PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Diversidade Cultural � O di�logo das diferen�as

Protocolo SPI: 19/1100-0001576-5

Parecer aprovado - Conselheiro Nicolas Beidacki

Processo nº 19/1100-0001576-5

Parecer nº 418/2019 CEC/RS

O projeto “DIVERSIDADE CULTURAL – O DIÁLOGO DAS DIFERENÇAS - 2020” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “Diversidade Cultural – O diálogo das diferenças - 2020” foi cadastrado eletronicamente em 24 de setembro de 2019 e habilitado pelo SAT/SEDAC em 30 de setembro de 2019, sendo posteriormente encaminhado ao CEC no dia 30 de setembro de 2019 e distribuído para avaliação do Conselheiro no dia 07 de outubro de 2019.

De acordo com o proponente, o projeto “Diversidade Cultural – O diálogo das diferenças – 2020” acontecerá na cidade de Marau, em estruturas montadas na Praça Elpídio Fialho, onde se reunirão artistas profissionais e amadores das mais diversificadas áreas que a arte engloba, e terão oportunidade de apresentar seus trabalhos, gerando, assim, momentos de intercâmbio entre os eles e com a população. A programação durante os dias de evento engloba dança, apresentações de teatro, show de Orquestra, coral, bandas e grupos musicais regionais e estaduais. O acesso a todas as atividades do evento é gratuito.

Área do Projeto: Artes Integradas

Período de Realização:  24/04/2020 à 26/04/2020

Local: MARAU – Praça Elpídio Fialho

Responsável Legal: FLÁVIO LENIR SCHWEDE

Equipe Principal:

Produtor Executivo, Coordenação administrativa e captação de recursos: FLÁVIO LENIR SCHWEDE

Contador: Organizações Contábeis Alto Uruguai

Objetivos:

“Tratar a questão da Diversidade Cultural através de mostra artística diversificada, visando beneficiar distintas camadas sociais, culturais, étnicas e etárias.”

- 1. Proporcionar à comunidade espetáculos culturais de relevância estadual;

- 2. Promover o intercâmbio cultural entre artistas e espectadores;

- 3. Realizar atividades artísticas, buscando ampliar os padrões estéticos da comunidade regional e formar público para estas manifestações;

- 4. Apoiar e contribuir para a continuidade e consolidação de propostas que estimulem produções artísticas na arte em geral em todas as suas formas de expressão;

- 5. Fomentar a integração e interação cultural;

Valor Total: 239.960,00 do Sistema Pró-Cultura RS LIC.

Programação:

<table align=\"center\" border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:136px;height:19px;\">
			DESCRIÇÃO
			</td>
			<td style=\"width:136px;height:19px;\">
			UNIDADE
			</td>
			<td style=\"width:118px;height:19px;\">
			QUANTIDADE
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:136px;height:38px;\">
			Mostra Cultural Local
			</td>
			<td style=\"width:136px;height:38px;\">
			Artistas/Grupos Artísticos
			</td>
			<td style=\"width:118px;height:38px;\">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:136px;height:19px;\">
			Fantomania
			</td>
			<td style=\"width:136px;height:19px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"width:118px;height:19px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:136px;height:19px;\">
			UEBA
			</td>
			<td style=\"width:136px;height:19px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"width:118px;height:19px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:136px;height:19px;\">
			Tiago Bra
			</td>
			<td style=\"width:136px;height:19px;\">
			Show
			</td>
			<td style=\"width:118px;height:19px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:136px;height:19px;\">
			Rock de Galpão
			</td>
			<td style=\"width:136px;height:19px;\">
			Show
			</td>
			<td style=\"width:118px;height:19px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:136px;height:15px;\">
			Cia Burzum
			</td>
			<td style=\"width:136px;height:15px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"width:118px;height:15px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:136px;height:18px;\">
			Sol Maior
			</td>
			<td style=\"width:136px;height:18px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"width:118px;height:18px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:136px;height:18px;\">
			Estampa Crioula
			</td>
			<td style=\"width:136px;height:18px;\">
			Show
			</td>
			<td style=\"width:118px;height:18px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:136px;height:18px;\">
			Lado B da Rua
			</td>
			<td style=\"width:136px;height:18px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"width:118px;height:18px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:136px;height:18px;\">
			Os Gaudérios
			</td>
			<td style=\"width:136px;height:18px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"width:118px;height:18px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:136px;height:37px;\">
			Orquestra de Nova Prata
			</td>
			<td style=\"width:136px;height:37px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"width:118px;height:37px;\">
			1
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

É o relatório.

