PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PALCO PR�-CULTURA RS LIC NO 33� HORTIGRANJEIROS

Protocolo SPI: 19/1100-0000789-4

Parecer aprovado - Conselheiro Sandra Helena Figueiredo Maciel

Processo nº 19/1100-0000789-4

Parecer nº 255/2019 CEC/RS

O projeto PALCO PRO-CULTURA LIC RS NO 33ª HORTIGRANJEIROS é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura RS e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, e a esta conselheira no dia 25 de maio.

O produtor cultural é Cristiano Caraffa Casali e CIA LTDA. - ME; a área do projeto é Artes Integradas e tem período de realização previsto de 09 a 13 de outubro de 2019, em Santa Rosa. O valor solicitado à LIC é de R$ 134.608,00.

Apresentação do projeto, segundo o proponente,

Pela primeira vez, após 32 edições do Encontro Estadual de Hortigranjeiros, é proposta a parceria com o Governo Estadual através da Lei 13.490/10, propondo a uso de recursos incentivados para execução de programação específica do Palco de shows da Feira, com ênfase na apresentação de artistas/grupos regionais e do estado.

Objetivo geral: proporcionar ao 33º Hortigranjeiros uma programação cultural diversificada e de qualidade, totalmente gratuita e valorizando artistas regionais.

É o relatório.

2. Dimensão cidadã: “A dimensão cidadã busca refletir e diminuir as desigualdades de acesso a bens e serviços culturais de forma equilibrada na sociedade. A descentralização, democratização e desconcentração do acesso à cultura e à arte é a tônica deste projeto, cuja parte cultural do 33º Hortigranjeiros é 100% gratuito, incluindo a entrada ao arque que não tem cobrança de ingressos”, palavras do proponente.

Na dimensão econômica, o proponente explica que “A dimensão econômica é vista e aproveitada como fonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de renda, nas mais diversas esferas e segmentos. No caso da cultura e das artes representadas neste projeto de Palco Pró-Cultura RS LIC no 33º Hortigranjeiros, tem impacto direto, ou seja, há uma injeção de recursos nos artistas e grupos musicais ou circense, e, por conseguinte, para os demais envolvidos, como músicos de acompanhamento, técnicos, pessoas que cumpre atividades-meio para a realização dos espetáculos, e, de outra banda, e indiretamente, atinge toda a cadeia produtiva que gira ao redor das apresentações destes artistas, como os prestadores de serviço e fornecedores destacados na planilha orçamentária.”

Dimensão simbólica: o proponente ressalta a presença do músico e compositor santa-rosense Ademar Pereira, como dimensão simbólica.

O projeto em tela se caracteriza por ser um projeto no formato permitido pela LIC, onde os proponentes pensam palco cultural com atrações musicais com grupos de renome no cenário da música gaúcha, nesse projeto há apresentação de  um grupo circense. Não foi apresentado nada que seja inédito no fazer cultural em se tratando de palco cultural.  O ingresso no parque de exposições é gratuito, há na planilha de custo recursos orçados para a APPCI, não foi elencado medidas de acessibilidades.

Depois de baixada diligência, o proponente anexou as anuências dos realizadores da 33ª Hortigranjeiros e dos artistas que se apresentarão no evento.

Na análise do orçamento, vimos que os valores estão dentro da normalidade, mesmo tendo no item 1.5- Apresentação de artistas locais a definir.

3. Em conclusão, o projeto Palco Pró-Cultura LIC RS no 33ª Hortigranjeiros é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 134.608,00 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e oito reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 23 de junho de 2019.

Sandra Helena Figueiredo Maciel

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 25 de junho de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 21 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Gilberto Herschdorfer, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado e Marcelo Restori da Cunha.  <o:p></o:p>

Abstenções: Gabriela Kremer da Motta.

Ausentes no momento da votação: Claudio Trarbach.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/06/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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PALCO PR�-CULTURA RS LIC NO 33� HORTIGRANJEIROS

Protocolo SPI: 19/1100-0000789-4

Parecer aprovado - Conselheiro Sandra Helena Figueiredo Maciel

Ata de vota��o