.

4. Em conclusão, o projeto Festival de Danças e Declamação de Marau e 1ª Mostra de Danças Etnicas do RS - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 231.214,00 (duzentos e trinta e um mil e duzentos e quatorze reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 02 de abril de 2019.

Sandra Helena Figueiredo Maciel 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 04 de abril de 2019.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 09/04/2019 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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FESTIVAL DE DAN�AS E DECLAMA��O DE MARAU E 1 MOSTRA DE DAN�AS ETNICAS DO RS

Protocolo SPI: 19/1100-0000361-9

Parecer aprovado - Conselheiro Sandra Helena Figueiredo Maciel

Ata de vota��o