Processo nº 19/1100-0000802-5
Parecer nº 265/2019 CEC/RS
O projeto PALCO CULTURAL DA XVIII FESTA DO AIPIM 2020 - 1ª EDIÇÃO é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto em análise tem como produtor cultural Paola Marques da Fonseca ME, CEPC 6124. Na equipe principal, apresenta a empresa Alternativa Cultural como proponente, coordenação administrativa, financeira e coordenação geral. Como contadora, Fernanda Santos dos Santos de Jesus, CRC 88592. A prefeitura da cidade aparece como outro participante. O projeto é da área de Artes Integradas e pretende ser realizado de 17 a 26 de abril de 2020, em São José do Hortêncio, no parque de eventos do município.
O valor total do projeto é de R$ 218.690,00 e o valor solicitado ao sistema LIC/RS é de R$ 137.080,00. A Prefeitura participa com R$ 81.610,00, representando 37% do orçamento do projeto.
Na apresentação do projeto, a proponente afirma que esta 1ª edição do Palco Cultural da Festa do Aipim contará com uma ampla programação cultural valorizando a cultura e a identidade local, assim como a valorização das artes, como dança, teatro e música, promovendo a integração das linguagens culturais com ações como apresentações de orquestra, coro, coral, dança e Grupo de musica tradicionalista, apresentações estas, realizadas por grupos locais, quatro grupos de dança folclórica de diferentes etnias. O projeto terá ainda o dia da Tradição Gaúcha; um Tributo à Elvis Presley em uma noite de Rock com a participação da banda Youngles. O evento conta também com a participação de bandas de músicas populares. Além das atrações de dança e música já citadas, o projeto prevê a realização de duas apresentações teatrais, o espetáculo infantil “As Aventuras e Desventuras de Pinóquio”, pela Cia independente de atores; e a apresentação do Guri de Uruguaiana.
Em sua dimensão simbólica, a proponente discorre sobre a história do município e de como o aipim foi escolhido como produto de referência da cidade. Destaca que a festa do Aipim é a maior festa local até os dias de hoje e que o palco cultural da XVIII Festa do Aipim “vem agregar conhecimento cultura e momentos de diversão para a comunidade presente, trazendo espetáculos musicais, teatrais e de dança de forma gratuita para a população, valorizando, difundindo e mostrando a força da cultura gaúcha e alemã na região”.
Assim, a proponente argumenta sobre cada vertente da sua programação cultural dizendo:
As apresentações de dança trazem ao público referências como a dança típica alemã, dança tradicional gaúcha e o Ballet Clássico.
A dança alemã vem valorizar e resgatar a cultura local;
A dança gaúcha mostra a força do nosso povo e a tradição do nosso Estado;
O Ballet Clássico vem reforçar a arte com a leveza e a delicadeza;
Finaliza dizendo: as atrações constantes na programação buscam divertir, sensibilizar e comover o público, fazendo com que as pessoas possam refletir e valorizar a cultura como um todo, percebendo a importância da história e valorizando a arte e a cultura local.
Em sua dimensão econômica, afirma que, em parceria com a prefeitura da cidade, a inserção do Palco Cultural na festa do Aipim visa promover atividades culturais a fim de atrair turistas e visitantes e apreciadores das artes, fomentando a economia da cultura uma vez que o Palco Cultural da Festa do Aipim movimenta uma série de profissionais envolvidos no evento como um todo.
Em sua dimensão cidadã, aponta para a necessidade de um paco cultural na festa, onde será possível resgatar e valorizar a cultura através de artistas locais e regionais, desencadeando uma mistura de valores, sobretudo da cultura gaúcha e alemã. Destaca também que serão reservados espaços para pessoas com necessidades especiais e idosas e que o evento é gratuito.
Objetivo geral
Realização do Palco Cultural da XVIII Festa do Aipim nos dias 17, 18, 19, 24, 25 e 26 de abril de 2020, na cidade de São José do Hortêncio/RS.
