PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

AC�STICOS RS

Protocolo SPI: 20/1100-0000093-3

Parecer aprovado - Conselheiro Benhur Bortolotto

<p -webkit-text-stroke-width:=\"\" font-size:=\"\" font-style:=\"\" font-variant:=\"\" font-weight:=\"\" letter-spacing:=\"\" margin-left:=\"\" orphans:=\"\" style=\"color: rgb(51, 51, 51); margin-left: 160px;\" text-align:=\"\" text-decoration:=\"\" text-indent:=\"\" text-transform:=\"\" trebuchet=\"\" white-space:=\"\" word-spacing:=\"\">                                                             Processo nº 20/1100-0000093-3

<p -webkit-text-stroke-width:=\"\" font-size:=\"\" font-style:=\"\" font-variant:=\"\" font-weight:=\"\" letter-spacing:=\"\" margin-left:=\"\" orphans:=\"\" style=\"color: rgb(51, 51, 51); margin-left: 200px;\" text-align:=\"\" text-decoration:=\"\" text-indent:=\"\" text-transform:=\"\" trebuchet=\"\" white-space:=\"\" word-spacing:=\"\">                                                     Parecer nº 038/2020 CEC/RS

<p -webkit-text-stroke-width:=\"\" font-size:=\"\" font-style:=\"\" font-variant:=\"\" font-weight:=\"\" letter-spacing:=\"\" margin-left:=\"\" orphans:=\"\" style=\"color: rgb(51, 51, 51); margin-left: 480px;\" text-align:=\"\" text-decoration:=\"\" text-indent:=\"\" text-transform:=\"\" trebuchet=\"\" white-space:=\"\" word-spacing:=\"\">O projeto “ACÚSTICOS RS” é recomendado para a avaliação coletiva.

<p -webkit-text-stroke-width:=\"\" font-size:=\"\" font-style:=\"\" font-variant:=\"\" font-weight:=\"\" letter-spacing:=\"\" orphans:=\"\" style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif,Arial,Verdana,\" text-align:=\"\" text-decoration:=\"\" text-indent:=\"\" text-transform:=\"\" trebuchet=\"\" white-space:=\"\" word-spacing:=\"\">O projeto não faz referência a cuidados com acessibilidade nem de proteção contra incêndios. Ainda: houve diligência do SAT solicitando quatro correções no projeto. A primeira, que a proponente incluísse o Clube Cantegril como “outros participantes”, uma vez que figura como apoiador do evento por ter cedido o espaço físico para a realização dos shows em Montenegro; a segunda, que a proponente excluísse a apresentação do cantor Duca Leindecker que estava duplicada; a terceira, que a proponente apresentasse orçamento do item 1.15 (locação de equipamentos de som, luz, palco e geração de energia); a quarta, que a proponente apresentasse o portfólio profissional da empresa Primeira Fila, coordenadora de produção local. A proponente atendeu todas as solicitações do SAT.

<p -webkit-text-stroke-width:=\"\" font-size:=\"\" font-style:=\"\" font-variant:=\"\" font-weight:=\"\" letter-spacing:=\"\" orphans:=\"\" style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif,Arial,Verdana,\" text-align:=\"\" text-decoration:=\"\" text-indent:=\"\" text-transform:=\"\" trebuchet=\"\" white-space:=\"\" word-spacing:=\"\">A proponente apresenta, como objetivos específicos do projeto, (1) “fomentar plateias para as apresentações musicais de qualidade produzidas no nosso estado”; (2) “oferecer um projeto que fortalece o empenho pela socialização da cultura e democratização de acesso, contribuindo para o desenvolvimento cultural da população”; (3) “conectar um público do interior do estado aos grandes músicos do nosso país”; (4) movimentar o mercado cultural fomentando os setores economicamente ligados a ele, gerando empregos diretos e indiretos”. A fim de alcançá-los, estabeleceu um cronograma adequado de apresentações artísticas, que leva a plateias do interior do estado músicos com carreira sólida na cena gaúcha ao mesmo tempo em que promove artistas locais, possibilitando-os atuar com boa estrutura de produção e um cuidadoso projeto de divulgação e de mídia.

<p -webkit-text-stroke-width:=\"\" font-size:=\"\" font-style:=\"\" font-variant:=\"\" font-weight:=\"\" letter-spacing:=\"\" orphans:=\"\" style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif,Arial,Verdana,\" text-align:=\"\" text-decoration:=\"\" text-indent:=\"\" text-transform:=\"\" trebuchet=\"\" white-space:=\"\" word-spacing:=\"\">Quanto ao fomento dos setores econômicos ligados à arte e a cultura, o projeto tem ainda o mérito de, mesmo com todos os custos administrativos e logísticos decorrentes de sua envergadura, conseguir destinar 70% da verba para despesas com artistas, técnicos e produção (excluindo hotelaria, transportes, catering, etc.), fazendo com que os incentivos recebidos via LIC RS, além de fomentarem acesso gratuito e democrático a atividades culturais, sejam destinados para os profissionais técnicos e artísticos das comunidades contempladas.

Ata de vota��o

Informe: 
  
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial. 
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate. 
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado. 
  
