PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ECO BONECO

Protocolo SPI: 19/1100-0001630-3

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Processo nº 19/1100-0001630-3

Parecer nº 395/2019 CEC/RS

O projeto “ECO BONECO” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O Projeto “Eco Boneco” habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de ações culturais/sociais/educacionais de longa duração em 5 municípios do RS, envolvendo diversas atividades com alunos de escolas públicas. Está inserido na área de Artes Integradas.

Produtor cultural: L.C Vilanova Ltda, CEPC6095

Equipe Principal:

L.C Vilanova Ltda, na função: Coordenadora geral e supervisora pedagógica.

Engenho da Arte na função: Produção Executiva e coordenação financeira;

Contador: Eduardo Oliveira CRC 06853306

Outros Participantes:

Secretaria de Município da Educação de Triunfo, cujo responsável legal é Roseli Pereira Machado, como apoio institucional.

Secretaria de Município de Nova Santa Rita, cujo responsável legal é Michele Martins dos Santos, como apoio institucional;

Fundação de Arte de Montenegro, responsável legal André Luis Wagner, como apoio institucional;

Escola Ramiz Galvão, cujo responsável legal é Taise Silva Reis, como apoio institucional.

Na apresentação do projeto o produtor informa que “O projeto cultural “Eco Boneco” consiste em ações culturais, sociais e educativas para alunos de escolas públicas dos municípios de Rio Grande, Nova Santa Rita, Triunfo Montenegro e Porto Alegre. Serão realizadas 20 apresentações de teatro de bonecos, 20 contações de histórias, 4 capacitações para professores, 4 oficinas de Histórias em quadrinhos e 1 gincana cultural. Com objetivo de chamar atenção para temáticas relacionadas à preservação da vida, do meio ambiente e da diversidade, o projeto irá utilizar a gincana cultural como método de formação e produção artística pelos participantes dos cinco municípios. Para fazer a gestão e o acompanhamento do projeto e das atividades em tempo real, será utilizada uma ferramenta digital como metodologia. O período de realização será de 01 de abril a 30 de novembro de 2020 e pretende atingir um público de, aproximadamente 6.200 pessoas.”

Justificativa do projeto:

No campo da Dimensão Simbólica o produtor faz explanação sobre os valores sociais, narrando que é necessário autoconhecimento para identificar os próprios preconceitos, noções de certo e errado, normal e patológico, diferente e deficitário.... Mais adiante diz: “controversa autocentrada e escapista, a arte vai muito além da visão do artista. Ela conforte, questiona, provoca os tabus, tem o poder de tocar, gera empatia, amplia a capacidade de imaginar, de sonhar, de perceber o mundo além da complexa realidade apresentada”.....”O projeto Eco Boneco propõem um roteiro de ações direcionadas ao público escolar, para contribuir na autodescoberta e no autoconhecimento por meio das práticas artísticas, no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas, suas relações sociais, humanas, ampliando assim, suas experiências e seus conhecimentos....

...Mudar a sociedade pela arte é premissa. Utilizar novas tecnologias como ferramenta para apresentar outras realidades, ampliando conhecimento e competências, torna o processo eficaz no desenvolvimento de ações voltadas para um público em formação. O individuo criativo supera a capacidade de imitar e produzir fatos. Assim, as relações criadas durante o processo, estará sempre se conectando e formando novas tensões que o suprem para outras formações estéticas e vivenciais. O belo pode despertar virtudes positivas no individuo e por isso deve fazer parte da educação.

Dimensão Econômica

Neste campo o produtor informa que “O projeto Eco Boneco propõe uma experiência artístico-cultural, com ações educativas e sociais a partir de uma plataforma virtual que fará a gestão de uma gincana cultural, com objetivo de envolver os participantes efetivamente no processo para a abordagem de temáticas complexas para a sociedade atual” .... descrevendo a seguir as diversas áreas que serão abrangidas, como teatro, artes plásticas, educação e tecnologia, envolvendo respectivos técnicos: atores, bonequeiros, diretores, cenógrafos, músicos, artistas plásticos, quadrinistas, arte-educadores, pedagogos e programadores digitais. Informa que “As capacitações para os professores visam à multiplicação dos conhecimentos adquiridos nas instituições de ensino em que atuam e acompanhamento das tarefas na função de coordenadores das equipes”

“Será utilizado no projeto como plataforma virtual, espaço que irá permitir a aquisição de novas experiências e desenvolvimento de ações responsáveis relacionadas às propostas e as tarefas apresentadas no decorrer do processo. A gincana irá provocar produção artística entre os participantes a partir de experiências adquiridas e vivenciadas nas atividades do projeto visando, a final do processo, produtos culturais e artísticos produzidos pelos próprios participantes. Ou seja, ao final do processo, os participantes terão adquirido inúmeras habilidades nas áreas do desenvolvimento social, humano e pessoal.”

