PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

GuapoRock - Festival Multicultural de Guapor�

Protocolo SPI: 19/1100-0001794-6

Parecer aprovado - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Processo nº 19/1100-0001794-6

Parecer nº 441/2019 CEC/RS

O projeto “GUAPOROCK – FESTIVAL MULTICULTURAL DE GUAPORÉ – 4ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto GuapoRock – Festival Multicultural de Guaporé – 4ª Edição, está inscrito na área da Música, classificado como Novo Projeto Cultural, conforme Art. 5º, Inciso II, da IN 01/2016, com realização prevista para o período de 14 e 16 de fevereiro de 2020 na cidade de Guaporé.

O proponente e produtor do projeto é Produção Musical Silhueta Campeira Ltda., de CEPC: 6891, tendo Thiago Luis Reder como representante e coordenador geral; a equipe principal conta com TBT Comércio e Representações Musicais, na captação de recursos e produção executiva; Escritório Contábil Dal Molin, como contador, de CRC 05489/0; e, por fim, como participante a Prefeitura de Guaporé, representada pela secretaria de Municipal Turismo, Cultura e Esporte Cristiane Maisa Viel.

Foi habilitado pelo SAT/SEDACTEL no valor de R$ 177.254,00 (cento e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais), tendo receitas originárias da prefeitura de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) da comercialização de bens e produtos, conforme plano de comercialização anexo ao processo.

O projeto apresentado prevê a realização do projeto cultural GuapoRock e o Festival Multicultural de Guaporé, sediado no Autódromo Internacional Nelson Luis Barro, com entrada gratuita para toda a população. Conforme é possível perceber no breve histórico anexado, o projeto GuapoRock nasce da necessidade dos artistas locais, ligados a cena do rock’n’roll da cidade, de produzirem um CD para divulgarem seu trabalho, sendo este o foco do projeto cultural entre os anos de 2013 e 2015. Em 2016 a prefeitura de Guaporé, a Associação Guaporense de Automobilismo, empresários locais a comunidade local, em conjunto com os idealizadores do projeto, lançaram o 1º Festival Multicultural GuapoRock, que resultou em mais de 30 shows musicais, além de palestras, oficinas, apresentações de teatro, dança e cinema. Em 2017, o evento começou a integrar o calendário oficial do município; as edições de 2018 e 2019 seguiram na mesma proposta de Festival com bandas e artistas locais e regionais, alguns de projeção e outros em início de carreira, com gravação de um CD das bandas iniciantes participantes do festival. O Evento de 2020 abre a possibilidade de inscrição de bandas de outras localidades e regiões do RS, sendo que a proposta em tela é a primeira vez que o projeto cultural se inscreve no mecanismo Pró-Cultura RS.

Na dimensão simbólica, o proponente destaca a valorização que o projeto dá à produção musical local mais ligada ao Rock’n’Roll, ganhando abrangência e tamanho, tornou-se um festival que extrapola os limites do município e também agrega outras linguagens artísticas à grade de espetáculos do evento. Para a 4º edição, além do formato para artistas locais e regionais, pretende agregar no palco artistas e bandas consagradas na cena do rock gaúcho e nacional, como é possível perceber na grade de programação, dando outra dimensão ao projeto cultural, mas mantendo sua origem e o cerne que é a gravação de um CD de bandas locais e regionais de distintos estilos do rock.

Com relação à dimensão econômica, o proponente apresenta “O 4º GuapoRock – Festival Multicultural de Guaporé – realizado em 2020, movimentará a economia do segmento artístico e cultural da cidade e região, fomentando os artistas e grupos locais, fortalecendo a música e a arte, e permitindo a exposição e divulgação dos trabalhos de diversos grupos oriundos das mais diferentes localidades do Rio Grande do Sul e até de outros estados do Brasil. Além do Festival propriamente dito, serão realizadas exposições, atividades culturais, oficinas e outras organizações, com convites para as escolas, entidades beneficentes e outras agremiações relevantes para o município, envolvendo toda a comunidade na programação”. Entende o proponente que o evento já gera fluxo turístico contribuindo para a geração de divisas na cidade de Guaporé.

