PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ronda da Poesia Regional e da Trova Ga�cha

Protocolo SPI: 19/1100-0001350-9

Parecer aprovado - Conselheiro Gabriela Kremer da Motta

Processo nº 19/1100-0001350-9

Parecer nº 377/2019 CEC/RS

O projeto “RONDA DA POESIA REGIONAL E DA TROVA GAÚCHA 1 ª EDIÇÃO 2020” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto RONDA DA POESIA REGIONAL E DA TROVA GAÚCHA 1ª EDIÇÃO, 2020, inscrito na área de Tradição e folclore, passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura, sendo habilitado e encaminhado a este Conselho. O presente projeto tem como produtor cultural Odilon Ramos, CEPC 6838; e como contador, Marcelo Fharion, CRC 48518. O valor total do projeto solicitado ao Sistema LIC/RS é de R$ 225.430,00, dos quais foram habilitados R$222.620,00. O período de realização é de 04/04/2020 à 13/06/2020. O evento acontecerá no Centro de Convenções Qorpo Santo, em Santo Antonio da Patrulha.

Na apresentação, o proponente destaca a sua iniciativa em realizar o evento, informando que ele será, além de produtor, coordenador administrativo e gerenciador dos recursos captados, sendo responsável pela prestação de contas do mesmo.

Informa que o projeto consiste na realização da primeira edição da Ronda da Poesia Regional e da Trova Gaúcha, caracterizada por ser uma mostra competitiva contemplando as modalidades de Poesia Regional, Trova Mi-Maior de Gavetão (Campeira), Trova Estilo Gildo de Freitas, Trova Martelo. Os destaques da Ronda receberão troféus e premiação em dinheiro. Durante os dois dias de programação, o evento promoverá ainda três espetáculos musicais de artistas consagrados do cenário musical rio-grandense. Também oferecerá duas palestras/oficinas sobre temas identificados com o regionalismo gaúcho. Toda a programação será gratuita.

Na justificativa, em relação a sua dimensão simbólica, o proponente afirma que a intenção do projeto é integrar poetas, declamadores, trovadores e instrumentistas num evento compromissado em “resgatar a figura do homem regional gaúcho, seus usos e costumes”. Destaca também que o evento abordará vários aspectos da poesia, da arte declamatória e do verso improvisado.

Quanto a dimensão econômica, destaca que a realização da 1ª Ronda da Poesia Regional irá gerar diversas oportunidades de trabalho para artistas e profissionais especializados da comunidade de Santo Antonio da Patrulha. Comenta também que “a carência de recursos do proponente, aliada ao fato de que a maioria dos possíveis investidores em cultura prefere apoiar eventos com projetos aptos a utilizarem o mecanismo da LIC são as razoes para o encaminhamento do projeto ao sistema”.

Quanto a dimensão cidadã, o proponente destaca a gratuidade do mesmo, bem como o fato de que o projeto irá distribuir gratuitamente CDs e DVDs do evento por ocasião de uma atividade de lançamento oficial desse material. Salienta também que entre as atrações previstas, as palestras contarão com tradução simultânea em Libras.

Não há informações sobre acessibilidade  e PPCI no local do evento.

Na metodologia do evento, o proponente explica que a Ronda contemplará dois concursos: Poesia Regional e Trova Gaúcha.

As inscrições para os concursos serão gratuitas.

Uma comissão formada por seis pessoas de reconhecido conhecimento técnico realizará a triagem dos poemas inscritos, classificando 08 obras para concorrerem no festival, que serão apresentadas no dia 04/04.

Destas 08 poesias, a mesma comissão destacará 05 poemas para retornarem ao palco no dia 05/04 na condição de finalistas.

Em relação ao concurso de Trova Gaúcha, haverá participação de 12 (doze) trovadores, os quais serão convidados pela comissão organizadora dentre aqueles que obtiverem maior número de premiações nos principais festivais de trovas realizados no RS ao longo do ano de 2019. Cada modalidade contemplada no regulamento terá 04 trovadores concorrentes, totalizando 6 duelos (dois por modalidade) a serem realizados no dia 04/04. A mesma comissão avaliadora destacará 06 (seis) trovadores (02 de cada modalidade) para retornarem ao palco da 1ª Ronda, no domingo, 05/04, na condição de finalistas.

Além dos declamadores e dos trovadores concorrentes, o público poderá assistir aos espetáculos musicais do cantor Juliano Javoski, do Grupo Guitarra, Alma e Garganta e do cantor Cristiano Quevedo.

As 05 (cinco) poesias e os 06 (seis) trovadores finalistas farão parte do CD e do DVD oficiais da 1ª Ronda da Poesia Regional e da Trova Gaúcha, gravados ao vivo durante o evento. Os discos terão uma prensagem de 500 cópias cada um, cuja maior parte será entregue gratuitamente ao público que comparecer a atividade de lançamento dos produtos, a ser realizado na cidade de Santo Antônio da Patrulha, sessenta dias após o festival.