Sessão das 13h30min do dia 20 de fevereiro de 2020. 
Presentes: 22 Conselheiros. 
  
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Marlise Nedel Machado.

Abstenções: Ivo Benfatto e Jorge Luís Stocker Júnior.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/02/2020 e considerados prioritários.

José Édil de Lima Alves 
                                                                                               Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Benhur Bortolotto

Processo nº 20/1100-0000093-3

Parecer nº 038/2020 CEC/RS

O projeto “ACÚSTICOS RS” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O PROJETO

O projeto ACÚSTICOS RS, em sua quarta edição, consiste na realização de seis shows, em três dias e em três cidades diferentes: Santa Cruz, Montenegro e Lajeado. A produtora é a Mais Além Produções Artísticas Eireli e o custo total do projeto, inteiramente solicitado à LIC RS, é de R$ 239.177,57 (duzentos e trinta e nove mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

As atrações são: em Santa Cruz, Banda Kayana e Serginho Moah, que se apresentarão no Teatro Mauá, com capacidade para 700 pessoas; em Montenegro, Izmália e Chimarruts, que se apresentarão no Clube Cantegril, com lotação máxima de, também, 700 pessoas; em Lajeado, Thiago Ferraz e Duca Leindecker, que se apresentarão no Teatro da Univates, para um público de até 1.100 pessoas.

O Clube Cantegril de Montenegro está incluído entre os apoiadores por não ter cobrado taxa de locação do espaço.

Quanto aos ingressos, todos gratuitos, serão distribuídos por retirada de senha, estando 250 senhas reservadas para a SEDAC, 250 para o patrocinador e 2000 para o público em geral.

Também estão previstos os devidos pagamentos ao ECAD.

O projeto não faz referência a cuidados com acessibilidade nem de proteção contra incêndios. Ainda: houve diligência do SAT solicitando quatro correções no projeto. A primeira, que a proponente incluísse o Clube Cantegril como “outros participantes”, uma vez que figura como apoiador do evento por ter cedido o espaço físico para a realização dos shows em Montenegro; a segunda, que a proponente excluísse a apresentação do cantor Duca Leindecker que estava duplicada; a terceira, que a proponente apresentasse orçamento do item 1.15 (locação de equipamentos de som, luz, palco e geração de energia); a quarta, que a proponente apresentasse o portfólio profissional da empresa Primeira Fila, coordenadora de produção local. A proponente atendeu todas as solicitações do SAT.

É o relatório.

2. ANÁLISE DE MÉRITO

A proponente apresenta, como objetivos específicos do projeto, (1) “fomentar plateias para as apresentações musicais de qualidade produzidas no nosso estado”; (2) “oferecer um projeto que fortalece o empenho pela socialização da cultura e democratização de acesso, contribuindo para o desenvolvimento cultural da população”; (3) “conectar um público do interior do estado aos grandes músicos do nosso país”; (4) movimentar o mercado cultural fomentando os setores economicamente ligados a ele, gerando empregos diretos e indiretos”. A fim de alcançá-los, estabeleceu um cronograma adequado de apresentações artísticas, que leva a plateias do interior do estado músicos com carreira sólida na cena gaúcha ao mesmo tempo em que promove artistas locais, possibilitando-os atuar com boa estrutura de produção e um cuidadoso projeto de divulgação e de mídia.

A Banda Kayana e os cantores Izmália e Thiago Ferraz têm, com este projeto, a oportunidade de atingirem um público maior. Em contrapartida, dão forte contribuição para a diversidade de gêneros da proposta e enriquecem o quadro artístico dos eventos isoladamente e do circuito como um todo.

Quanto ao fomento dos setores econômicos ligados à arte e a cultura, o projeto tem ainda o mérito de, mesmo com todos os custos administrativos e logísticos decorrentes de sua envergadura, conseguir destinar 70% da verba para despesas com artistas, técnicos e produção (excluindo hotelaria, transportes, catering, etc.), fazendo com que os incentivos recebidos via LIC RS, além de fomentarem acesso gratuito e democrático a atividades culturais, sejam destinados para os profissionais técnicos e artísticos das comunidades contempladas.

Méritos reconhecidos e relatados para a apreciação deste conselho, faz-se necessário enfatizar, no entanto, a ausência dos imprescindíveis registros das medidas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios. Também a ausência dos fundamentais cuidados com a acessibilidade – que possibilitam um maior e mais democrático alcance do projeto – acaba por contrastar com a qualidade geral dos eventos.

Este conselheiro sugere que tais cuidados recebam mais atenção nas próximas propostas encaminhadas ao Conselho de Cultura.

3. Em conclusão, o projeto “Acústicos RS” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 239.177,57 (duzentos e trinta e nove mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2020.

Benhur Bortolotto

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 20 de fevereiro de 2020.<o:p></o:p>

Presentes: 22 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Marlise Nedel Machado.

Abstenções: Ivo Benfatto e Jorge Luís Stocker Júnior.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/02/2020 e considerados prioritários.

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José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

AC�STICOS RS

Protocolo SPI: 20/1100-0000093-3

Parecer aprovado - Conselheiro Benhur Bortolotto

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Benhur Bortolotto

Ata de vota��o