PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PARTE ART�STICO-CULTURAL DO NATAL DE BENTO GON�ALVES

Protocolo SPI: 19/1100-0000764-9

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Liege Nardi

Processo nº 19/1100-0000764-9

Parecer nº 266/2019 CEC/RS

O projeto PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DO NATAL DE BENTO GONÇALVES - 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto está enquadrado na área de Artes Integradas, classificado como Parte Artístico Cultural de Evento. Foi cadastrado eletronicamente em 16 de abril de 2019, foi habilitado pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura no dia 17 de maio e enviado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor para a análise de mérito no dia 20 de maio de 2019 e foi diligenciado por esta conselheira no dia 11 de junho e retornou a este Conselho no dia 24 de junho de 2019.

O projeto Parte artístico-cultural do Natal de Bento Gonçalves - 2019 tem como produtor cultural a empresa DWR Som e Luz Produções Culturais LTDA. ME,  do município de Bento Gonçalves. O representante legal e também coordenador do projeto é Ricardo Piccoli Carvalho, que também é responsável por promover, apoiar e acompanhar todas as etapas do projeto. O contador é Gian Carlo Ceriotti; e a diretora de produção, que é responsável pela direção e organização dos espetáculos, é Cristina Rasera.

O valor solicitado é de R$ 184.800,00.

O presente projeto será realizado nos dias 05, 06, 12 e 13 de dezembro de 2019, (ou sejam 4 dias, dois finais de semana)  na Praça Padre Rui Lorenzi, também conhecida como Praça das Rosas, na cidade de Bento Gonçalves, local este em que será montado o palco cultural,  onde  acontecerão os espetáculos de Auto de Natal, com Canto Lírico (Cantora Solista) e piano, que emocionará os públicos de todas as idades, crenças e classes sociais, fortalecendo o compromisso de fomentar a arte e a cultura.  A peça Auto de Natal será apresentada pelo grupo Associação Teatro Luz e Cena da cidade de Novo Hamburgo e contará com treze atores bailarinos e cinco atores músicos.

O evento contará com o apoio financeiro da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves com o equivalente a 10,82%, conforme citado no projeto, e sendo recomendado pelo Conselho Municipal de Cultura da cidade de Bento Gonçalves.

A expectativa de público é de 1.500 pessoas por espetáculo, totalizando 6.000 pessoas.

O objetivo deste projeto é realizar o evento artístico-cultural durante o Natal de Bento Gonçalves, cidade  marcada pela predominância da etnia italiana, que gosta de dançar, cantar, reunir a família e que tem a religião inserida na cultura e na tradição da população, o natal é uma importante manifestação da cultura da cidade e que se desenvolve através de um festejo religioso.

O projeto democratiza o acesso, uma vez que é gratuito destinado a público de todas as idades e classes sociais e a toda a comunidade e visitantes, além de se realizar em espaço público, amplo e de fácil acesso. O local escolhido para a realização do projeto é dotado das normas de acessibilidade, possibilitando aos cidadãos com necessidades especiais e idosos plena oportunidade de fruição dos eventos programados.

É o relatório.

2. Constata-se que se trata de um evento típico da época do ano.

O projeto é agregador e enriquecerá a programação do Natal de Bento Gonçalves. É também um projeto recomendado pelo Conselho Municipal de Cultura da cidade.

É um projeto simples com um valor total bastante representativo, considerando que serão somente 4 dias de espetáculos, em que estarão se apresentando 20 artistas, sendo que 13 deles receberão R$ 2.400,00,  5 deles receberão R$ 2.960,00 pelos 4 dias. E, os outros dois, um é o pianista que receberá R$ 32.000,00, e a solista receberá R$ 16.000,00.

Acredita esta relatora que os artistas menos conhecidos deveriam ser melhores remunerados, mas considerando a importância da realização deste projeto para a cidade e região para a formação de plateia e a fruição, o recomendará.

Os demais valores constantes no orçamento estão dentro dos valores de mercado, considerando que o evento acontecerá em dois finais de semana, o que levará a montagem e desmontagem e remontagem.

Condiciona esta conselheira que sejam cumpridas as normas de APPCI, no local onde serão realizados os espetáculos, para que seja garantida a segurança de todos os envolvidos e que sejam observadas e aplicadas as leis de acessibilidade, bem como a legislação dos artistas.

3. Em conclusão, o projeto Parte Artístico-Cultural do Natal de Bento Gonçalves - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural — relevância e oportunidade — podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 25 de junho de 2019.

Liege Nardi 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 25 de junho de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 21 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Plínio José Borges Mósca. <o:p></o:p>

Ausentes no momento da votação: Claudio Trarbach.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/06/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PARTE ART�STICO-CULTURAL DO NATAL DE BENTO GON�ALVES

Protocolo SPI: 19/1100-0000764-9

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Liege Nardi

Ata de vota��o