PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PARTE ART�STICA CULTURAL DO 19� ENTRAI - ENCONTRO DAS TRADI��ES ITALIANAS

Protocolo SPI: 19/1100-0001351-7

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Processo nº 18/1100-0001351-7

Parecer nº 398/2019 CEC/RS

O projeto “PARTE ARTÍSTICA CULTURAL DO 19° ENTRAI - ENCONTRO DAS TRADIÇÕES ITALIANAS - 2020” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “PARTE ARTÍSTICA-CULTURAL DO 19º ENTRAI – ENCONTRO DAS TRADIÇÕES ITALIANAS - 2020” foi cadastrado eletronicamente em 07 de agosto de 2019 e habilitado pelo SAT/SEDAC em 22 de agosto de 2019, sendo posteriormente encaminhado ao CEC no dia 26 de agosto de 2019 e distribuído para avaliação do Conselheiro no dia 27 de agosto de 2019, que diligenciou o mesmo, obtendo resposta a sua diligência no dia 17 de outubro de 2019.

De acordo com o proponente, o projeto PARTE ARTÍSTICA-CULTURAL DO 19º ENTRAI – ENCONTRO DAS TRADIÇÕES ITALIANAS - 2020, visa realizar a parte artística cultural no Espaço Pró-Cultura LIC RS, com apresentações de grupos folclóricos italianos locais e regionais, promovendo um encontro de arte e cultura italiana, preservando o legado dos descendestes de imigrantes italianos. O evento se realizará nos dias 8, 9, 10, 15, 16 e 17 de maio 2020, no berço da imigração italiana, no 4° distrito de Farroupilha/RS em Nova Milano, local considerado o marco zero da imigração italiana no Rio Grande do Sul.

Área do Projeto: ARTES INTEGRADAS

Período de Realização:  08/05/2020 à 17/05/2020

Local:  FARROUPILHA - Praça da Igreja Matriz de Nova Milano, 4º Distrito de Farroupilha.

Proponente: AM9 PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA (CEPC 3791)

Responsável Legal: ANDERSON MORAES DOS SANTOS

Equipe Principal:

ANDERSON MORAES DOS SANTOS - Coordenador Administrativo

Valle Produtora de Eventos - Diretor de Produção e Produtor Executivo

AM9 Produções Eireli – Coordenação Administrativa

Fernando Roy Ponte Gonzales - Contador Responsável (CRC 64440)

Prefeitura Municipal de Farroupilha

Objetivos:

1 - Divulgar/promover a integração da população com cultura.

2 - Oportunizar a todos os segmentos da sociedade espetáculos musicais e culturais gratuitos.

3 - Resgatar e preservar o legado dos descendestes de imigrantes italianos.

4 - Promover a cultura para toda a população local e regional.

5 - Apresentações culturais que despertem o senso crítico cidadão.

Valor Total:

R$ 146.600,00 [cento e quarenta e seis mil e seiscentos reais].

R$ 14.400,00   receitas originárias da Prefeitura

R$ 132.200,00  solicitados ao Sistema Pró-Cultura RS LIC.

Programação:

Data 19h - Apresentação artística com Coral Il Romano 08/05/2020

20h - Apresentação artística com Délcio Tavares 08/05/2020

15h - Apresentação de Teatro UEBA com a peça Radicci e Genoveva 09/05/2020

19h - apresentação artística com Tenores do Brasil 09/05/2020

15h - Apresentação artística de dança folclórica italiana com o Grupo Fare Amicci 10/05/2020

18h - Apresentação artística com Ziliband Quarteto Italiano 10/05/2020

19h - Apresentação artística com Robson Gervasoni e Banda 15/05/2020

15h - Apresentação artística com Grupo Folclórico Italiano Nei Tempi Del Filó 16/05/2020

18h - Apresentação artística com Grupo Musical Kremony 16/05/2020

16h30 - Apresentação artística com Padre Ezequiel Dal Pozzo 17/05/2020

É o relatório.

2. O projeto em tela traz todos os documentos comprobatórios em anexo, apresentando cartas de anuências e orçamentos, respondendo e atendendo as diligências solicitadas. Considero este um projeto de relevância, entendendo que as atividades previstas são importantes na medida em que contribuem para a manutenção e a valorização do idioma e das diversas manifestações culturais dos primeiros descendentes de italianos que chegaram nesta região, entendendo tais manifestações como parte da identidade de um povo, com destaque para o folclore, a dança e a música, manifestações estas que contribuem para a preservação da história e dos costumes dos antepassados que aqui chegaram.

3. Condicionantes

As contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei Federal do Artista 6533/decreto 82385, de 1978, bem como a portaria 656, além do cumprimento das normas de segurança: NR 10, NR 18 e NR 35.

O produtor deve apresentar, na captação, plano de redução de impacto ambiental.

Condiciona-se o recebimento dos recursos captados à apresentação do Alvará de Prevenção contra Incêndios que deverá constar na prestação de contas no seu relatório físico.

Todos os espaços onde acontece o evento devem garantir a acessibilidade universal.

Em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, deve constar que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

4. Em conclusão, o projeto “Parte Artística-Cultural do 19º ENTRAI – Encontro das Tradições Italianas - 2020” é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo receber incentivos até o valor de R$ 132.200,00 (cento e trinta e dois mil e duzentos reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 20 de outubro de 2019.

Cristiano Goldschmidt

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 21 de outubro de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 19 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Ata de vota��o