PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Jornada de Literatura Infantojuvenil

Protocolo SPI: 19/1100-0002010-6

Parecer aprovado - Conselheiro Nicolas Beidacki

Processo nº 19/1100-0002010-6

Parecer nº 001/2020 CEC/RS

O projeto “JORNADA DA  LITERATURA INFANTO JUVENIL 2020” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto “JORNADA DE LITERATURA INFANTOJUVENIL 2020” foi cadastrado eletronicamente em 01 de novembro de 2019 e habilitado pelo SAT/SEDAC em 20 de novembro de 2019, sendo posteriormente encaminhado ao CEC e distribuído para avaliação do Conselheiro no dia 22 de novembro de 2019.

De acordo com o proponente, o projeto “JORNADA DE LITERATURA INFANTOJUVENIL 2020” visa realizar um evento envolvendo a literatura infantojuvenil em Santa Maria e Santa Cruz do Sul. As duas cidades que desenvolvemos as ações da Mala de Leitura. A ideia que norteia o evento é a promoção do debate entre professores, livreiros, autores e pesquisadores sobre o ensino da leitura, a qualidade da produção dos livros infantis e juvenis e a importância da literatura infantil e juvenil como material de leitura. Com uma programação diversificada e qualificada, buscam a adesão das instituições voltadas para a educação, bem como a família, para a importância da leitura. Para esta Jornada, construirão uma longa ponte unindo Portugal, Japão e Brasil. Ponte feita com palavras e imagens, livros e histórias. Dado que o Brasil é um país de portas abertas ao mundo e “Navegar é preciso”, navegaremos através das páginas dos livros aproximando culturas e linguagens. Conheceremos mais sobre as histórias do nosso Japão brasileiro com os textos de Lúcia Hiratsuka e a secular arte do sumiê. A programação envolverá o Tema: HISTÓRIAS TRAZIDAS PELO MAR. UM MAR DE HISTÓRIAS. O evento será realizado de 02 a 04 de abril em Santa Maria e 06 e 07 de abril em Santa Cruz do Sul. A escritora homenageada é Lúcia Hiratsuka - nasceu em 1960 – e é autora de diversos livros para crianças.

Área do Projeto: LITERATURA: Impressão de livro, revista e outros

Período de Realização:  02/04/2020 a 07/04/2020

Locais:

Santa Maria e Santa Cruz do Sul

Produtor Cultural: CHILI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

Responsável Legal: ROSEMAR CARNEIRO CARABAJAL

Equipe Principal:

Coordenação de programação (atividades literárias) e Mesa Redonda: Mauricio Correa Leite

Contador: Vania Grigoletto

Objetivos:

Geral: Realizar um evento literário envolvendo debates, oficinas e espetáculos artísticos - a Jornada de Literatura Infantojuvenil - nas cidades de Santa Maria e Santa Cruz do Sul.

Específicos:

Promover o Livro e a Leitura por meio de debates e oficinas.

Possibilitar um espaço de reflexão e debate sobre a literatura infantojuvenil.

Oportunizar situações de aprendizado e enriquecimento cultural por meio da leitura.

Valor Total: 119.075,00 do Sistema Pró-Cultura RS LIC.

Programação:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:576px;\" width=\"720\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			Cerimônia e Espetáculo de Abertura - O ROMANCE DO VAQUEIRO BENEDITO Theatro Treze de Maio
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			02/04/2020
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			19h
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			Oficinas
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			03/04/2020
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			9h
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			Oficinas
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			03/04/2020
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			14h
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			Mesa redonda - Um mar de histórias – palavra, imagem e música
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			03/04/2020
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			19:30h
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			Oficinas
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			04/04/2020
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			9h
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			Espetáculo de Encerramento - Contos Mágicos - Eric Chartiot - Theatro Treze de Maio
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			04/04/2020
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			16h
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			Cerimônia e espetáculo de abertura - Santa Cruz do Sul
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			06/04/2020
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			19h
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			Oficinas (Santa Cruz do Sul)
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			07/04/2020
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			9h
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			Oficinas (Santa Cruz do Sul)
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			07/04/2020
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			14h
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			Cerimônia e espetáculo de Encerramento da Jornada de Literatura Infantojuvenil 2020 - Santa Cruz do Sul
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			07/04/2020
			</td>
			<td style=\"width:192px;height:92px;\">
			18h
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

É o relatório.