Dimensão cidadã:

“As práticas artísticas são consideradas instrumentos fundamentais no processo de desenvolvimento social, sendo hoje poderoso instrumento de combate à exclusão, ao preconceito, a violência, ao bullying e a destruição da vida e do meio ambiente. As ações previstas no projeto Eco Boneco, que unem arte, tecnologia e educação, buscam estimular a inovação nas experiências artísticas, proporcionando melhoria na qualidade de vida das pessoas a partir de suas relações socioculturais e ambientais. Para tanto, o acesso às ações será totalmente gratuito, proporcionando a todos que desejam participar e interagir com a proposta possam fazê-lo de forma livre e democrática”

Para buscar resultados mais efetivos na relação dos indivíduos com o objeto artístico  e seus significados, despertando assim  a “necessidade da arte”, o projeto prevê ações que vão além do mero contato cm a arte, mas que provoca principalmente, vivências e experiências artísticas. Contudo, para que os objetivos sejam amplamente atingidos, são fundamentais as parcerias que, neste caso, serão realizadas com as prefeituras dos municípios participantes por meio de suas Secretarias de Município de Educação e por meio do Sistema Pró-Cultura RS, com empresas privadas patrocinadoras e apoiadores do projeto...”

Tem como objetivo geral:

Por meio de ações culturais e socioeducativas, proporcionar espaços para desenvolvimento da criatividade, da produção artística e do debate essencial a preservação da vida, visando ampliar o conhecimento, a consciência crítica e a melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar para mudanças de atitude em relação a temas como sustentabilidade, preconceito e intolerância.

Como objetivos específicos:

- Realizar 20 apresentações da peça teatral de bonecos Contos da floresta, do Grupo Pregando Peça;

- Realizar 20 c0ntações da história Paca Tatu Cotia Sim;

- Realizar 4 oficinas de histórias em Quadrinhos;

- Realizar 1 gincana cultural entre os alunos participantes do projeto;

Metodologia

Em longa assertiva, o produtor explica detalhadamente de forma coerente as diversas etapas do projeto, desde sua concepção até a conclusão e avaliação final.

Apresenta o seguinte quadro de financiamento:

O custo total é de R$240.000,00 totalmente solicitado ao Sistema LIC

Não tem receitas originárias de Prefeituras.

Não tem recursos próprios.

Não tem previsão de receitas de comercialização de bens e serviços.

É o relatório.

2. O projeto está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito tais como o contrato entre produtor, plano de divulgação, programação, orçamentos, currículos e anuências. É um projeto enxuto com um custo adequado ao que se propõe.

Seus objetivos, geral e específicos são adequados à motivação do projeto, com metas e estratégias que lhes são coerentes e com as leis que o amparam, irá beneficiar grande número de crianças e adolescente da rede escolar em atividades lúdicas e educacionais.

Causa estranheza que apesar de cinco municípios serem beneficiados, nenhuma prefeitura ou secretaria de municípios aporte algum recurso. É um projeto interessante e abrangente, e seria importante a participação financeira dos mesmos.

Recomenda-se que durante a realização do projeto sejam observadas as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência (rampas) ou local adequado para idosos gestantes etc., banheiros adaptados, bem como um plano de redução de impacto ambiental como colocação de lixeiras, utilização de material reciclado etc.

Indispensável também a apresentação do APPCI nos locais de realização das atividades.

