PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

EXPRESSANDO ARTE - 2019/2020/2021

Protocolo SPI: 19/1100-0000730-4

Parecer aprovado - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Processo nº 19/1100-0000730-4

Parecer nº 251/2020 CEC/RS

O projeto “EXPRESSANDO ARTE”, em grau de readequação, é acolhido.

1. A solicitação de Readequação do projeto “EXPRESSANDO ARTE” foi apresentada ao SAT-SEDAC em 09.09.2020 e encaminhada a essa conselheira em 18.09.2020, pelo proponente produtor cultural L.C.VILANOVA LTDA. A área do projeto é Artes Integradas, e este prevê ocorrer no período de 02/09/2020 a 18/12/2020 nas cidades de Faxinal do Soturno, Silveira Martins e Restinga Seca.

O Expressando Arte 2019/2020 é um projeto de inclusão social que vem sendo realizado desde 2011 na região da Quarta Colônia do RS e consiste na realização de oficinas artísticas e culturais, de ballet clássico, técnicas circenses, danças urbanas, jazz, dança contemporânea, dança afro e percussão realizadas pela Fundação Ângelo Bozzetto, de Faxinal do Soturno. O projeto pretende atender em turno inverso, gratuitamente, aproximadamente, 990 crianças em idade entre quatro e dezesseis anos, matriculadas em escolas públicas regularmente. O critério de participação será prioritariamente alunos que já estão matriculados nas oficinas e frequentando as aulas desde março de 2019, e, para novas inscrições, a prioridade será para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e/ou já frequentadores de edições anteriores do projeto.

2. O projeto Expressando Arte, por meio do Sistema Pró-Cultura RS, iniciou as atividades em agosto de 2019, conforme cronograma. Em 2020, o projeto reiniciou em março, mas em abril foi interrompido em razão da COVID-19, cumprindo com as orientações para práticas de distanciamento social às instituições de ensino e aulas em geral, tendo cumprido nove meses dos catorze meses previstos.

Dessa forma, o proponente opta por fazer as adequações nas metas do primeiro semestre de 2020, que ficaram comprometidas, e também efetivar um planejamento viável para desenvolver as atividades, prorrogando o cronograma até junho de 2021.

O proponente apresentou novas metas para o período de setembro a junho de 2021, que envolvem aquisição de equipamentos, ajustes de cachê e contratação de novos profissionais para a produção e divulgação dos vídeo/atividades, visando adequar o projeto a esta nova realidade, na qual ainda estamos bem longe de conter os índices de contágio e mortes pelo coronavírus e no aguardo de uma possível vacina.

O cronograma, a programação e a planilha orçamentária foram ajustadas de forma detalhada e completa. Importante também destacar que, para maiores esclarecimentos, foram postados no sistema os seguintes documentos:

1. Manifestação de interesse da empresa Nova Palma Energia, que pretende patrocinar o aporte para conclusão do projeto em 2021;

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; orphans: 2; widows: 2\">2. Currículos dos novos professores.

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; orphans: 2; widows: 2\">3. Novas anuências dos profissionais envolvidos referentes às readequações realizadas;

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; orphans: 2; widows: 2\">4. Novos orçamentos, referentes à inclusão de novos materiais para o novo formato do projeto;

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; orphans: 2; widows: 2\">5. Anuência da L.C. Vilanova (proponente do projeto) de doação dos bens permanentes;

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; orphans: 2; widows: 2\">6. Anuência da Fundação Ângelo Bozzetto de recebimento da doação dos bens permanentes;

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; orphans: 2; widows: 2\">7. Nova anuência do contador;

3. Em conclusão, a solicitação de readequação no projeto “EXPRESSANDO ARTE” com o aditamento de R$ 54.249,00 (Cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais) é acolhida.

Porto Alegre, 25 de outubro de 2020.

Michele Bicca Rolim

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 27 de outubro de 2020.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra e Vinicius Vieira de Souza.

Abstenções: Benhur Bertolotto e Rafael Pavan dos Passos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Processo nº 19/1100-0000730-4

Parecer nº 208/2019 CEC/RS

O projeto EXPRESSANDO ARTE - 10ª EDIÇÃO 2020 é recomendado para avaliação coletiva.

