Processo nº 19/1100-0001060-7
Parecer nº 289/2019 CEC/RS
O projeto CONEXÃO MUSICAL RS é recomendado para a avaliação coletiva.
1. Sob a produção cultural de EMIKATE ENTRETENIMENTO LTDA., o projeto em tela será realizado entre os dias 16 e 30 de novembro de 2019, nos municípios de Montenegro, São Lourenço do Sul e Cachoeira do Sul. O projeto é da área da Música; tem como responsável legal Rodrigo Conrado Medina Nunez, e como contador, Francisco Hypólito da Silveira.
Segundo o SAT, “realizada a análise técnica foi verificada adequação à legislação vigente. O projeto cultural está regularmente habilitado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos do art. 7º §1º da Lei 13.490/2010.”
É o relatório.
2. O projeto Conexão Musical RS procura interiorizar e fortalecer o movimento dos festivais de música no Rio Grande do Sul. Será realizado em forma de um grande show itinerante. Cada etapa terá a participação de duas bandas: uma local e uma de outra cidade. Os organizadores estimam um público de 10.500 pessoas, sendo 3.500 por etapa.
As cidades foram escolhidas levando em conta dois critérios: diversidade de regiões atingidas e número total de habitantes. Diante disso, priorizaram cidades de pequeno e médio porte, buscando descentralizar a fruição dos produtos culturais que tendem a se concentrar em grandes centros urbanos.
Todas as atrações se apresentarão em palco montado sobre um caminhão, que chega ao município e estaciona na praça central. Haverá tendas para venda de bebidas, banheiros químicos e espaço de interação. Vale ressaltar que o patrocinador está já preparado para financiar o projeto através da LIC.
16/11 - Montenegro
18 horas: banda local (indefinida)
19 horas: Lucas e Felipe
23/11 - São Lourenço do Sul
18 horas: banda local – Rock Grande do Sul - Paulo Renato Vieira Júnior
19 horas: Jackson Machado
30/11 - Cachoeira do Sul
18 horas: banda local - Clenio Bibiano e os Conterrâneos
3. Análise de mérito
Em sua dimensão simbólica, o Conexão Musical RS busca criar um calendário de eventos culturais no interior do RS, através da ocupação de espaços públicos de forma consciente, afetiva e mobilizadora, valorizando as identidades existentes em cada local através da música. Busca fortalecer a construção de um cenário cultural tendo como base a originalidade existente em cada cidade e promove um pequeno diálogo dos artistas locais com as bandas de maior repercussão.
Em sua dimensão econômica, busca o intercâmbio entre profissionais da cadeia produtiva da música de diferentes regiões, ampliando as redes de cooperação artística. Outro ponto relevante é a geração de emprego e renda para quase 300 profissionais da cadeia produtiva da música entre artistas, técnicos, produtores e fornecedores.
Em sua dimensão cidadã, se volta para municípios pequenos, pautado no ideal de difusão cultural a populações com acesso dificultado. Assim, pretende interiorizar e fortalecer o movimento dos shows de música no interior. Os organizadores colocarão a disposição do público uma ambulância, seguranças e bombeiros. Todos os shows serão gratuitos.
4. Glosas
Os valores, de uma forma geral, são altos. Tendo em vista os parcos recursos do Estado em financiar projetos culturais através de renúncia fiscal, devem-se enxugar ao máximo os custos de cada evento para que um número maior de pessoas se beneficie. Assim, gloso em 5% (cinco por cento) o valor habilitado pelo SAT, num total de R$ 11.816,50 (onze mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), aplicados segundo os produtores, excetuando-se os cachês dos artistas, a verba destinada à divulgação e as exigências legais.
5. Condicionantes
6. Em conclusão, o projeto Conexão Musical RS é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 224.513,50 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 15 de julho de 2019.
José Airton Machado Ortiz
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 16 de julho de 2019.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Liana Yara Richter e Marcelo Restori da Cunha.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Dalila Adriana da Costa Lopes e Cristiano Laerton Goldschmidt.
Abstenções: Daniela Giovana Corso, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Moreno Brasil Barrios, Sandra Helena Figueiredo Maciel e Vinicius Vieira de Souza.
Ausentes no momento da votação: Gabriela Kremer da Motta.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/07/2019 e considerados prioritários.
Ivo Benfatto
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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