Objetivos específicos
Promover a cultura gaúcha e alemã através da dança e da música típica.
Resgatar e valorizar a cultura Gaúcha e Alemã.
Promover o município de São José do Hortêncio, através da cultura, a partir dos espetáculos, assim como outras formas de divulgação de suas potencialidades socioeconômicas e culturais.
Valorizar os artistas locais e regionais
Valorizar os imigrantes que construíram a história da região
Fomentar a economia local.
É o relatório.
2. O presente projeto destaca-se dos demais envolvendo parte cultural de evento na medida em que apresenta uma programação realmente diversificada e, em muitos aspectos, bastante qualificada, com a participação de artistas locais, regionais e de outros estados.
Na sua apresentação e dimensão simbólica, a proponente discorre sobre essa diversidade da programação, destacando a participação de artistas locais e a importância do palco cultural nessa festa municipal, por ser ela a maior e mais tradicional da cidade. De fato, são mais de 20 atrações, entre grupos musicais, teatrais e de dança, sendo que uma parte importante – sete atrações – são mesmo de São José do Hortêncio. Observa-se apenas que, infelizmente, todas essas atrações locais recebem um mesmo cachê de R$ 1.000,00 através de uma mesma pessoa jurídica, a Associação Cultural de São José do Hortêncio.
Assim, as atrações previstas para o Palco Cultural da Festa do Aipim, distribuídas em seis dias de evento, são:
Banda Marcial, São José do Hortêncio
Grupo Os Montanari, Blumenau
Apresentação de dança folclórica Alemã, Espanhola, Leta e Austríaca, de São José do Hortêncio e de Ijui
Guri de Uruguaiana, POA
Grupo Porto Som, Nova Petrópolis
Grupo Os Atuais Tucunduva
Os Gaudérios do Hortêncio, de São José do Hortêncio
Os Monarcas, Erechim
Thomas Machado, Estância Velha
Brilha Som, Feliz
Ballet Clássico, com Grupo Candice Assmann, São José do Hortêncio
Show Edson Galhardi (Cover Elvis Presley) São Paulo
Abertura da noite especial do Rock com Grupo Youngles, POA
Coral Juvenil Linda Juventude, São José do Hortêncio
Coro Municipal, São José do Hortêncio
Apresentação teatral “As aventuras e desventuras de Pinóquio”, POA
Os Velhos Camaradas, Blumenau
Wilceu Pause, Lageado
Apresentação música instrumental, São Jose do Hortêncio
Musical Encanto, Feliz
Banda Barbarella, Arroio do Meio
Em relação à dimensão cidadã do projeto, apesar de indicar a gratuidade de acesso ao evento e o cuidado em reservar locais específicos para pessoas com necessidades especiais, sentimos falta de uma atenção maior à dimensão cidadã do projeto de forma geral. Isso em relação tanto às medidas de acessibilidade, com apresentação de planejamentos específicos e de segurança, como em relação a medidas de formação de plateia e relação com a comunidade local, aspectos que não foram explorados em suas especificidades na atual proposta.
3. Condicionantes
1. Apresentação do alvará de prevenção contra incêndio para o local do evento;
2. do plano de acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.
3. As contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei Federal do Artista 6533/decreto 82385, de 1978, bem como a portaria 656, além do cumprimento das normas de segurança: NR 10, NR 18 e NR 35.
4. Sugestões
Sugerimos a inclusão, em todo material promocional do evento, que o mesmo foi aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e, portanto, poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.
5. Em conclusão, o projeto Palco Cultural da XVIII Festa do Aipim 2020 - 1ª Edição é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 137.080,00 (cento e trinta e sete mil e oitenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 25 de junho de 2019.
Gabriela Kremer da Motta
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 25 de junho de 2019.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.
Ausentes no momento da votação: Claudio Trarbach e Gilberto Herschdorfer.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/06/2019 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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