PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

VOZ DA TRADI��O - Com Padre Ezequiel Dal Pozzo

Protocolo SPI: 19/1100-0000958-7

Parecer aprovado - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Processo nº 18/1100-0000958-7

Parecer nº 358/2019 CEC/RS

O projeto VOZ DA TRADIÇÃO – COM PADRE EZEQUIAL DAL POZZO é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto está inscrito na área da Música, classificado como Novo Projeto Cultural, conforme Art. 5º, Inciso II, da IN 01/2016, com realização prevista para o período de 01 a 15 de fevereiro de 2020, nas cidades de Caxias do Sul, Vacaria, Torres, Marau e Soledade.

O proponente é DWR Som e Luz Produções Culturais LTDA. ME, de CEPC 4958, tendo Ricardo Piccoli Carvalho como responsável legal e coordenador do projeto; na equipe principal, Cristina Rasera na função de diretora de produção; contador Gian Carlo Ceriotti. Foi habilitado pelo SAT/SEDAC no valor de R$ 227.450,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais) do sistema LIC-RS sem outras fontes de recursos.

O projeto em tela pretende financiar uma turnê de shows com temática de músicas gauchescas e nativistas, interpretadas pelo Padre Ezequiel Dal Pozzo, da diocese de Caxias do Sul, com as participações de Délcio Tavares e Luiz Carlos Borges.

Na dimensão simbólica, o proponente explicita que a execução do projeto possibilitará o contato do público com a música gaúcha, capaz de despertar um sentimento de enraizamento e pertencimento ao modo de ser, próprio e singular dos gaúchos. Entende que a música é capaz de veiculação da história e da educação, na formação da identidade comunitária e individual dos seres humanos. Destaca que a música gauchesca interpretada pelo religioso Padre Ezequiel Dal Pozzo proporciona novas sonoridades a reconhecidas canções da produção gauchesca e nativista. Transcorre sobre a trajetória do Padre Ezequiel que possui 6 CDs e 1 DVD, além de percorrer o Brasil com palestras, shows e pregações. Apresenta de forma breve os grandes músicos que participarão desta turnê de shows, sendo eles Délcio Tavares e Luiz Carlos Borges.

Com relação à dimensão econômica, o proponente afirma a importância da LIC como mecanismos de promoção da circulação cultural da produção gaúcha. Entende que a execução do projeto vai trazer ganhos à economia da cultura devido a contratação de músicos, técnicos de sonorização, iluminação, além de fomentar o comércio, gerando emprego e renda para cada cidade que receberá o projeto.

Ao descrever como o projeto contempla a dimensão cidadã, o proponente entende que o acesso aos meios culturais é de elevado valor, ou até mesmo, indica que existe uma falta de espaços físicos destinados à circulação, ainda mais no interior do estado. Informa que as apresentações serão gratuitas e ocorrerão em local de fácil acesso e adequado às necessidades de acessibilidade.

Pretende atingir um total de 1.000 pessoas em cada apresentação, totalizando um público total de 5.000; o proponente informa que o local de realização dos shows será negociado com as prefeituras locais. O espetáculo terá a duração de aproximadamente 1 hora e 30 minutos, sem intervalo, e é composto pelas canções: Céu, sol, sul; Lago Verde e Azul; Coração de Luto; Oh de casa; Deus é assim; Canção do Pescador; Um pito; Ainda existe um lugar; Luz do meu rancho; Lembranças; Vento Negro; Ave Sonora; Desassossegos; Brasil de bombacha; Castelhana; O homem do pala branco; Querência Amada; Tropeiro Velho; O Vento; Tô voltando pra ficar; Mercedita; e No coração do Rio Grande.

Dos objetivos, geral e específicos, destacam-se:

realizar turnê de cinco (05) shows com repertório de músicas gaúchas, interpretadas pelo Padre Ezequiel Dal Pozzo, com a participação de Délcio Tavares e Luiz Carlos Borges, de forma gratuita, para um público múltiplo e diversificado, objetivando: incentivar a produção da cultura regional; preservar a música gaúcha, proporcionando às comunidades um reforço aos seus laços tradicionais; promover o acesso de diversas camadas sociais à música gaúcha, democratizando a cultura.

É o relatório.

2. A trajetória musical do Padre parece estar relacionada com a música nativista e gauchesca, como pode se perceber no portfólio anexado, e também, como explicitado no relatório do projeto, já possui CDs e DVD gravados.

O proponente se refere às músicas a serem interpretadas como uma representação da cultura tradicionalista gaúcha, mas, na verdade, é mais amplo que isto, são músicas gauchescas e nativistas que estão elencadas no ótimo setlist dos shows.

A proposta não dispõe de algumas informações e documentos importantes para a melhor análise do projeto, como a anuência das cidades onde ocorrerão os shows e indicação de local de realização destes. A planilha de custos possui algumas discrepâncias nos valores apresentados, mesmo assim cabe destacar os justos valores pagos aos músicos envolvidos, valorizando o trabalho dos mesmos.

A circulação da produção cultural é importante e faz parte das ações do Plano Estadual de Cultura, bem como é onde reside a relevância do projeto, porém, ao não identificar onde ocorrerá tal circulação, o projeto fica prejudicado de análise, conforme explicitado anteriormente. Além disso, cidades como Caxias do Sul e Torres não podem ser consideradas carentes de agenda cultural ou com falta de equipamentos para a circulação.

Igualmente, projetos de circulação da produção musical gaúcha são extremamente importantes e são poucos os que passam pela Lei de Incentivo, e esta é uma possibilidade de musicistas em geral poderem trabalhar na sua profissão e ainda valorizados. Por este motivo vejo que o projeto possui algum mérito, mesmo que fragilizado pela falta de informações, mas que pode ser corrigido caso sejam atendidas as condicionantes deste Conselho.

3. Glosas

Devido à falta de rider técnico para mensurar os valores de sonorização e iluminação e também a questão do porte de show, mil (1.000) pessoas por evento, aplicamos glosa de R$ 7.500,00 no total dos itens 1.4 e 1.5. Glosa de 100% no item 1.13 por não existir menção de qual seria sua função no projeto.

Nos itens 3.1 referente à captação de recursos e 3.2 da coordenação geral, aplica-se glosa de 25% em cada, ajustando as remunerações de outros profissionais envolvidos.

Total das glosas: R$ 18.500,00.

4. Condicionantes

Condiciona-se a autorização de captação de recursos à apresentação das cartas de anuência das prefeituras e apresentação dos locais onde ocorrerão os shows. Bem como o produtor deve fazer prova na prestação de contas junto a SEDAC, em seu relatório físico e financeiro, das medidas tomadas para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e com mobilidade reduzida bem como as medidas de prevenção contra incêndio conforme legislação vigente. Além de apresentar as notas contratuais, conforme versa a Portaria 656/18 do MTB, bem como cumprir com todas as medidas de seguranças aos técnicos e profissionais envolvidos.

5. Em conclusão, o projeto Voz da Tradição – Com Padre Ezequial Dal Pozzo é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo receber incentivos até o valor de R$ 208.950,00 (duzentos e oito mil novecentos e cinquenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2019.

Moreno Brasil Barrios

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 11 de setembro de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 21 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Vinicius Vieira de Souza e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Gisele Pereira Meyer, Marcelo Restori da Cunha e Gabriela Kremer da Motta.

Abstenções: Dalila Adriana da Costa Lopes e Sandra Helena Figueiredo Maciel.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/09/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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VOZ DA TRADI��O - Com Padre Ezequiel Dal Pozzo

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Ata de vota��o