PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Regalo Querenciano � 1� Edi��o - Festival Art�stico do CTG Sentinela da Quer�ncia de Erechim

Protocolo SPI: 19/1100-0000620-0

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Processo nº 19/1100-0000620-2

Parecer nº 218/2019 CEC/RS

O projeto REGALO QUERENCIANO – 1ª EDIÇÃO – FESTIVAL ARTÍSTICO DO CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA DE ERECHIM é recomendado para avaliação coletiva.

1. Tendo como produtor cultural o Centro de Tradições gaúchas Sentinela da Querência, seu responsável legal é Alexandre Backes Battisti, com a função de proponente e diretor geral do evento. O projeto está catalogado na área de Tradição e Folclore, seu período de realização é 31 de agosto e 1º de setembro do corrente ano, o local de realização é o CTG Sentinela da Querência, no município de Erechim. Solicitam ao Sistema LIC/RS R$ 151.730,00 (cento e cinquenta e um mil e setecentos e trinta reais). Na equipe principal ainda consta Roseli Battisti, na função de diretora geral do evento, que estará atuando de forma voluntária, como está informado, e Manoel Francisco Soares Neto, com a função de coordenador artístico e coordenador da comissão de avaliação, entre outros. O serviço de contabilidade está a cargo de Maristela Locatelli.

O evento oferece entrada gratuita.

Na dimensão simbólica, o proponente informa que os festivais são espaços de construção de conhecimento e culto às tradições formadoras do povo gaúcho porque promovem o convívio das entidades tradicionalistas em torno de um mesmo tema.

A dimensão econômica é mencionada através do fomento que acontece com a economia local devido ao fluxo de público que permanecem na cidade durante o evento.

A dimensão cidadã informa apenas que existirá a infraestrutura adequada para garantir a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, independente de classe social.

Entre os objetivos, menciona-se o estímulo ao intercâmbio das entidades tradicionalistas do estado e proporcionar aos grupos de danças e aos artistas individuais a possibilidade de apresentar o trabalho desenvolvido no interior de suas entidades, valorizando o artista amador do RS.

No tópico 11 (Programação) somos informados que a abertura oficial se dará às 08 horas do dia 31 de agosto e o encerramento será após a entrega das premiações, iniciam-se às 20 horas do dia seguinte.

É o relatório.

2. O projeto que temos em nossas mãos está regularmente habilitado para a avaliação do Conselho Estadual de Cultura sobre o mérito cultural e sobre seu grau de prioridade nos termos da lei 13.490/2010. No histórico dos projetos do produtor, constatamos que os de 2014 e 2016, seus últimos dois projetos apresentados, chegaram a bom termo. O projeto já apresenta o APPCI válido até 12 de dezembro de 2019 e também apresenta fotografias das áreas do espaço que serão utilizadas para as atividades culturais do evento.

Com alegria lemos sobre a premiação que nas modalidades individuais para as categorias Mirim e Pré-mirim, não será oferecido dinheiro como prêmio. O proponente buscou uma inovação ao oferecer para as invernadas mirim e pré mirim um troféu para cada criança, totalizando 24 troféus por invernada. Isto é sentido como um incentivo para que as crianças trilhem um caminho no universo do tradicionalismo.

Entretanto, na Planilha de Custos (tópico 14), há valores e preços e pagamentos que não nos parecem os mais adequados à realidade e estamos então realizando as seguintes glosas:

1ª glosa) filmagem, edição e reprodução (1.2) glosa de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

2ª glosa) locação de painel de led (1.4) glosa de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);

3ª glosa) apresentadora e cerimonialista (1.13) R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais);

4ª glosa) coordenador musical e de palco para as danças (1.14) R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);

5ª glosa) coordenador artístico do festival (1.15) R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);

6ª glosa) coordenador dos palcos nas modalidades individuais (1.16) R$ 1.000,00 (hum mil reais);

7ª glosa) tablado chula (1.94) glosa de 100% R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais);

8ª glosa) limpeza dos espaços do festival (1.95) R$ 2.000,00 (dois mil reais);

9ª glosa) criação de música para o festival (1.97) R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);

10ª glosa) assessoria financeira, administrativa, prestação de contas (3.1) R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).

Total das glosas: R$ 19.450,00 (dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais)

3. Em conclusão, o projeto Regalo Querenciano - 1ª Edição – Festival Artístico do CTG Sentinela da Querência de Erechim é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 132.280,00 (cento e trinta e dois mil e duzentos e oitenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 03 de junho de 2019.

Plínio Mósca

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 06 de junho de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes,  José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 13/06/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Ata de vota��o