2. Apesar de certa dificuldade do produtor em fazer uma apresentação que dê conta de evidenciar as questões mais pertinentes e estruturantes do projeto, visto que o mesmo dedica um tempo excessivo a biografar os participantes ao invés de suscitar argumentos mais contundentes sobre a sua temática e as qualidades específicas da linguagem que será abordada, o projeto tem por si só, independente de uma defesa mais ou menos qualificada, um significativo mérito cultural. Porém, o ponto que pode vir a enfraquecê-lo de forma contundente é a apresentação imprecisa dos locais de realização do evento. Em dado momento se entende o Theatro Treze de Maio como ponto central do evento em Santa Maria e, em documento destinado à diligência do SAT, se apresenta o Itaimbé Palace Hotel como local das oficinas;  na cidade de Santa Cruz do Sul, o local para tantas ações ainda está a definir, mas isso pouco é dito e explanado pelo produtor, o que traz, ao ler o projeto, um sentimento de confusão para o interlocutor. Contudo, na dimensão simbólica, considerando a qualidade da proposta e levando em consideração os nomes apresentados, as trajetórias dos artistas, a forma como organizam a programação, as oficinas que apresentam e as proposições de conversa em mesa redonda, o projeto ganha força e inegável capacidade de defender uma ideia de cultura que é ampla, reflexiva e engajada; na dimensão cidadã, vem principalmente da instrumentalização e da qualificação do meio escolar o seu grande destaque, apesar de não pontuar com tanta precisão quais os outros envolvimentos além da “Mesa Redonda entre professores” que será realizado. Mas o proponente afirma: “A escola precisa de uma política de incentivo e promoção da leitura que, antes de qualquer coisa, leve em consideração os mediadores, que são muito importantes na formação de leitores e na manutenção da leitura na vida das crianças, adolescentes e jovens. Daí a necessidade primordial de eventos como este, porque propõe o debate entre professores, livreiros, autores e pesquisadores”; já na dimensão econômica, por meio das próprias palavras contidas no projeto, se torna possível entender a leitura que é feita pelo produtor: “O evento envolve uma cadeia de fornecedores, produtores e pessoas em dois municípios. Os recursos envolvidos vão muito além do que é solicitado no projeto, visto que o consumo nas cidades se amplia, o comércio tem a oportunidade de trabalhar a venda, as livrarias a possibilidade de ampliar seu acervo para poder contemplar a temática debatida. Um evento que envolve literatura pode ser a mola propulsora do turismo educacional e cultural na cidade, se configurando como um meio de fortalecimento da cadeia produtiva e de serviços, geração de emprego e renda e formação de mercado.” É também por meio do que nos evidencia o produtor, através das metas que apresenta, que se torna possível visualizar um projeto que assegura uma vertente focada em lidar com o pensamento crítico como ponto condutor da proposta. Serão realizadas 18 oficinas literárias em Santa Maria e 12 oficinas literárias em Santa Cruz do Sul, com apresentações culturais e aproximação entre professores, acadêmicos e profissionais da educação. As Inscrições para as atividades serão divulgadas para as escolas e pela imprensa. O projeto receberá as inscrições por e-mail num prazo de 15 dias a partir da divulgação para compor as turmas e para organizar as atividades. A Chili Produções Culturais, proponente e produtora executiva, coordena todas as atividades e todas as pessoas/fornecedores envolvidas no evento. Maurício Leite, promotor de Leituras e com vasta experiência no Brasil e no exterior em eventos desta natura, além da curadoria para os escritores/profissionais que compõem a programação, coordena as oficinas e as palestras do evento. Os Assistentes e monitores envolvidos no projeto dão suporte às atividades, dada a quantidade de oficinas oferecidas. É necessário pessoas para dar este suporte, recepção, lista de presença e atendimento ao Oficineiro, e o projeto prevê isso de forma muito adequada. E, em sua conclusão, o produtor volta a esclarecer ainda mais a sua proposta ao apontar que oferecerá “oficinas de 3 horas de duração, com 30 vagas cada - Em Santa Maria são 18 Oficinas (6 oficinas que se repetem em 3 turnos) e Santa Cruz do Sul, são 12 Oficinas (6 oficinas que se repetem em 2 turnos) e aqui se pode entender quais os eixos temáticos: LITERATURA E O UNIVERSO DA CRIANÇA: QUAL O FIO CONDUTOR?, O LIVRO ILUSTRADO E A ARTE DO SUMIÊ, A ARTE SECRETA DO MAMULENGO, CUBO MÁGICO – OS VÁRIOS LADOS DA LEITURA e LEITURA E HIPERLEITURA NO MUNDO DIGITAL". Ou seja, são oficinas que consolidam a ideia central do projeto e que por si só já argumentam sobre a necessidade de realização do evento, uma vez que a sua particularidade simbólica muito se adéqua a um pensamento de contribuição ao universo complexo da cultura do Estado. Havendo maiores detalhes sobre os locais, o projeto estará habilitado com muito mérito a receber incentivo fiscal e realizar a sua programação que muito contribui para o enriquecimento do debate sobre a literatura infantojuvenil.

3. Condicionantes

Condiciona-se o recebimento dos recursos captados à apresentação do Alvará de Prevenção contra Incêndios de cada local apresentado como apto a receber as oficinas e as mesas de debate, uma vez que o produtor prevê mais de 3000 pessoas como público das oficinas que envolvem a área da educação.

Que se tomem as devidas medidas de acessibilidade para assegurar um espaço efetivamente democrático para as discussões apresentadas. Tais medidas devem estar em consonância com a legislação vigente.

Que se cumpra os termos da Lei do Artista – Lei 6533/1978, Decreto Nº 82385/1978, Portaria Ministério do Trabalho 656 de 2018 e Normas Técnicas de Segurança do Trabalho: NR10, NR18, NR 35 para a contratação de artistas e técnicos dos espetáculos.

4. Em conclusão, o projeto “Jornada de Literatura Infantojuvenil 2020” é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo receber incentivos até o valor de R$ 119.075,00 (cento e dezenove mil e setenta e cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 02 de janeiro de 2020.

Nicolas Beidacki

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Sessão das 13h30min do dia 08 de janeiro de 2020.<o:p></o:p>

Presentes: 19 Conselheiros.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Artur Santos Daudt de Oliveira, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes e Gabriela Kremer da Motta.<o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 23/01/2020 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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<o:p> </o:p>

José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Jornada de Literatura Infantojuvenil

Protocolo SPI: 19/1100-0002010-6

Parecer aprovado - Conselheiro Nicolas Beidacki

Ata de vota��o