Processo nº 19/1100-0002024-6
Parecer nº 057/2020 CEC/RS
O projeto “ENCONTROS COM O SAMBA 2020” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto em epígrafe tem como produtor cultural a Download Produtora de Eventos e Marketing. A equipe principal é integrada por Cátia Ferreira da Silva na função de coordenadora geral do projeto, Sandro Rafael Martins dos Santos, a cargo da produção executiva, e Júlio César da Silva Marques, como contador.
Na apresentação do projeto, assim narra o proponente: ´O presente Projeto denominado "Encontros com o Samba 2020" pretende promover um resgate, uma verdadeira salvaguarda do nosso Samba de Raiz de nossa cidade, que por sua vez sofre influências do samba carioca e paulista. Expressar esse sentimento em uma Roda de Samba onde os instrumentos de percussão e cordas a cada acorde são apreciados pelos seus apaixonados, assim como os amantes de suas letras, versos e rimas.”
Na sequência, o proponente discorre longamente sobre a origem da roda de samba, traçando sua trajetória e lugar dentro do samba no Brasil. Nas justificativas do projeto, o proponente detalha a proposta, salientando seu aspecto cidadão, bem como a relevância de sua dimensão simbólica.
O objetivo geral do projeto é: “Promover um conjunto de encontros com sambistas, músicos, produtores, em um dia muito significativo da semana - o domingo - a partir de um ritmo musical tipicamente ligado a cultura afrobrasileira, expressado no verdadeiro Patrimônio da Cultura Nacional, dentro do conceito da Roda de Samba, com entrada gratuita e dentro de um Espaço Cultural localizado na Zona Norte da Capital, a Quadra de Ensaios da União da Vila do IAPI, queremos levar alegrias, no sentido de salvaguardar a imaterialidade deste patrimônio a partir de seus acordes, ritmos, instrumentos e letras que alegram, apaixonam e reivindicam, aproximando seus apaixonados pelo ritmo.”
Os objetivos específicos elencados são os seguintes:
reunir pessoas que curtem e apreciem o verdadeiro Samba de Raiz, promovendo o nosso Patrimônio Cultural Imaterial que é o Samba;
realizar 15 atividades culturais denominadas "Encontros com o Samba", sendo realizados todos aos domingos (de acordo com as datas apresentadas) das 15h00min às 21h00min, junto a Quadra de Ensaios da União da Vila do IAPI;
promover as bandas e grupos de samba, envolvendo em nossa proposta uma atração musical para as 15 apresentações e duas atrações convidadas em cada um dos encontros programados.
O quadro de metas informa que haverá 45 grupos envolvidos nos 15 eventos, com uma expectativa de público de 15.000 pessoas.
O projeto não prevê receitas previstas com a comercialização de bens e serviços e tem como única fonte de recursos o Sistema Pró-cultura LIC/RS, ao qual solicita o valor de R$ 239.850,00.
É o relatório.
2. O projeto é bastante coerente em toda sua argumentação. Percebe-se fundamentação para as atividades propostas e alinhamento das três dimensões da cultura, bem como objetivos e metas. No entanto, originalmente, quase todos os artistas envolvidos estavam a definir, sem que estivesse explicitada uma curadoria ou forma se seleção para os mesmos. Foi o que motivou o pedido de vista desta conselheira, que, em diligência, solicitou as informações faltantes. Em resposta, o proponente subsidiou o projeto com os dados que faltavam, incluindo as anuências dos envolvidos. Os artistas participantes são as seguintes: Sandrinho Jessé, Borracha e Banda, além de João Sete Cordas e Grupo Samba Puro.
Uma vez que o projeto pretende realizar um grande número de apresentações, para uma próxima edição, recomenda-se uma maior diversidade entre as bandas ou artistas participantes. Frisa-se que, da forma como o projeto está pensado e proposto, todas as 15 apresentações serão com os mesmos artistas (três grupos ou artistas). Sem questionar a qualificação dos envolvidos, uma vez que todas as atividades ocorrerão sempre num mesmo local (a quadra de ensaios da União da Vila do IAPI), a combinação entre serem os mesmos artistas em um mesmo espaço cultural por 15 apresentações faz com que o projeto perca a oportunidade de apresentar ao público participante uma maior diversidade estética, além de concentrar toda a renda em poucos artistas. Assim sendo, como dito, em se mantendo sempre o mesmo espaço cultural, para uma próxima edição, sugere-se um maior número de artistas convidados, tanto para enriquecer a dimensão simbólica da proposta, através de experiências estéticas variadas dentro de um mesmo gênero musical, quanto a permitir uma melhor distribuição de renda com recursos públicos.
3. Condicionantes
Condiciona-se a recomendação deste projeto a que, na prestação de contas, seja anexado o APPCI do local de realização, além de uma comprovação das medidas de acessibilidade contempladas, lembrando que o termo medidas de acessibilidade não se restringe a cadeirantes. O proponente deverá, portanto, buscar consultoria técnica a fim de permitir que pessoas com variadas deficiências possam participar do evento. Além disso, a gratuidade de entrada deverá estar explicitada em todo o material de divulgação.
4. Em conclusão, o projeto “ENCONTROS COM O SAMBA 2020” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 239.850,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 30 de março de 2020.
Marlise Nedel Machado
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário ficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 31 de março de 2020.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.
Abstenções: Plínio José Borges Mósca.
Impedimentos: Moreno Brasil Barrios.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/03/2020 e considerados prioritários.
José Édil de Lima Alves
Presidente do CEC/RS
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