Processo nº 19/1100-0000777-0
Parecer nº 272/2019 CEC/RS
O projeto PARTE CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DO CENTRO NATIVISTA BOITATÁ 1ª EDIÇÃO 2019 é recomendado para avaliação coletiva.
1. Com cadastro estadual de produtor cultural 625, o Centro nativista Boitatá tem como responsável legal Flávio Luiz Ceolin, na função de patrão do Centro Nativista. O período de realização é de 17 a 20 de setembro de 2019, na sede social do Centro Nativista Boitatá, em São Borja. Figuram na equipe principal Moisés Marczewski Cia ltda. (Polska Empreendimentos), pessoa do tipo jurídica, na função de coordenação administrativo-financeira, gerenciamento e captação de recursos; Gelci de Fátima Rodrigues Ceolin, pessoa do típico física, na função de coordenadora geral; Carlos S. S. Guimarães, na função de contador.
Solicitam ao Sistema LIC-RS o valor de R$ 110.325,00 (cento e dez mil e trezentos e vinte e cinco reais).
No tópico da apresentação do projeto (tópico 5), o proponente nos conta dos valores cívicos que são festejados na ocasião, na terra das Reduções Missioneiras, terra de presidentes, terra do Fandango, orgulho e sofrimento, encanto e desencanto compõem uma sociedade que representa uma identidade própria, marcada pela memória dos grandes feitos ou até mesmo das derrotas.
Na dimensão econômica (tópico 6.2), afirma-se a criação de empregos, que fazem girar a roda da economia, pois músicos, instrutores, técnicos, oficineiros, etc. serão contatados.
Na dimensão cidadã, temos o despertar das potencialidades artísticas da comunidade, o desenvolvimento de talentos, a profissionalização dos artistas voltados ao universo musical, momentos culturais com entrada gratuita, a afirmação do desenvolvimento cultural do município, a democratização do acesso, o respeito às normas de acessibilidade, como espaço privilegiado para cadeirantes devidamente sinalizados em conformidade com a legislação.
Entre seus objetivos estão: valorizar as atividades culturais desenvolvidas no Centro Cultural Boitatá, afirmar que os valores do tradicionalismo não conflitam com o progresso, propiciar o intercâmbio cultural para enriquecer o espírito de cordialidade e a troca de experiências entre as Invernadas locais e as convidadas.
Nas metas (tópico 8), vemos a lista de shows, palestras e oficinas, apresentações de danças tradicionais.
Na programação (tópico 11), temos, no dia 17 de setembro, palestra com Rogério Bastos, Ato solene e abertura do evento, show instrumental Gaita Botoneira das Missões com Jarbas Nadal e grupo. No dia 18, show com o poeta e escritor e compositor Otávio Geraldo Reichert, show Piá com o grupo Sonido del Alma Gaucha e show com Chiquito e Bordoneio. No dia 19, oficina de violão com Marcelo Caminha, show com Márcio Correia e Grupo Gauchismo, apresentações de danças tradicionais com as Invernadas Artísticas (ainda a definir) e para o encerramento do evento, show com o Grupo Manotaço.
É o relatório.
2. O projeto em tela nos conta sobre uma celebração da data máxima da história do Rio Grande do Sul, assaz pertinente ao universo da Memória Social do povo gaúcho, encarada por uns como uma vitória, para outros como uma derrota, mas para todos, como a Revolução Farroupilha. Menciona a contratação de artistas locais, oficinas, palestras, shows de música gaúcha e de danças tradicionais da cultura desta linda unidade da federação brasileira. As cartas de anuência estão de acordo com os partícipes do projeto e tal projeto está de acordo com o processo cultural do município e das cidades próximas. A arte que será oferecida tem gosto e cheiro da arte que essa população espera receber numa ocasião como esta. Haverá uma identificação entre o palco e a plateia.
3. Condicionantes
Estrita obediência aos ditames legais necessários para a obtenção do Alvará do Plano de Proteção Contra Incêndios e também obediência às normas relacionadas com os direitos dos trabalhadores na área técnica, no momento da assinatura do Contrato do proponente com o Estado.
4. Em conclusão, o projeto Parte cultural dos festejos farroupilhas do Centro Nativista Boitatá, 1ª edição - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 110.325,00 (cento e dez mil e trezentos e vinte e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 27 de junho de 2019.
Plínio Mósca
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 27 de junho de 2019.
Presentes: 19 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.
Abstenções: Moreno Brasil Barrios.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/06/2019 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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