3. Em conclusão, o projeto “Eco Boneco” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 17 de outubro de 2019.

Paula Simon Ribeiro

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 21 de outubro de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 19 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

<div dir=\"ltr\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; direction: ltr; font-family: verdana, helvetica, sans-serif;\">Essa conselheira faz declaração de voto no Projeto Eco Boneco 2020, a conselheira acompanhou o parecer na relatora, porém ressalta que há inconsistência em alguns itens do projeto, como fazer capacitação para professores para que os mesmos possam atuar em sala e nesse item não citação do Plano Político Pedagógico das escolas que deveria constar para que o projeto não seja um ente alheio na metodologia das mesmas, também não há consta carta de anuência de nenhuma escola.</div>

<div dir=\"ltr\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; direction: ltr; font-family: verdana, helvetica, sans-serif;\">Sandra H F Maciel</div>

<div dir=\"ltr\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; direction: ltr; font-family: verdana, helvetica, sans-serif;\">Conselheira</div>

1-Referente GINCANA PROJETO ECO BONECO REGULAMENTO/2019

Considerando o público alvo do projeto

2.1.2. Alunos com idade mínima de 10 e máxima de 15 anos

Os itens do regulamento da Gincana:  2.1.3 - 2.1.4 - 5.4.1 -  5.6 -  5.6.1 -  5.1.0 -7 -7.1.6 -7.1.7- 9.5 – 10- 10.1- 10.4

são itens que ao ver desta conselheira não se aplicam para a idade dos estudantes.

2.1.3. Os participantes são totalmente responsáveis por suas atitudes e deverá respeitar as normas deste regulamento;

2.1.4. Ao se inscrever na Gincana, os participantes estarão de acordo em ter o uso de sua imagem utilizado em todo e qualquer material de divulgação da contratante e da contratada

5.4.1. A CONTRATADA e a CONTRATANTE não se responsabilizam por quaisquer danos materiais que possam ocorrer em equipamentos utilizados pelas equipes para a execução das tarefas.

5.6. Para apresentação, entrega ou execução de tarefas que exigirem pessoas específicas, as mesmas deverão estar munidas de documentos comprobatórios exigidos na tarefa. Os mesmos serão verificados pela Equipe Guarani:

5.6.1. Como documentos de identificação de pessoas serão aceitos Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação e  Carteira de Trabalho, sempre originais, podendo ser utilizados outros documentos, desde que especificado na tarefa.

5.10. A entrega dos objetos solicitados nas tarefas pode ou não, ser de forma discreta, utilizando envelope, pacote ou caixa, devidamente identificada com o nome ou o número da tarefa;

7. Infrações e Sanções

7.1.6. Será passível de punição as equipes que fizerem uso de sinalizadores, rojões, foguetes, bem como qualquer artigo pirotécnico; facas, facões e qualquer tipo de armamento, salvo momentos específicos como shows e desfile se combinado entre contratante e contratado.

7.1.7. As equipes e seus integrantes estarão sob vigilância e deverá acatar todas as normas e leis vigentes no país, civis e penais;

9.5. A equipe vencedora será contemplada com uma viagem de estudo (a definir destino e data);

10. Disposições Gerais

10.1. Se por algum motivo a gincana não puder ser executada como planejada, devido a problemas técnicos, intervenções não autorizadas, fraudes ou outras causas que sejam externas ao controle da Equipe Guarani, que possam corromper ou afetar a administração, segurança, idoneidade, integridade ou a conduta correta desta gincana, a Equipe Guarani se reserva no direito, a seu critério, de cancelar,  encerrar ou suspender, pelo prazo que entenda necessário, a gincana;

10.4. A realização, pontuação e conclusão de cada tarefa, bem como os casos omissos neste regulamento, serão julgadas somente pela Equipe Guarani. Esta é soberana neste sentido, não cabendo quaisquer recursos dos participantes junto a nenhum outro órgão;

2-Referente ao local de apresentação da peça de teatro de bonecos  “contos da Floresta” do grupo Pegando Peça com 20 apresentações totalizando o valor de R$ 60.000,00,

PÚBLICO ALVO: Alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Espetáculo de teatro de bonecos público participante 4000

Essa conselheira entendeu ao acompanhar o relatório que todas as apresentações se darão no endereço das ESCOLAS, no entanto, o projeto apresenta carta de anuência do Teatro de Rio Grande.

O projeto não apresenta na grade de programação hora e descrição de todos os eventos citados, ausência que dificulta a fiscalização dos recursos solicitados para a LIC RS

3-Referente a viagem com 50 crianças deve ter roteiro definido, data e hora de saída e retorno, sendo o proponente deste projeto responsável por autorizações e retirada das crianças do ambiente escolar

Adriana Xaplin

Conselheira

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

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Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ECO BONECO

Protocolo SPI: 19/1100-0001630-3

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Ata de vota��o