2. O proponente destaca – dando devida seriedade ao assunto – que “O Brasil é um país que apresenta uma múltipla heterogeneidade étnica e cultural em sua composição populacional” e que “distintas tradições culturais dividem espaços comuns, vivendo e convivendo com as diferenças alheias". Mas ressalta, também, que “o país desconhece a si mesmo, pois em um universo de múltiplas facetas culturais, ainda criam-se estereótipos ligados às manifestações sociais, culturais, étnicas e regionais.” É uma visão honesta e coerente com a realidade social, e que levanta uma excelente reflexão sobre as suas próprias proposições nesse projeto encaminhado ao Conselho Estadual de Cultura. Na dimensão simbólica, atesta o proponente, em defesa de sua visão social e artística, que “a arte é uma ferramenta mobilizadora, que permite através de suas ações estabelecer espaços/momentos de vivência onde o sujeito consegue compreender, através de meios sensoriais, poéticos e imagéticos a relação do homem com o meio onde vive.” E defende que ações como “O Diálogo das Diferenças”, projeto aqui apresentado, são ferramentas indispensáveis para a conscientização da sociedade acerca do respeito e do cuidado com o outro, valorizando, através de ações práticas, o papel do diferente em nossas vidas. Diante disso, apresenta-nos um projeto por acreditar nessas ações no sentido mais contemporâneo e possibilitando que, por meio de uma dimensão simbólica estruturada, se possa, com igual responsabilidade, efetuar e assegurar as dimensões cidadãs e econômicas do projeto.

A realização do evento na cidade de Marau possibilitará a geração de renda e crescimento econômico para a região, visto que há uma série de profissionais envolvidos que fazem o projeto acontecer. É uma dinâmica que nasce de uma proposta artística e se fortalece pela relevância da localidade em que se insere. Tendo sua primeira edição realizada no município de Três Passos, no ano de 2010, em Santo Ângelo no ano de 2012 , Três Passos em 2014, e Frederico Westphalen em 2016, o projeto acaba por ganhar significativa valorização nesta etapa em que se encontra, visto que, ao buscar uma continuidade, busca, também, uma produção que vai se refinando cada vez mais. É notável e exemplar o conhecimento do produtor sobre a região em que se dispõe a realizar o projeto, dado que o mesmo contextualiza a colonização italiana, ocorrida no sec XX, mas preserva em seu texto o entendimento de um passado indígena e as consequências das batalhas cruéis ali ocorridas, memórias muitas vezes esquecidas, mas muito bem pontuadas dentro do projeto. Sendo assim, o produtor finaliza a sua descrição elencando as atividades e pontuando a sua sincera relevância de que “em todos os dias haverá a participação de algum artista ou grupo artístico local, promovendo essa integração artística, a valorização da produção cultural da cidade de Marau, e a identificação do público com o evento através de seus representantes. E que as apresentações serão gratuitas, em local público e de fácil acesso a toda a população. Para aqueles que necessitarem, cadeiras serão disponibilizadas junto ao palco e reservadas para idosos, gestantes, deficientes físicos e seus acompanhantes.

Para concluir, o relator indica que a fraqueza do projeto recai sobre apenas um ponto: a não participação da prefeitura na realização financeira do projeto apresentado. É insustentável que nas próximas edições, dado a grandiosidade que o mesmo está tomando o projeto não venha a estabelecer esse vínculo de sustentabilidade em sua estrutura de financiamento, visto que a localidade em que se insere muito se beneficia da qualidade artística que se aloca sobre a praça do município. Esse interesse mútuo pela existência e permanência da cultura nas localidades múltiplas do Estado é o que fortalece a relação entre artistas, produtores e gestores públicos. Parabeniza-se o produtor pelas suas escolhas curatoriais, mas salienta-se aqui que as relações de vínculo formal podem vir a se aprimorar nas próximas edições, para que os beneficiários, em suas maiores instâncias, também, sustentem o discurso apresentado pelo produtor, quando o mesmo aponta a seguinte frase nos objetivos específicos do projeto: “realizar ações que maximizem a auto-estima da população”. Que melhor ação poderia haver para o município do que o investimento de sua própria prefeitura em ações que a beneficiam e que beneficiam a sua própria população?

3. Condicionantes

O produtor deve apresentar, na captação, plano de redução de impacto ambiental.

Condiciona-se o recebimento dos recursos captados à apresentação do Alvará de Prevenção contra Incêndios que deverá constar na prestação de contas no seu relatório físico, uma vez que não foi encontrado o mesmo nos documentos em anexo.

As contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei do Artista – Lei nº 6533/1978 e Decreto nº 82385/1978, Portaria MTB nº 656/2018 e com o cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho.

Valor solicitado: 239.960,00 do Sistema Pró-Cultura RS LIC.

4. Em conclusão, o projeto “Diversidade Cultural – O diálogo das diferenças - 2020” é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo receber incentivos até o valor de R$ 239.960,00 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 18 de novembro de 2019.

Nicolas Beidacki

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Sessão das 13h30min do dia 18 de novembro de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Abstenções: Moreno Brasil Barrios.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/11/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

<o:p> </o:p>

José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Diversidade Cultural � O di�logo das diferen�as

Protocolo SPI: 19/1100-0001576-5

Parecer aprovado - Conselheiro Nicolas Beidacki

Ata de vota��o