Processo nº 19/1100-0000578-6
Parecer nº 181/2019 CEC/RS
O projeto SEMANA DAS ARTES E DOS LIVROS – 3ª EDIÇÃO - 2019 é recomendado para avaliação coletiva.
1. A 3ª edição da Semana das artes e dos livros acontecerá em São Domingos do Sul, nos dias 01 a 06 de setembro de 2019, no Centro Cultural Prof. Egídio Benvegnú, objetivando enfatizar a importância da leitura e das artes na vida das pessoas favorecendo-lhes o enriquecimento cultural e o contato com uma variedade de livros, escritores e artistas. O projeto irá oferecer uma vasta programação educacional e cultural que valoriza as tradições locais. A presença do autor e dos artistas trarão ao povo São-dominguense mais oportunidades de apreciar e estar em contato com obras literárias, dança, teatro, música, artes visuais entre outros. Nestes dias, dedicados a Semana das artes e dos livros, a apreciação de teatros, palestras, shows, comercialização de livros e a disponibilização de espaços educacionais diversos proporcionará o contato direto com os autores e artistas. O acesso será gratuito a todas as atividades respeitando as medidas de acessibilidade, não sendo comercializados espaços para estandes de livrarias, apenas cedendo espaço a empresas interessadas.
O proponente é a própria Prefeitura municipal de São Domingos do Sul, CEPC 534. O projeto é da área de Artes Integradas e seu financiamento assim está descrito:
valor total do projeto: R$ 16.000,00
valor proposto para financiamento pelo Sistema LIC: R$ 14.000,00 (87,50%)
valor financiado pela Prefeitura municipal de São Domingos do Sul: R$ 2.000,00 (12,50%)
valor habilitado LIC: R$ 14.000,00
O projeto tem como objetivo geral proporcionar aos cidadãos momentos de contato com diferentes formas artísticas e culturais. Como objetivos específicos, promover à população são-dominguense e regional a oportunidade de estar em contato com diferentes formas artísticas, realizar a feira do livro e o Autor Presente, oportunizar aos artistas amadores espaço de mostrar seu talento, além de apoiar e incentivar a população na participação de eventos culturais.
A programação do evento iniciará com um desfile temático na principal avenida do município, onde as escolas e a comunidade realizarão releituras de obras literárias e transformarão em um desfile temático. Neste mesmo dia inicia a Feira do Livro que se estenderá por dois dias. Durante a Feira do Livro acontecerá o Autor Presente. Nos dias que seguem até a sexta-feira, dia 06/09/2019, acontecerão apresentações de dança, música, teatro entre outros. Os profissionais envolvidos nas atividades são qualificados e há anos estão no mercado de trabalho, como a Cia Mala Andante de Teatro, a empresa de Música Maycon Tedy da Silva, entre outros. A divulgação do projeto será realizada por meio de informativos, matérias jornalísticas, folders e mídia radiofônica. A Prefeitura de São Domingos do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, fará a coordenação do projeto.
O projeto não prevê PPCI.
É o relatório.
2. O projeto apresenta proposta relevante e oportuna, está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito. Seus objetivos são adequados à motivação, com metas e estratégias bem definidas.
O projeto oportunizará à comunidade de São Domingos do Sul o contato com o fazer artístico em sua pluralidade e que muito contribuirá para o enriquecimento cultural, além de contribuir para a formação de leitores e apreciadores das diferentes formas de artes que serão apresentadas no evento.
Em municípios pequenos, os estímulos educacionais e socioculturais acabam resultando em mudanças positivas muito visíveis na comunidade. Esforços integrados e constantes têm grande poder de minimizar e evitar os riscos sociais, sendo a cultura um investimento imprescindível em qualquer contexto de promoção da cidadania.
É louvável que um município com população de 2.926 habitantes, conforme o censo 2010 do IBGE, volte sua atenção de forma tão abrangente para a cultura. Destaca-se que, além do presente projeto, o município ainda realiza “Do livro para a vida”, que é um evento que engloba vários projetos específicos conforme faixa etária, que são: Hora do conto, Mala viajante, Portas Abertas, Café com leitura, Encontro com o escritor e a Feira do Livro, tendo seu ponto alto na III Semana das Artes e dos Livros.
Quando pequenas iniciativas encontram pessoas apaixonadas, com vontade de melhorar o mundo, certamente é o início de grandes mudanças!
3. Condicionantes
Condiciona-se à liberação dos recursos para o projeto em tela, a comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio no local onde acontecerá o evento.
Também se condiciona à liberação dos recursos, a adoção das medidas de acessibilidade tais como reservar nos espetáculos, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.
As eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei nº 6533/78 (Lei do Artista) e o decreto nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências e da Portaria nº 656, do Ministério do Trabalho, que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.
* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação, além de, na prestação de contas, comprovar que foram adotadas todas as medidas de acessibilidade.
4. Em conclusão, o projeto Semana Das Artes e dos Livros - 3ª Edição - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 14 de maio de 2019.
Gilberto Herschdorfer
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 21 de maio de 2019.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.
Ausentes no momento da votação: Paula Simon Ribeiro.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/05/2019 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS