PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CARAVANA MUSICAL DA PLURALIDADE - RS - LITORAL SUL

Protocolo SPI: 19/1100-0000949-8

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Processo nº 19/1100-000949-8

Parecer nº 275/2019 CEC/RS

O projeto CARAVANA MUSICAL DA PLURALIDADE, RS, LITORAL SUL - 1ª. EDIÇÃO - 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Caravana Musical da Pluralidade, RS, Litoral Sul, 1ª. Edição, 2019, processo 19/1100-0000949-8, cadastrado eletronicamente em 11 de junho de 2019, em diligência em 14 de junho e habilitado no dia 17, pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria da Cultura, e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito, no dia 18 do mesmo mês.   A área é  Artes Integradas e está classificado como Novo Projeto Cultural que  será realizado de 23 de novembro  a 07 de dezembro de 2019, em três cidades: Barra do Ribeiro - Engenho de Santo Antônio, Tapes - Praça Rui Barbosa, Guaíba - Parque da Juventude, através de um circuito de shows reunindo 04 (quatro) atrações de diferentes estilos musicais: regionalista gaúcho, reggae e o surf music, sertanejo, música eletrônica e, ainda,  intervenções circenses e apresentação de bandas locais.

O projeto tem como produtor cultural Marcio Teixeira da Silva – ME, na função de coordenador de produção. Na equipe principal está Mandala Produções (CNPJ 02.830.858/0001-09), com as funções de coordenador administrativo-financeiro e  produtor executivo.  O contador é Márcio Pereira de Matos (CRC 64062).

2. Trata-se de um projeto que realiza um espetáculo musical em cada uma das três cidades, composto de 5 (cinco) atrações com os seguintes artistas: Rafa Machado e Banda, Tomaz Machado e Banda, Jackson Machado e Banda e a DJ Leticia Sartoretto, e, ainda, os artistas do Circo Mariotti, cujos malabaristas, mágicos, equilibristas, bonecos de animação e palhaços farão intervenções circenses no palco e junto ao público. Acrescente-se a estas apresentações duas bandas locais, em cada uma das cidades nominadas. No total, são 18 shows musicais e 3 intervenções circenses divididas em  três (3) datas. Informa o produtor que teremos um momento de integração de todos com a apresentação de 4 músicas cantadas e tocadas pelos cinco participantes do projeto, um momento único, onde estilos totalmente diversos estarão unidos, mostrando que as diferenças não mais existem e que a música é uma só. Tudo é gratuito.

O valor apresentado e habilitado ao sistema LIC/RS foi de R$ 239.930,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta reais).

É o relatório.

3. O projeto contempla toda a documentação. As justificativas das dimensões simbólica, econômica e cidadã apresentam parcos argumentos que embasam a proposta, no sentido de fortalecer o desenvolvimento econômico local e regional, estimular o setor artístico-cultural local e a promoção do crescimento e instigar a economia criativa.

Entretanto, as cidades de Barra do Ribeiro (13.316 habitantes - estatística IBGE/2016), com os municípios limítrofes , Mariana Pimentel, Sertão Santana, Sentinela do Sul ; Tapes (16.649  habitantes – estatística IBGE/Censo/2010), e Guaíba (99 186 habitantes – estatística IBGE/2016), essas duas últimas também municípios limítrofes de Barra do Ribeiro, tem um potencial cultural importante, observado nos endereços eletrônicos  das respectivas prefeituras.

O projeto tem na sua planilha de custos valores para APPCI, Plano de Emergência e Taxa de Liberação dos Bombeiros.

Então, nada melhor do que recomendar o projeto para permitir o acesso do cidadão ao bem cultural.

4. Com relação às glosas, faço as seguintes:

<ol>
	<li>2 Sonorização: de R$ 15.600,00 para R$ 14.040,00</li>
	<li value=\"1\">Iluminação de palco: de R$ 12.000,00 para R$ 10.800,00</li>
	<li value=\"1\">Assistente de produção: de R$ 4.800,00 para R$ 4.320,00</li>
	<li value=\"1\">Registro em foto e vídeo para comprovação: de R$ 5.400,00 para R$ 4.860,00</li>
	<li value=\"1\">Técnico de som: de R$ 3.600,00 para R$ 3.240,00</li>
	<li value=\"2\">Técnico de iluminação: R$ 1.500,00 para R$ 1.350,00</li>
	<li value=\"3\">Anúncios em jornal, fundo de palco, laterais e testeira de palco, banner, folders, anúncios de rua e carro de som, gestão das mídias sociais que totalizam R$ 12.800,00, para R$ 11.520,00</li>
	<li value=\"4\">3.1 Remuneração para captação de recursos: de R$ 8.000,00 para R$ 7.200,00</li>
	<li value=\"5\">3.2 Coordenador administrativo-financeiro: de R$ 7.500,00 para R$ 6.750,00</li>
	<li value=\"6\">3.4 Produtor executivo: de R$ 7.200,00 para R$ 6.480,00</li>
</ol>

Total das glosas: R$ 7.840,00 (sete mil, oitocentos e quarenta reais), ficando o valor final do projeto em R$ 232.090,00 (duzentos e trinta e dois mil e noventa reais).

5.  Condiciona-se à liberação dos recursos:

a.  a adoção das medidas de acessibilidade a todas as pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos e com mobilidade reduzida, e em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor;

b. as contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei Federal do Artista 6533, decreto 82385, de 1978, bem como a Portaria 656, além do cumprimento das normas de segurança: NR 10, NR 18 e NR 35.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura, que lhe credencia a usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC/RS).

6. Em conclusão, o projeto O Caravana Musical da Pluralidade, RS, Litoral Sul - 1ª. Edição - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 232.090,00 (duzentos e trinta e dois mil e noventa reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 27 de junho de 2019.

Liana Yara Richter

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Sessão das 13h30min do dia 27 de junho de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 19 Conselheiros.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: José Édil de Lima Alves, Gisele Pereira Meyer, Jorge Luís Stocker Júnior, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Antônio Carlos Côrtes, Marcelo Restori da Cunha e Marlise Nedel Machado.

Abstenções: Claudio Trarbach, Plínio José Borges Mósca e Moreno Brasil Barrios. <o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/06/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

<o:p> </o:p>

Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CARAVANA MUSICAL DA PLURALIDADE - RS - LITORAL SUL

Protocolo SPI: 19/1100-0000949-8

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Ata de vota��o