PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Atra��es Culturais do VII Rodeio Interestadual de Erechim

Protocolo SPI: 19/1100-0000806-8

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Processo nº 19/1100-0000806-8

Parecer nº 249/2019 CEC/RS

O projeto ATRAÇÕES CULTURAIS DO VII RODEIO INTERESTADUAL DE ERECHIM - 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto, da área de Artes Integradas, busca o financiamento das atrações culturais do VII Rodeio Interestadual de Erechim, que serão realizadas nos dias 05 e 06 de outubro de 2019 na sede do CTG Galpão Campeiro. O evento visa valorizar as manifestações artístico-culturais do regionalismo gaúcho, através de uma programação que promova a preservação dessas tradições. As inscrições no Rodeio serão gratuitas e poderão participar entidades tradicionalistas devidamente registradas no MTG. Farão parte da programação cultural do Rodeio as seguintes modalidades: danças tradicionais, nas categorias pré-mirim, mirim, juvenil, adulta e veterana; chula, nas categorias pré-mirim, mirim, juvenil, adulta e veterana; gaita tecla ou piano, nas categorias mirim, juvenil e adulta, gaita botão, nas categorias mirim, juvenil e adulta, intérprete solista vocal feminino e masculino, nas categorias mirim, juvenil e adulta, declamação feminina e masculina, nas categorias pré-mirim, mirim, juvenil e adulto e danças gaúchas de salão, categorias pré-mirim, mirim, juvenil, adulto e veterana. Os participantes do Rodeio serão premiados, conforme avaliação da comissão avaliadora com valores em dinheiro, prêmios diversos e troféus. Também serão realizados 02 shows culturais com artistas tradicionalistas, promovendo uma integração entre os participantes do rodeio e a comunidade em geral. Todas as atividades propostas terão acesso gratuito e o espaço de realização das atividades possui acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

A exemplo dos anos anteriores, cerca de 2.200 artistas amadores participam das atividades propostas pela programação. Além disso, serão realizados 02 shows de música tradicionalista com Ari Correa e Grupo Alma de Querência, no dia 05 de outubro, e com o Grupo Timbre do Pampa, no dia 06.

O proponente é o Galpão Campeiro; a sede de realização do evento é o próprio CTG Galpão Campeiro, em Erechim. O valor proposto e habilitado é de R$ 112.120,00.

O projeto apresenta como objetivos específicos, divulgar as artes, a tradição e a cultura do Rio Grande do Sul, visando também a divulgação da entidade e da cidade de Erechim; promover o intercâmbio cultural, a integração e o respeito entre os participantes; proporcionar à comunidade o contato com a cultura gaúcha através das apresentações artístico-culturais que serão realizadas; valorizar os artistas amadores de todas as idades que estarão participando do evento e promover shows com artistas tradicionalistas renomados, com acesso gratuito para a comunidade.

O projeto não prevê plano de prevenção contra incêndio.

É o relatório.

2. O projeto apresenta proposta relevante e oportuna, está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito. Seus objetivos são adequados à motivação, com metas e estratégias bem definidas.

Além do destaque às manifestações artísticas, o evento dá visibilidade a artistas amadores, abrindo novas perspectivas de aperfeiçoamento e de reconhecimento do trabalho que os centros de tradições gaúchas realizam ao longo do ano. Além disso, promove a integração e o convívio fraterno entre os componentes das entidades tradicionalistas e a comunidade em geral.

O presente projeto fomentará o conhecimento dos costumes e tradições populares através dos vários espetáculos do folclore gaúcho que serão apresentados e dos intercâmbios culturais entre os participantes. Será um espaço democrático de culto às tradições do RS e promoverá o convívio das entidades em torno dos costumes característicos da cultura sul-rio-grandense.

É louvável que o proponente prime pela premiação dos vencedores nas diversas modalidades, o que proporciona uma valorização do trabalho dos diversos artistas não profissionais que participarão do Rodeio. Além disso, as diversas modalidades competitivas possibilitarão que um grande número de artistas participe do evento representando suas entidades tradicionalistas.

3. Condicionantes

Condiciona-se à liberação dos recursos para o projeto em tela, a comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio no local onde acontecerá o evento.

Deve ser comprovada, junto ao gestor do Sistema, quando da prestação de contas do projeto, a adoção das medidas de acessibilidade, tais como reservar nos espetáculos, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.

As eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei nº 6533/78 (Lei do Artista) e o decreto nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências e da Portaria nº 656, do Ministério do Trabalho, que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.

* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação, sugerindo-se que inclua a logomarca do Conselho Estadual de Cultura com os seguintes dizeres: Projeto priorizado pelo Conselho Estadual de Cultura/RS

4. Em conclusão, o projeto Atrações Culturais do VII Rodeio Interestadual de Erechim - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 112.120,00 (cento e doze mil e cento e vinte reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 18 de junho de 2019.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 18 de junho de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 21 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Liana Yara Richter, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Abstenções: Jorge Luís Stocker Júnior, Plínio José Borges Mósca e Moreno Brasil Barrios.

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Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/06/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o