Ao descrever como o projeto contribui para a dimensão cidadã, frisa a gratuidade como forma de garantia da democratização do acesso à cultura e acessibilidade física universal. Também destaca o devido cumprimento dos ritos legais relacionados à segurança do público, dos artistas e profissionais, além de medidas de mitigação de possíveis impactos ambientais.

Destacamos aqui a grade de apresentações do festival:

14/02/2020

10h - Palestra - História do Rock

13h - Apresentações dos Grupos Inscritos - Festival

14h - Oficina de Música

18h30min - Abertura Oficial do Evento

20h - Show com Banda Vitrine Brasil

21h30min - Show com Banda Punkzilla

23h - Show com Banda Acústicos & Valvulados

15/02/2020

9h - Início Apresentação dos Grupos Inscritos - Festival

13h - Continuação Apresentação dos Grupos Inscritos - Festival

18h30min - Show com Thiago Reder & Grupo Silhueta Campeira

20h - Show com Luciano Leães

21h30min - Show com Banda Máquina do Tempo 15/02/2020

23h - Show com Banda Tequila Baby

16/02/2020

10h - Continuação Apresentação dos Grupos Inscritos - Festival

13h30min - Show com Banda Os Bardos da Pangeia

15h - Show com Conjunto Bluegrass Porto-Alegrense

16h30min - Show com Banda 5:18

20h30min - Show com Banda Rosa Tattooada

Nos três dias ocorrerão oficinas e exposições no local de realização do festival.

Dos objetivos, geral e específicos, destacam-se:

- Realizar o projeto cultural 4º GuapoRock - Festival Multicultural de Guaporé - 2020, entre os dias 14 a 16 de fevereiro de 2020, no Autódromo Internacional Nelson Luis Barro, com entrada gratuita.

- Promover a música e a arte de forma gratuita e voltada a todas as idades e classes sociais;

- Valorizar os artistas locais e regionais;

- Potencializar, através do estilo musical do Rock, a continuidade e divulgação dos trabalhos dos grupos musicais participantes do Festival;

- Realizar a gravação de um CD, contendo músicas autorais dos grupos participantes do Festival, e que posteriormente, serão distribuídos gratuitamente;

- Fomentar o segmento artístico e cultural da cidade de Guaporé e região, servindo também como ferramenta para a formação de plateia e de pessoas consumidoras de produtos culturais e artísticos.

É o relatório.

2. O projeto cultural em tela pretende ampliar e aumentar a estrutura e dimensão do GuapoRock, idealizado em 2013 e que vem crescendo a cada edição, conforme exposto anteriormente. Com a realização do Festival Multicultural de Guaporé o projeto diversifica sua proposição sem perder a sua origem na promoção da cena musical local.

Cada vez mais os festivais no Brasil têm se diversificado, qualificado e proliferado, bem como buscam atuar em conjunto na construção de uma rede de festivais, como ocorre no sul do Brasil, na integração do Morrostock e do Psicodália. Esses festivais trabalham com proposta de experimentação alternativa, através, principalmente, da música, mas também das artes em geral, propiciando uma real exposição das diversidades, diferentes abordagens artísticas e também de gêneros musicais. Realizados em uma total imersão nas localidades interioranas, as quais - por falta de investimento na área cultural, acabam por ter pouco acesso “ao diferente” do que é oferecido pelo mercado cultural homogeneizdo - passam a oferecer alternativas culturais as comunidades locais.

Nesse sentido, o projeto possui grande relevância na proposição da construção de um espaço diverso, plural e, ao mesmo tempo, com pertencimento local na cidade de Guaporé. O festival, que nasce do projeto GuapoRock, matem seu formato de produzir um CD com a produção musical local e também regional na edição proposta para 2020, oportunizando a gravação autoral das bandas participantes do festival. No entanto, não prevê cachê ou ao menos ajuda de custo para o deslocamento dos músicos, o que faz com que o projeto perca, em parte, a sua oportunidade.

O projeto também pretende aumentar as participações de artistas regionais do rock gaúcho, como é possível perceber na grade de programação, proporcionando um palco atrativo e que possibilite encontros de grupos novos com grupos já consagrados.

Porém, este conselheiro entende que, para o desenvolvimento cultura do município e da região, nesta primeira edição com recursos solicitados a LIC, o proponente deveria valorizar os artistas locais e regionais, além da busca por artistas consagrados, o que faz com que o festival cresça e, além disso, é muito importante para a cena musical - ainda mais no interior do estado do RS - devendo destinar parte do recurso solicitado para pagamento dos cachês ou ajuda de custo aos participantes do edital, viabilizando a participação ampla nesse importante espaço de circulação da produção musical e geração da um CD.

3. Considerando que o projeto possui mérito cultural e o exposto acima, entendo que devem ser efetuadas glosas 1.1; 1.2; 1.3; 1.5; 1.6 e 1.27 glosa de 25%; nos itens 3.1 e 3.3 glosa de 50%, podendo o proponente ajustar conforme melhor achar adequado, excetuando os valores referens aos cachês dos artistas, ou, ainda, revisar o formato atual da planilha de custos, em um possível recurso. Total de glosas de R$ 17.125,00.

4. Sugere-se que o proponente siga com a motivação que originou o projeto cultural GuapoRock, que é de valorizar as bandas locais vinculadas a cena do rock’n’nroll gaúcho.

Condicionamos ao proponente que em suas contratações de artistas e técnicos profissionais devem ser seguidos os termos da Lei nº 6.533/1978 e Decreto nº 82385/1978, na contratação de músicos a Lei nº 3.857/60, respeitando os modelos de contrato e a nota contratual instituído pela portaria MTB nº 656/2018, e mantendo também o cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho.

Condiciona-se a liberação dos recursos à apresentação de carta autorizando as empresas a representarem as bandas e artistas da programação financiada pelo Pró-Cultura, conforme se consta no processo, bem como condiciona-se ao proponente disponibilizar o conteúdo do projeto em plataforma streaming.

5. Em conclusão, o projeto “GuapoRock – Festival Multicultural de Guaporé – 4ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 161.629,00 (cento e sessenta e um mil e seiscentos vinte e nove reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 10 de dezembro de 2019.

Moreno Brasil Barrios 
Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 10h do dia 13 de dezembro de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 22 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Nicolas Beidacki, Cristiano Laerton Goldschmidt, Benhur Bortolotto, Vinicius Vieira de Souza, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita e Daniela Giovana Corso.

Abstenções: Ivo Benfatto.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/12/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Processo nº 19/1100-0001794-6

Parecer nº 441/2019 CEC/RS

O projeto “GUAPOROCK – FESTIVAL MULTICULTURAL DE GUAPORÉ – 4ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

Destacamos aqui a grade de apresentações do festival:

14/02/2020

10h - Palestra - História do Rock

13h - Apresentações dos Grupos Inscritos - Festival

14h - Oficina de Música

18h30min - Abertura Oficial do Evento

20h - Show com Banda Vitrine Brasil

21h30min - Show com Banda Punkzilla

23h - Show com Banda Acústicos & Valvulados

15/02/2020

9h - Início Apresentação dos Grupos Inscritos - Festival

13h - Continuação Apresentação dos Grupos Inscritos - Festival

18h30min - Show com Thiago Reder & Grupo Silhueta Campeira

20h - Show com Luciano Leães

21h30min - Show com Banda Máquina do Tempo 15/02/2020

23h - Show com Banda Tequila Baby

16/02/2020

10h - Continuação Apresentação dos Grupos Inscritos - Festival

13h30min - Show com Banda Os Bardos da Pangeia

15h - Show com Conjunto Bluegrass Porto-Alegrense

16h30min - Show com Banda 5:18

20h30min - Show com Banda Rosa Tattooada

Nos três dias ocorrerão oficinas e exposições no local de realização do festival.

Dos objetivos, geral e específicos, destacam-se:

- Promover a música e a arte de forma gratuita e voltada a todas as idades e classes sociais;

- Valorizar os artistas locais e regionais;

- Potencializar, através do estilo musical do Rock, a continuidade e divulgação dos trabalhos dos grupos musicais participantes do Festival;

- Realizar a gravação de um CD, contendo músicas autorais dos grupos participantes do Festival, e que posteriormente, serão distribuídos gratuitamente;

É o relatório.

Porto Alegre, 10 de dezembro de 2019.

Moreno Brasil Barrios 
Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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Sessão das 10h do dia 13 de dezembro de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 22 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

GuapoRock - Festival Multicultural de Guapor�

Protocolo SPI: 19/1100-0001794-6

Parecer aprovado - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Ata de vota��o