PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

A VOZ DO RIO GRANDE EM SEU CINQUENTEN�RIO

Protocolo SPI: 19/1100-0000445-3

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Cesar Campos de Campos

Processo nº 19/1100-0000445-3

Parecer nº 126/2019 CEC/RS

O projeto A VOZ DO RIO GRANDE EM SEU CINQUENTENÁRIO é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Com produção de Luiz Carlos Contursi, CEPC: 4205 respondendo pela direção geral do evento, a área do projeto é Artes Integradas e será realizado dia 20 de novembro de 2019 em Porto Alegre.

Fazem parte da equipe principal Luiz Carlos Contursi, pessoa jurídica, tendo como função a direção geral. Comandar e coordenar as atividades a serem desenvolvidas para realização do projeto nas suas diferentes etapas, além da coordenação administrativa do projeto, Ih!Nove Comunicação, pessoa jurídica, com a função de diretora de divulgação, para planejar e realizar entrevistas com jornais, rádios e televisões. E ainda promover contatos com pessoas e organizações de interesse do evento. Elis produções, pessoa jurídica, com a função de diretora de produção para planejar, com o diretor geral, e coordenar a realização das atividades de produção do evento. E, como contador, Osé Fernandes Martins Mendes, CRC: RS:5941.

Segundo o proponente,

Este projeto foi concebido para realizar, no Theatro São Pedro, em Porto Alegre, um espetáculo singular, com grandiosidade cênica, musical a altura da trajetória artística de Marco Aurélio Vasconcelos. Com a participação de vários artistas no palco; será um espetáculo com entrada franca para todo o público que acorrer ao teatro para o assistir e guardar na retina uma eterna lembrança, deste gaúcho que faz das lidas de compositor e intérprete um contagiante exercício da verdadeira arte musical do Rio Grande do Sul. O palco será do aniversariante, que invertendo a tradição, brindará o público com um presente especial o Cinquentenário da Voz do Rio Grande. Elaborar um livro que relate toda a trajetória dos 50 anos de carreira de Marco Aurélio Vasconcellos com uma seleção de fotos com pequenos textos e também recortes de jornais com matérias importantes sobre a vida e a obra do grande cantor e compositor. Gravar todo o Musical em vídeo de alta definição para a produção de um DVD. Na edição deste vídeo serão incluídas imagens cedidas pelos meios de comunicação ou do acervo do Marco Aurélio Vasconcellos e de programas ou entrevistas realizadas ao longo da carreira do cantor.

Continua o produtor,

O Rio Grande do Sul está comemorando cinco décadas de música de um dos maiores cantores que este estado viu nascer. Seu nome está intimamente ligado à Califórnia da Canção, que é o festival dos festivais desta região do planeta. Nesse e tem outros tantos festivais, canções como Pássaro Perdido, Descaminhos, Só Restou, Caminho de Volta, ficaram eternizadas na mente de gerações de gaúchos e gaúchas. Além dessas, as já clássicas, eternas, inesquecíveis Gaudêncio Sete Luas e Cordas de Espinho. (...) Eis Marco Aurélio Vasconcellos, um dos grandes pilares do movimento nativista e, talvez, seu mais prolífico compositor, posto que, cinquenta anos depois daquela primeira aparição em um palco de festival, continua construindo belas e raras melodias e - para sorte de todos os ouvintes da música que retrata a terra gaúcha – continua também nos brindando com sua inigualável e inconfundível interpretação das tradições do Rio Grande do Sul.

Objetivos

Levar ao conhecimento do público em geral e, especialmente às novas gerações, a vida e a obra de Marco Aurélio Vasconcellos, cantor, poeta e compositor gaúcho que é o maior conquistador de prêmios dos festivais de música no Rio Grande do Sul e em outros estados do Brasil. Como contribuição à cultura musical de nosso estado e país, realizar um espetáculo musical intitulado “A Voz do Rio Grande em seu Cinquentenário” em homenagem aos 50 anos de carreira e 80 anos de vida de Marco Aurélio Vasconcellos. Editar um livro sobre a vida e obra de Marco Aurélio, contendo recortes e fotografias sobre a trajetória do homenageado; realizar um vídeo com cópias em DVD do espetáculo “A Voz do Rio Grande em seu Cinquentenário”, além de cenas de outras apresentações de Marco Aurélio.

O presente projeto é praticamente o mesmo que foi aprovado por unanimidade por este Conselho Estadual de Cultura, no ano de 2018, porém, não realizado por falta de captação.

É o relatório.

2. Antes do cantor e intérprete está o grande compositor cuja obra musical é enormemente reconhecida e relevante para cancioneiro rio-grandense e brasileiro. Com uma marcante trajetória nos festivais nativistas, além de seus discos, que lhe renderam inúmeras indicações e vitórias no prêmio Açorianos de Música, categoria regional, Marco Aurélio Vasconcellos tem suas músicas gravadas não só por artistas deste estado mas também por intérpretes de renome no show business nacional a exemplo do Grupo Almôndegas e de Fafá de Belé. Portanto, são merecidos o reconhecimento e a homenagem a este senhor que ao completar os seus oitenta anos tenha registrados em livro e DVD, e num espetáculo grandioso, o caminho percorrido ao longo de sua brilhante carreira nos últimos cinquenta anos. “É um marco essa trajetória de cinquenta anos. Marco Aurélio Vasconcellos, compositor e cantor!” São palavras do próprio proponente. Não seriam essas mais adequadas ao título do livro, do show, do DVD e do próprio projeto? Pois, sem dúvida, o grande compositor vem antes do cantor. Fica a sugestão!

Louva-se ainda a gratuidade do espetáculo que, por sua magnitude, não poderia ser noutro local que não o Theatro São Pedro, palco sagrado e adequado para receber os maiores e mais destacados nomes tanto do teatro como da música estadual e nacional, bem como a distribuição também gratuita dos livros e DVDs para bibliotecas escolares, e público em geral.

O projeto apresenta uma planilha de custos enxuta e adequada aos valores praticados no mercado, e, assim como o anterior, apresenta proposta relevante e oportuna, apesar da fragilidade de algumas das informações por parte do proponente, mas esta não chega a comprometer nem prejudicar o seu mérito.

3. Condicionantes

Condiciona-se à liberação dos recursos para o projeto em tela, a comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio no local onde acontecerá o evento.

Também se condiciona a adoção das medidas de acessibilidade, tais como reservar nos espetáculos, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.

As eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei nº 6533/78 (Lei do Artista) e o decreto nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências e da Portaria nº 656, do Ministério do Trabalho, que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.

O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação.

4. Em conclusão o projeto A Voz do Rio Grande em seu Cinquentenário é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 68.538,86 (sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 12 de abril de 2019.

Paulo de Campos 
Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 22 de abril de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Abstenções: Luis Antonio Martins Pereira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 13/06/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
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Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Cesar Campos de Campos

Ata de vota��o