PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mercado Teia

Protocolo SPI: 19/1100-0000833-5

Parecer aprovado - Conselheiro Jorge Lu�s Stocker J�nior

Processo nº 19/1100-0000833-5

Parecer nº 259/2019 CEC/RS

O projeto MERCADO TEIA é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Mercado Teia foi cadastrado eletronicamente em 14 de maio de 2019 e habilitado pelo SAT/SEDAC em 29 de maio de 2019, sendo posteriormente encaminhado ao CEC e distribuído a este conselheiro no dia 30 de maio de 2019. O projeto insere-se na área de Artes Integradas.

O proponente é 6 PRO EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., cujo responsável legal é Rodrigo Vargas Machado, coordenador geral do projeto. A contadora responsável é Marília Machado Minuto. Integram também a equipe principal Mandala Produções, na coordenação administrativo-financeira e produção executiva; Antônio da Silva, responsável pela oficina de Pintura Acrílica Inclusiva; Alabê Ôni Dilnei Aires Ferreira, responsável pela oficina de Percussão; e Arthur da Silva Credideu, produtor artístico.

O Mercado Teia é uma feira que entrelaçará artistas, artesãos e público em um evento gratuito e aberto, orientado pela sustentabilidade, com inspiração nas feiras municipais americanas. O evento será realizado na Rua Joaquim Nabuco, na Cidade Baixa, no dia 13 de outubro de 2019, tendo feira de artesanato, feira de discos usados, apresentações teatrais, apresentações musicais, e uma oficina de percussão. Haverá um palco e os artistas farão intervenções ao longo da feira, criando um circuito de atrações variadas. O público estimado é de 5 mil pessoas com classificação etária livre.

São objetivos o fomento à cultura local; impulso à economia criativa e sustentável; proposta voltada para a família; ocupação benéfica de espaço público; oportunizar espaço para valorização de artistas locais e oferecer oficina gratuita de percussão e de artes plástica.

Na justificativa da dimensão simbólica, o proponente cita a inspiração nas feiras municipais americanas, os Farmers Market, que reúnem artistas locais e pequenos artesãos a céu aberto. Discorre que a proposta é de que os integrantes formem uma teia, ligando as pontas através da troca de experiências, de reconhecimento e de confraternização. Na justificativa da dimensão econômica, o proponente ressalta que o projeto gera trabalho e renda para profissionais da cultura, fomentando outros setores de maneira indireta. Quanto à dimensão cidadã, o proponente afirma que a iniciativa é inovadora, e a programação está comprometida com novas éticas de relacionamento e valores importantes para a construção da cidadania, como inovação, participação, colaboratividade, amizade e a celebração do encontro das pessoas.

Integram a programação artística o espetáculo cênico "Ao Divagar se Vai Longe e De Bicicleta Mais Ainda!", da Companhia Cia 1 Pé; a apresentação do  Homem Banda Multi-instrumentista, do artista circense Luciano Fernandes, do músico Erick Endres (rock), da cantora Paola Kirst (MPB), do projeto Cartas na Rua (folk, blues, bluesgrass e rock) e a Bandinha Di Dá Dó (banda performática de palhaços), além de outros quatro artistas de rua que serão selecionados pela curadoria. Integram també a programação o DJ Anderson, DJ Milkshake e DJ Jimi. Serão realizadas também duas oficinas: de Percussão com SOPAPO, ministrada pelos músicos integrantes do grupo Albeoni, Candombe com Mimmo, Macambique com Tuti e Sopapo com Serraria; e  a oficina de “Arte e Integração”, ministrada pelo artista plástico e músico Antônio da Silva.

Quanto ao impacto ambiental, o evento contará com a parceria da Arco – Ações para Reciclagem e Compostagem, que dará a destinação correta a todo o lixo produzido no evento, garantindo lixo zero com a coleta de todos os resíduos do evento –, incluindo banners e peças eletrônicas. O proponente afirma que fará a mensuração dos impactos sociais e ambientais gerados pela pegada sustentável do evento. Há previsão de contratação do PPCI - Plano de Prevenção Contra Incêndio.

O valor total habilitado para o projeto é de R$ 119.317,40, que são integralmente solicitados ao Sistema Pró-Cultura RS LIC.

É o relatório.

2. O Mercado Teia, embora tente buscar suas raízes nas feiras de rua realizadas nas pequenas cidades norte-americanas, vincula-se muito mais diretamente ao movimento de ocupação de praças e espaços públicos que irradia a partir de Porto Alegre na última década. Trata-se de um movimento hoje difundido por todo Estado, em que grupos de agentes culturais trazem para a prática a ocupação dos espaços públicos. Estes eventos ao ar livre são protagonizados por artistas e ativistas locais, articulados com artesãos e produtores orgânicos ou artesanais.

A proposta poderia ter sido apresentada de uma forma mais organizada, havendo pequenas inconsistências na programação apresentado em cada um dos campos do projeto. Valemos-nos, entretanto, da programação consolidada nas metas do projeto e referendada pela planilha de custos.

A programação cultural é bastante diversificada. As atrações musicais trarão música autoral em diversas vertentes. O proponente acerta, também, ao trazer como principal lastro da programação a arte de rua e as artes circenses, que de certa forma permeiam toda a proposta. Também é positivo fomentar artistas que dificilmente tem aparecido nos projetos de partes culturais que tem aportado em grande número no sistema.

É notório, inclusive, que os artistas em geral têm atuado gratuitamente neste tipo de evento, em troca da exposição que terão ou da própria oportunidade de apresentar seu trabalho. Por este motivo, este conselheiro entende ser saudável o ingresso deste tipo de projeto, que permite com que os recursos públicos advindos da renúncia fiscal via Sistema Pró-Cultura RS LIC sejam também aplicados no financiamento de cachê destes artistas.

3. Em conclusão, o projeto Mercado Teia é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 119.317,40 (cento e dezenove mil trezentos e dezessete reais e quarenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 24 de maio de 2019.

Jorge Luís Stocker Júnior

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 25 de junho de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 21 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

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Impedimentos: Antônio Carlos Côrtes.

Ausentes no momento da votação: Claudio Trarbach.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/06/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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