PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Espa�o Procultura RS no STU QS

Protocolo SPI: 19/1100-0000475-5

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Processo nº 19/1100-0000475-5

Parecer nº 145/2019 CEC/RS

O projeto ESPAÇO PROCULTURA RS NO STU QS – 2019 é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor.

Tem como produtora cultural Alvo Associação Cultural (AAC); e Gissela Jacobsen, como contadora. Da área de Música, o projeto será realizado nos dias 22,23,24 e 25 de agosto de 2019, no Parque do Imigrante, na cidade de Sapiranga. O valor total é de R$ 148.000,00, financiamento do sistema LIC, R$ 140.000,00, patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal, R$ 8.000,00 não indica outras fontes de financiamento.

O projeto consiste em realizar O Espaço Pró-cultura RS no STU  Skate Total Urbe QS Qualifying Series, que celebra a cultura urbana através da união entre o skate, a música e a arte com uma programação totalmente gratuita e aberta ao público, com shows e exposições de arte. O proponente afirma, na dimensão simbólica, que “o skate é muito mais que um esporte. O skate é estilo de vida e há décadas influencia gerações. Pautadas pelo comportamento urbano, atualmente cerca de 10 milhões de pessoas, somente no Brasil, levam consigo mais do que um shape e quatro rodinhas. No jeito de se vestir, nas músicas que escutam, na arte que curtem e nos vídeos que reproduzem, trazem consigo uma identidade própria, engajada e, principalmente, reverberadora de tendências em seu universo. Atualmente, desses milhões de praticantes mais de 70% encontram-se nas classes B e C, tendo, em média, 15 anos de idade. Público entrante no mercado consumidor, no início do processo de fidelização de marcas, pronto para absorver e multiplicar influências comportamentais. A região sul e, especificamente, o estado do Rio Grande do Sul concentra grande parte desse público, que reconhece no estado uma vanguarda cultural.” Na dimensão econômica, o proponente afirma que “a iniciativa da cidade mesclada às ações do Espaço Procultura RS no STU QS garantem para o estado do Rio Grande do Sul um protagonismo dentro do universo da cultura urbana e do skate, fomentando não só a evolução artística da região, mas também o contínuo crescimento e fortalecimento da cadeia produtiva econômica. Os olhos do país se voltam para o estado em busca não só de entretenimento, mas de produtos culturais de qualidade, produtos culturais que eventualmente podem vir a ser exportados para outras regiões e, até mesmo, para outros países, valorizando assim e dando oportunidade a formação de novas rendas, empregos, além de movimentar a economia local. Isso sem contar no movimento turístico-cultural para a cidade de Sapiranga e, consequentemente, para o estado do Rio Grande do Sul.” Já, na dimensão cidadã, ele informa “O Espaço Procultura RS no STU QS, além de prezar pela identidade regional em suas ações, tem também como premissa a democratização do acesso à cultura e a arte em sua plenitude. Dessa forma, todas as suas atividades e atrações são realizadas em praças e parques públicos, apropriando-se do espaço urbano, levando conteúdo e entretenimento a áreas de fácil acesso e conhecimento do público. Na edição a ser realizada no Rio Grande do Sul, o STU Qualifying Series (STU QS) selecionou a cidade de Sapiranga, localizada a cerca de uma hora da capital Porto Alegre. Sapiranga atualmente vem se desenvolvendo como uma cidade expoente do skate e da cultura urbana no Brasil, tendo inaugurado há pouco mais de 3 anos um complexo de pistas no Parque do Imigrante, tradicional parque público da cidade. O investimento realizado pela cidade na construção de uma pista coberta de skate da modalidade Park, acoplada a uma pista de skate da modalidade Street, ambas modalidades olímpicas, criaram um novo cenário esportivo-cultural na região, não só fomentando o surgimento de novos públicos na cidade, mas também atraindo visitantes de todo o estado do Rio Grande do Sul e, até mesmo, do Brasil. Objetivo do Espaço Procultura RS no STU QS é celebrar a cultura urbana através da união entre o skate, a música e a arte com uma programação totalmente gratuita e aberta ao público de shows e exposições de arte, a ser realizada entre os dias 22 a 25 de agosto de 2019, no Parque do Imigrante, na cidade de Sapiranga, RS. As metas do projetos são 3 shows regionais, 2 shows com bandas nacionais, 1 exposição de arte urbana e 3 apresentações de DJs.”

É o relatório.

2. O projeto em tela tem os documentos comprobatórios anexados, o que facilita sua análise. Este relator entende ser um projeto que apresenta relevância, pois grande parte do público participante do evento reconhece o estado como um dos principais pólos de skate e cultura urbana do país, este festival valoriza os artistas regionais e a cultura do skate, a música e a arte como importantes símbolos culturais deste segmento. É oportuno, pois apresenta uma programação totalmente gratuita, com atividades artísticas e culturais, envolvendo música e exposição de arte urbana, promovendo diversas opções de entretenimento para todo o público. Serão 4 dias de programação musical com Djs e bandas, que ambientarão o evento trazendo toda essência urbana para um único espaço no Parque do Imigrante. O que este relator lamenta é que o município grande beneficiário deste evento não aporta nenhum recurso.

3. Condicionantes

Na liberação de recurso apresentar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) dos locais do evento, nas contratações de artistas e técnicos profissionais seguir os termos da Lei do Artista 6533/decreto 82385 de 1978 e respeitar as normas de segurança do trabalho NR 10, NR 18 E NR 35. A acessibilidade em espaços públicos é fundamental. É importante garantir o acesso e espaço de boa visibilidade ao evento para as pessoas com locomoção reduzida ou com deficiências, assim como seu acompanhante.

4. Em conclusão, o projeto Espaço Procultura RS no STU QS - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), solicitados ao Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 23 de abril de 2019.

Luis Antonio Martins Pereira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 24 de abril de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 22 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Antônio Carlos Côrtes e Dalila Adriana da Costa Lopes.

Abstenções: Sandra Helena Figueiredo Maciel.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 10/05/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Espa�o Procultura RS no STU QS

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Ata de vota��o