PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MERCADO TEIA

Protocolo SPI: 19/1100-0002009-2

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Processo nº 19/1100-0002009-2

Parecer nº 433/2019 CEC/RS

O projeto “MERCADO TEIA” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O Projeto “Mercado Teia” habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de evento artístico cultural Porto Alegre no dia 18 de outubro de 2020.

Está inserido no segmento de Artes Integradas e terá diversas atrações.

Produtor cultural: 6 PRO EVENTOS Empresariais Ltda

Identificação do projeto : Mercado Teia,  realização dia 18/10/2020

Equipe principal:

Mandala Produções, na função: coordenado-Administrativo-financeiro, Produtor Executivo.

Antonio da Silva, função: Oficina de Pintura Acrílica Inclusiva.

Alabê Ôni Dilnei Aires Ferreira. Função: Oficina de Percussão.

Arthur da silva Credideu. função: Produtor Artístico.

Contador:  Marilia Machado Minuto CRC 63962.

Não tem outros participantes.

Apresentação:

Na apresentação o produtor nos informa sobre que o projeto inspirado em feiras norte americanas, chamados Farmers Market será “um evento gratuito e aberto, orientado pela sustentabilidade e voltado para a família". Estes eventos reúnem pequenos produtores de artes, feira de artesanato e sempre se realizam a céu aberto.

Acontecerá dia 18 de outubro de 2020, das 9:00 as 19:00 horas, terá feira de artesanato, de discos usados, apresentações teatrais, apresentações musicais e uma oficina de percussão.

Haverá um Palco na rua Joaquim Nabuco.

Além disso os artistas farão intervenções ao longo da feira, cirando um circuito de atrações variadas.

Contará com a parceria da Arco – Ações para Reciclagem e Compostagem, uma empresa especializada em garantir a pegada sustentável de empresas e eventos, que dará destinação correta a todo o lixo produzido no evento, teremos lixo zero com a coleta de todos os resíduos do evento – incluindo banners e peças eletrônicas.

O público estimado é de 5 mil pessoas e classificação etária livre.

Justificativa do Projeto:

Dimensão Simbólica: linguagens e práticas artísticas, referências estéticas...

Neste campo o proponente discorre sobre os Farmers Markets, feiras municipais americanas  que inspiraram a idealização do projeto em tela, justificando que reúnem artistas locais e são canal de comercialização de pequenos artesãos, além de criar espaço para diversos artistas, acontecendo sempre a céu aberto. Este projeto busca exatamente um evento onde possa reunir famílias, artistas e todos formem uma teia, ligando as pontas desta teia a troca de conhecimento, de experiências, de reconhecimento e de momentos felizes, onde artistas e expectadores confraternizem em um dia especial, fomentando a cultura local e ocupando o espaço público para o fazer cultura.

No campo Dimensão Econômica, o proponente informa que este projeto “sob o ponto de vista da economia da cultura e da geração de emprego, percebe-se, pela planilha orçamentária, que o projeto gerará trabalho e renda para inúmeros profissionais que dedicam suas carreiras para a cultura, além de, é claro, fomentar outros setores ligados à cultura de forma indireta”.

Em longa explanação diz que “além dos investimentos diretos (artistas, técnicos e trabalhadores em geral) envolvidos na sua realização, o projeto gera renda indiretamente para diversos vendedores ambulantes e para o comércio local que recebe um maior número de consumidores por conta do evento, transporte coletivos e individuais”.

Diz ainda que “o projeto pulveriza a verba solicitada para inúmeros profissionais e algumas pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento de projetos culturais, cirando uma rede de colaboradores para o projeto, proporcionando uma justa distribuição de valores que se espera que sejam aportados ao presente, fomentando a economia da cultura e fortalecendo a cadeia produtiva...”

Dimensão Cidadã : Neste campo, além de outras considerações, o proponente diz que o projeto cultural em tela  “pretende criar oportunidades e novas formas de convivência mesclando arte e entretenimento, envolvendo artistas e público formado em sua maioria por famílias e moradores do bairro Cidade Baixa. Este formato de evento, tem em comum uma modalidade cultural contemporânea e mobilizadora de novos públicos e de negócios criativos...", acrescenta que toda programação é gratuita e está comprometida com novas éticas de relacionamento e valores importantes para a construção da cidadania: inovação, participação, colaboratividade, amizade e a celebração do encontro das pessoas etc.

Acrescenta que o lixo produzido no evento terá uma destinação correta através da parceria da Arco - Ações para Reciclagem e Compostagem, empresa especializada em garantir a pegada sustentável de empresas e eventos. O público estimado é de 5 mil pessoas.

Objetivo geral:

Realizar o projeto Mercado Teia no dia 18 de outubro de 2020 a céu aberto na rua Joaquim Nabuco na Cidade Baixa, iniciando as 09 horas até as 19 horas, com apresentação de vários artistas do segmento musical e teatral, além de artistas de rua que serão selecionados por uma curadoria, o evento contará ainda com feira de artesanato e de discos usados.

Objetivos específicos:

- Exposição qualificada em evento com impacto social evidente;

- Fomento à cultura local;

- Impulso à Economia Criativa Sustentável;

- Proposta voltada para a família;

- Ocupação benéfica de espaço público;

- Oportunizar espaço para valorização de artistas locais;

- Oferecer oficina gratuita de percussão e artes plásticas.

Metas

São descritas detalhadamente as metas do projeto.

Metodologia

O proponente em extensa explanação descreve minuciosamente o que será desenvolvido no mesmo, cada item da planilha é devidamente explicado, desde a pré-produção até a função de cada pessoa constante no projeto.

Financiamento

O valor total do projeto é de R$120.217,40, totalmente solicitado à LIC.

Não tem receitas originárias da prefeitura.

Não tem recursos próprios nem outros aportes ou patrocínios sem incentivo.

É o relatório.

2. O projeto de fruição, inserido no segmento de Artes integradas.

Após passar por diligência do SAT, apresentou resposta satisfatória efetuando as correções. Tem uma programação variada, seu orçamento é razoável, compatível com outros projetos similares.

Vai se realizar ao ar livre com acesso gratuito. Não faz referência a espaços para pessoas com deficiência, idosos e outros, ou rampas de acesso etc. Na planilha de custos consta locação de banheiros químicos sem alusão a banheiro adaptado, recomenda-se que seja providenciado pelo menos um sanitário destinado a esta finalidade, bem como local adequado a pessoas com necessidades especiais.

Não apresenta plano de redução de impacto ambiental, mas uma empresa que receberá significativo valor para destinar os dejetos que resultarem ao final do evento.

Glosa-se na integra a rubrica 2.5 de R$ 3.000,00 destinados a bandeirolas, que no final do dia, com o término do evento, seriam colocadas também no lixo, e não fazem diferença no contexto artístico, com ou sem bandeirolas os artistas terão sua atuação com o brilho habitual.

Condiciona-se a recomendação deste projeto à apresentação do edital para artistas de rua (que não está presente nos anexos do projeto), além de plano de comunicação e divulgação voltado especificamente para artistas de rua, levando em consideração sua realidade, antes da liberação dos recursos. Igualmente, condiciona-se à liberação dos recursos à apresentação de plano de divulgação para a oficina de percussão, de forma a contemplar amplo acesso à população.

3. Em conclusão, o projeto “Mercado Teia” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 117.217,40 (Cento e dezessete mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 05 de dezembro de 2019.

Paula Simon Ribeiro

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 10h do dia 16 de dezembro de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 17 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Ivo Benfatto, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Rodrigo Adonis Barbieri, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado e Marcelo Restori da Cunha.

Abstenções: Dalila Adriana da Costa Lopes.

Ausentes no momento da votação: José Airton Machado Ortiz.

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Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/12/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Ata de vota��o