PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Gravata�

Protocolo SPI: 19/1100-0000887-4

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Processo nº 19/1100-0000887-4

Parecer nº 250/2019 CEC/RS

O projeto FEIRA DO LIVRO DE GRAVATAÍ - 33ª EDIÇÃO - 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto prevê a realização da 33ª Feira do Livro de Gravataí, evento com programação cultural ao longo de 7 dias que inclui encontro com autores, espetáculos teatrais e diversas atrações ligadas com a literatura. A dimensão simbólica da Feira do Livro de Gravataí está relacionada com o desenvolvimento social e educativo das centenas de crianças do município que passam pelo evento. Por ser evento que proporciona importante troca de conhecimentos entre escritores e artistas e momentos lúdicos de valorização da criatividade por meio dos espetáculos, é de suma importância a sua continuidade no município. Hoje, o evento assume papel de destaque entre as ações realizadas na cidade e contribui para o desenvolvimento de leitores desde a infância. Em 2019, o tema da programação será o livro em cena, e as atividades estarão relacionadas com literatura e artes cênicas nas suas diferentes formas: circo dança e teatro, além de literatura estará integrado em uma extensa programação no evento.

A produção cultural é de Simples Assim Projetos e Produções Culturais LTDA. – ME, CEPC: 6109; Marcus Vinicius Moraes é o contador. O projeto está inscrito na área de Literatura e tem período de realização de 21 a 27 de outubro de 2019, com local de realização em Gravataí.

Recursos:

Prefeitura       R$ 48.000,00

MinC             R$ 295.950,00

LIC                 R$ 99.663,20

Por cautela, diligenciamos que o proponente informasse quem seria o patrono, mesmo com rubrica sob manto da Prefeitura.  Justificamos que o projeto é um todo.

"Em retorno à diligência com número 40/2019 que trata: Esclarecemos: De fato, ao longo dos últimos meses avançamos na definição do patrono da Feira do Livro de Gravataí. É importante ressaltar que o evento, em 2019, tem como temática o livro em cena, que busca um paralelo entre a literatura e as artes cênicas que é bastante visto na prática em Feiras do Livro de todo o estado, já que grande parte desses eventos literários trazem a literatura em forma de espetáculos teatrais, musicais e de dança. Dito isso, informamos que o patrono do evento será José Victor Castiel, conforme atualizado na planilha orçamentária. Nome consagrado local, regional e nacionalmente, com um vasto currículo na cena cultural. Zé Víctor Castiel é ator, produtor e escritor dono de um texto fluente e de grande capacidade de se comunicar com o grande público. Além de ter livro publicado, nos últimos anos tornou-se cronista esportivo e colunista em jornais de grande circulação no Rio Grande do Sul. Agente cultural incansável, é um dos idealizadores do Porto Verão Alegre, projeto de grande sucesso, que completou 20 anos em 2019. Diante disso, acreditamos ser um nome que provocaria uma repercussão positiva ao ser lançado como patrono da Feira, tanto como reconhecimento pela sua importante trajetória nas Artes Cênicas, eixo temático da 33ª Feira do Livro de Gravataí, como pelo fato de ter um trabalho reconhecido pelo grande público, seja no cinema, no teatro, na televisão, em campanhas publicitárias, e mais recentemente, como colunista e cronista, linhas que estão de acordo com a literatura que é foco da Feira do Livro. Esclarecemos que a escolha do patrono é feita junto com um grupo de trabalho da Prefeitura de Gravataí. Isso porque entendemos que é de fundamental importância que agentes de educação do município participem dessa escolha, já que eles são os responsáveis por trabalhar o escritor junto dos alunos das escolas, público central do evento."

É o relatório

De todos os instrumentos do homem, o mais impressionante é, sem dúvida, o livro. Os outros são extensões de seu corpo. Os microscópios, o telescópio, são da visão; o telefone da voz, então temos o arado e a espada, extensões do braço. Mas o livro é uma extensão da memória e da imaginação (Borges).

2. Narra o proponente que em 2019, o tema da programação será o livro em cena, e as atividades estarão relacionadas com literatura e artes cênicas nas suas diferentes formas: circo dança e teatro, além de literatura, estará integrado em uma extensa programação no evento. Ora, a expressão além da literatura, está a dizer que esta parece figurar em segundo plano. Diz que a arte cênica está integrada pelo livro em cena. Entendemos que deveria ser o contrário. O protagonista em Feira do Livro deve ter ponto nuclear no Livro, escritores e leitores.  O proponente refere ao êxito da edição anterior. Lembro que no referido, o patrono foi à cantora Fernanda Takai. Quando o patrono é o principal avalista do evento, penso que é preciso maior cuidado em contemplar personalidades ligadas com mais conexão à literatura.  Mas este relator vê Feira do Livro sempre com olhos do otimismo.

Observamos Feira do Livro como Maná caído do céu, alimentando em forma de cultura à escola, à família, mas, de modo muito especial, a sociedade, eis que dela dependem a inserção de indivíduos e pleno exercício da cidadania. Diga-se de passagem, que o saudoso intelectual brasileiro Prof. Milton Santos afirmava que ainda estamos longe de alcançar a verdadeira cidadania, e que somos apenas meros consumidores. Por outro trilho, contemplar sob guarda-chuva de evento e beirar ao "é vento". É obrigação pensar o papel do livro como ferramenta de construção do ser em meio à sociedade cultural, como expressão de valores. No entendimento deste conselheiro, o projeto apresenta, apesar das ressalvas, relevância e oportunidade.   Encerro lembrando o que disse o poeta paulista Mario de Andrade: Dançava com religião. Não olhava para lado nenhum. Vivia a dança. E era sublime. Aquela negra me ensinou o que muitos livros não me ensinaram. Ele me ensinou a felicidade.

Da acessibilidade, da democratização do acesso aos bens culturais

Determinamos que o proponente apresente ações voltadas para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

Que normas de PPCI sejam cumpridas com o presente Alvará dos Bombeiros.

3. Em conclusão, o projeto Feira do Livro de Gravataí - 33ª Edição - 2019  é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 99.663,20 (noventa e nove mil seiscentos e sessenta e três reais com vinte centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 19 de junho de 2019.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 24 de junho de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 21 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/06/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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Ata de vota��o