1. Segundo o proponente, "Expressando Arte 2020 é projeto de inclusão social que vem sendo realizado desde 2011 na região da Quarta Colônia do RS e consiste na realização de oficinas artísticas e culturais, de ballet clássico, técnicas circenses, danças urbanas, jazz, dança contemporânea, dança afro e percussão realizadas pela Fundação Ângelo Bozzetto, de Faxinal do Soturno. No período de março a dezembro de 2020 as oficinas deverão acontecer nas cidades de Faxinal do Soturno (Espaço VitélioBozzetto), Silveira Martins (Escola Bom Conselho) e Restinga Seca (Centro Esportivo da Melhor Idade) e pretendem atender em turno inverso, aproximadamente, novecentos e noventa crianças em idade entre quatro e dezesseis anos, gratuitamente, matriculados em escolas públicas regularmente. O critério de participação será prioritariamente alunos que já estão matriculados nas oficinas e frequentando as aulas desde março de 2019 e, para novas inscrições, a prioridade será para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e/ou já frequentadores de edições anteriores do projeto.".

Sob a produção de L.C. Vilanova LTDA., CEPC 6095, o projeto insere-se na área de Artes Integradas e pretende ser realizado de 02 de março a 18 de dezembro de 2020, nos municípios referidos pelo proponente. A contabilidade está sob a responsabilidade de Eduardo Souza, CRC 6853306.

Recursos LIC R$ 185.751,00

É o relatório

2. O projeto em comento apresenta-se instruído e possui informações que possibilitam análise. Há velho brocardo que ensina: O PROBLEMA DO MENOR É O MAIOR. Assim este relator vê com bons olhos quando o objetivo são as crianças e jovens das escolas públicas dos municípios, a prioridade aos alunos de baixa renda familiar, vulnerabilidade social acrescentando vocação pelas artes, nos basta. Cremos firmemente que projetos como este oportuniza a elevação da autoestima. Não esquecendo nunca que os que hoje incluem, são os que ontem excluíram.

A gratuidade de oficinas, palestras e as aulas práticas e teóricas falam por si. O cerne, o núcleo do projeto está neste diálogo do ensino e da arte.  Precisamos, sim, educar as crianças de hoje para não punir os homens de amanhã. Penso que novas ferramentas que a tecnologia coloca à disposição vêm ao encontro do saber que não está descolado das artes mais antigas. As pretéritas edições avaliam retorno garantido para a comunidade. Relevância e oportunidade se dizem presentes na primeira fila cantando.

TOCANDO EM FRENTE - Almir Sater e Renato Teixeira

Ando devagar porque já tive pressa 
e levo esse sorriso, porque já chorei demais 
Hoje me sinto mais forte, mais feliz quem sabe 
eu só levo a certeza de que muito pouco eu sei, eu nada sei 
Conhecer as manhas e as manhãs, 
o sabor das massas e das maçãs, 
é preciso amor pra poder pulsar, 
é preciso paz pra poder sorrir, 
é preciso a chuva para florir. 
Penso que cumprir a vida seja simplesmente 
compreender a marcha,e ir tocando em frente 
como um velho boiadeiro levando a boiada, 
eu vou tocando os dias pela longa estrada eu vou, 
estrada eu sou 
Todo mundo ama um dia todo mundo chora, 
Um dia a gente chega, no outro vai embora 
Cada um de nós compõe a sua história, 
e cada ser em si, carrega o dom de ser capaz, 
de ser feliz 
Ando devagar porque já tive pressa 
e levo esse sorriso porque já chorei demais 
Cada um de nós compõe a sua história.

3. Em conclusão, o projeto Expressando Arte - 10ª Edição 2020  é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 185.751,00 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 28 de maio de 2019.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 04 de junho de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Abstenções: Gisele Pereira Meyer e Marlise Nedel Machado.

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Ausentes no momento da votação: Luis Antonio Martins Pereira e Marcelo Restori da Cunha.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 13/06/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

EXPRESSANDO ARTE - 2019/2020/2021

Protocolo SPI: 19/1100-0000730-4

Parecer aprovado - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o