PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Art�stica e Cultural da Feira do Peixe

Protocolo SPI: 19/1100-0002017-3

Parecer aprovado - Conselheiro Sandra Helena Figueiredo Maciel

Processo nº 19/1100-0002017-3

Parecer nº 434/2019 CEC/RS

O projeto “PARTE ARTÍSTICA CULTURAL DA FEIRA DO PEIXE 2020” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Parte Artística Cultural  da Feira do Peixe 2020 passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado de SAT-SEDAC  sendo  encaminhado a esse conselho, nos termos da legislação em vigor, e a essa conselheira dia 22.11.2019. O projeto é da área de Artes Integradas e será realizado de  02/04/2020 à 05/04/2020, em TAQUARUÇU DO SUL na Praça da Matriz. O  Produtor Cultural: VETOR 8.

Valor total do projeto - R$ 212.600,00, sendo solicitado ao sistema LIC-RS R$ 190.000,00, além de haver R$22.600,00 de receitas originárias de prefeituras.

O projeto consiste, nas palavras do proponente, em uma apresentação das mais variadas linguagens artísticas (música, teatro, dança) para a população de Taquaruçu do Sul e visitantes através da Feira do Peixe, a fim de que estes tenham acesso a uma programação cultural de alto nível, através da parte artística e cultural da edição 2020.

Metas

Street Boys Of Dance - apresentação

Sol Maior - apresentação

Rogério Melo - apresentação

Camila Tossetto - apresentação

Fantomania - apresentação

Lucenir Farias - apresentação

Junior Cansi - apresentação

Tchê Guri - apresentação

UEBA Produtos Notáveis - apresentação

Burzum - apresentação

Fliperama - apresentação

Grupo de Arte e Cultura Os Gaudérios - apresentação

Analise Severo - apresentação

É o relatório.

2. O projeto em tela tem os anexos com as anuências de todos os artistas. Na dimensão simbólica, o proponente diz que a proposta tem a pretensão de proporcionar à população de Taquaruçu o “acesso a uma programação cultural de alto nível, através da parte artística e cultural da edição 2020”. E segue a justificativa com a explicação da importância da Feira do Peixe: para o município, nota-se como em outras propostas que são apresentados para a análise de mérito cultural nesse conselho o proponente tende a fazer do evento principal o eixo central da proposta e a parte artística cultura fica como um acessório, que não expressa a ligação necessária entre o objeto da feira e a parte artística, nem com o entendimento de como essas culturas podem estrelar e ser significativas para a comunidade.

Dimensão  Cidadã -  o proponente escreve que das 17 apresentações culturais na programação, 08 são locais e terão espaço durante todos os dias no evento. O município é agraciado com cultura significativamente diversa e os artistas também, pois mais pessoas poderão ter acesso ao seu trabalho. A cultura circula e gera novos gostos, novos ritmos ao público. Com a “prata da casa”, esperamos que Taquaruçu do Sul tenha o seu merecido destaque e a população sinta-se orgulhosa por ver artistas da terra num palco de uma feira reconhecida em todo o estado. As atrações escolhidas também valorizam a produção cultural regional e buscam a diversidade de estilos e gêneros, buscando proporcionar ao público todo tipo de arte, além de cultura com qualidade. São totalmente gratuitas ao público do município e das cidades envolvidas, fomentando a formação de plateia, tornando, assim como a música, também as artes cênicas mais populares, principalmente em cidades do interior, onde ações culturais com tamanha diversidade e qualidade como esta são escassas.

O local escolhido para a montagem da estrutura é de livre circulação: não há impedimentos para deficientes, idosos, gestantes, etc. Além disso, serão disponibilizadas cadeiras reservadas para idosos, deficientes e gestantes, buscando acomodá-los e integrá-los da melhor forma possível; da mesma forma, serão dispostos locais para acomodar cadeirantes com acompanhantes para que assistam juntos à programação oferecida.

3. Observou-se que a proposta não menciona segurança ou plano de impacto ambiental, assim solicitamos que sejam tomadas as devidas providências em relação a esses tópicos, visto que esse evento será realizado em praça pública em local aberto, e o proponente deverá comprovar junto ao gestor do sistema Pró-Cultura/RS, o atendimento de tais exigências tempestivamente.

4. Em conclusão, o projeto “Parte Artística Cultural da Feira do Peixe 2020” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 06 de dezembro de 2019.

Sandra Maciel

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 09 de dezembro de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 22 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes, e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Abstenções: Gabriela Kremer da Motta.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/12/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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Parecer aprovado - Conselheiro Sandra Helena Figueiredo Maciel

Ata de vota��o