Será produzido e distribuído gratuitamente durante o evento um livreto em cujas páginas constarão os poemas concorrentes, nomes dos trovadores, histórico dos jurados, programação e informações gerais sobre o festival.

No sábado, 04/04, haverá a oficina “Poesia - A Arte de Escrever e Declamar”, conduzida por Odilon Ramos.

No domingo, 05/04, acontecerá a palestra “A Gênese da Trova”, ministrada por Valter Portalete.

A 1º Ronda acontecerá no Centro de Convenções Qorpo Santo, local no qual haverá a definição de espaços para acomodar cadeirantes, idosos, crianças e seus respectivos acompanhantes, com sinalização específica e com rampa de acesso. Apresenta também medidas para redução de impacto ambiental.

A produção do festival e a prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, administradora do Qorpo Santo, garantem a emissão do Alvará de PPCI.

Ao ser diligenciado pelo Sistema, sendo questionado em relação a existência de um orçamento para desenvolvimento de PPCI, uma vez que o auditório onde se realizará o evento foi recentemente reformado com recursos do Estado e do Município, que previam PPCI, o proponente retirou essa rubrica. Também foi questionado quanto ao número de troféus, uma vez que a planilha indica 30 troféus e o regulamento indica 9 premiações. O proponente respondeu retificando as informações sobre o número de premiações para 15 e informando que os outros 15 troféus serão “destinados àqueles parceiros cujo engajamento seja fundamental para o sucesso do projeto” sem, contudo especificar como será definida essa distribuição.

É o relatório.

2. O projeto em tela mostra-se adequado aos seu objetivos, revelando-se meritório em função de sua relevância e oportunidade. O projeto apresenta todas as cartas de anuência dos profissionais envolvidos, inclusive dos jurados, bem como uma planilha de custos detalhada.

Não obstante, na planilha de custos, alguns itens chamam a atenção:

1.20, sonorização, R$12.000,00

1.21, técnico de sonorização, R1.200,00

1.22, iluminação, R$9.000,00

1.23, técnico de iluminação, R$1.200,00

1.24, carregadores, R$1.200,00

1.25, eletricista, R$1.500,00

1.29 captação de áudio ao vivo, R$4.000,00

1.30, captação de imagens para DVD, R$5.000,00

1.31, instalação de telão e projeção de imagens, R$4.000,00

Serem de responsabilidade de um mesmo CNPJ, totalizando R$39.100,00

Isso certamente implica em economia importante para o beneficiário das rubricas, uma vez que os gastos administrativos, de deslocamento e de produção das referidas funções se sobrepõem quando estas são administradas por um mesmo fornecedor.

Considerando isso, sugerimos que as rubricas 1.20, sonorização, e 1.22, iluminação, que juntas somam R$21.000,00, sejam reduzidas para 9mil e 7mil respectivamente, gerando uma redução de 5mil reais.

Outro aspecto que nos parece controverso é o fato de o proponente aparecer como beneficiário de 4 diferentes rubricas:

1.2, apresentador, no valor de R$2.000,00

1.6, palestra, no valor de R$1.500,00

2.0, transmissão ao vivo rádio Campo Afora, no valor R$2.000,00

3.4, coordenação administrativa, no valor de R$6.000,00

Totalizando o valor de R$11.500,00

Assim, sugerimos que a rubrica 2.0 seja suprimida, gerando uma redução de R$2.000,00 no valor total do projeto.

3. Glosas

Em função dos argumentos acima elencados, apresentamos as seguintes glosas.

1.20 sonorização, de R$12.000,00 para R$9.000,00

1.22 iluminação, de R$9.000,00 para R$7.000,00

2.0 transmissão ao vivo rádio campo afora, de R$2.000,00 para zero

totalizando uma glosa de R$7.000,00

4. Condicionantes

<ol style=\"list-style-type:lower-alpha;\">
	<li>As contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei Federal do Artista 6533/decreto 82385, de 1978, bem como a portaria 656, além do cumprimento das normas de segurança: NR 10, NR 18 e NR 35.</li>
	<li value=\"2\">Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.</li>
</ol>

5. Em conclusão, o projeto “Ronda da Poesia Regional e da Trova Gaúcha - 1ª Edição - 2020” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 215.620,00  (duzentos e quinze mil seiscentos e vinte reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 07 de outubro de 2019.

Gabriela Kremer da Motta

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 10 de outubro de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza e Dalila Adriana da Costa Lopes.<o:p></o:p>

Abstenções: Paulo Leônidas Fernandes de Barros e Nicolas Beidacki.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/10/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Ronda da Poesia Regional e da Trova Ga�cha

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Parecer aprovado - Conselheiro Gabriela Kremer da Motta

Ata de vota��o