PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Porto Alegre em Cena

Protocolo SPI: 19/1100-0002223-0

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Processo nº 19/1100-0002223-0

Parecer nº 041/2020 CEC/RS

O projeto “PORTO ALEGRE EM CENA – 27ª EDIÇÃO – 2020” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto cultural ‘Porto Alegre em Cena – 27ª edição – 2020’ é recomendado para a Avaliação Coletiva. Tendo como produtor cultural Laura Leão Produções Culturais Ltda. Com CEPC 6143 com endereço no Bairro Chácara das Pedras em Porto Alegre, sua responsável legal é Laura Toribio Leão coma função de coordenação gerale administrativa. Seu período de realização é de 20 de julho de 2020 à 21 de setembro de 2020, está classificado na Área de Artes Cênicas – Teatro e os locais de realização são : Theatro São Pedro, Teatro Renascença, Sala Álvaro Moreyra, Teatro Bruno Kiefer, Sala Carlos Carvalho, Pça da Alfândega, entre outros.

Na equipe principal estão :

Fernando Zugno, pessoa do tipo física com a função de curador, Laura Leão Produções Culturais Ltda., pessoa do tipo jurídica coma função de proponente e coordenação geral e administrativa, Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre com a função de realização e o serviço de contabilidade à cargo de Felipe Faccioni com CRC 81785.

Solicita ao Sistema LIC-RS a possibilidade de captação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

A realização da 27ª edição do POA em CENA inclui na sua programação principal 20 espetáculos e na programação paralela inclui Oficinas, residências artísticas e debates. As atividades realizar-se-ão do dia 1o ao dia 21 de setembro do corrente ano, com estimativa de público de 20.000 pessoas em destacados espaços culturais da cidade, com ingressos a preços populares e algumas das sessões sendo gratuitas.

A Dimensão Simbólica está afirmada pelo anunciado subjetivo do festival : ‘A percepção humana sobre o tempo e a falência da natureza e os avanços da tecnologia e a ciência’. O tempo não para. Pode ser medido cientificamente pelas máquinas ao mesmo tempo que é um dos valores mais subjetivos que a humanidade tem. Pode ser impiedoso mas também pode ser um bálsamo para as mágoas ou uma pausa para as inimizades. Entre avanços e retrocessos, a humanidade segue seu rumo e este festival não faz diferente. São quase 30 anos de processo continuado, mais de 500.000 espectadores com mais de 3.000 espetáculos apresentados. Apresenta para o público do RS desde 1994 importantes grupos das artes cênicas do Brasil e do exterior. Sua curadoria prioriza as produções teatrais marcads pela pesquisa de novas linguagens cênicas. A 27ª edição busca entender a equaçãoentre a falênciada natureza e os avanços da tecnologia eda ciência.

Sua Dimensão Econômica está afirmada na geração de renda e empregos temporários para centenas de profissionais. O proponente nos informa que a equipe de produção é formada por mais de 20 pessoas e que o trabalho de pré produção do festival começa logo após a conclusão da edição anterior.

A Dimensão Cidadã passa pela identificação existente entre os artistas locais e o público acostumado a prestigia-los com sua presença, passa pela descoberta que é oferecida com os espetáculos nacionais de renome, pelas apresentações que são apresentadas gratuitamente, pela vinda de grupos teatrais estrangeiros, pelas apresentações acessíveis para as pessoas com deficiência e premiação de espetáculos locais. Salienta ainda o proponente que são gratuitas e inclusivas as atividades formativas como por exemplo os debates e a iniciativa Caixa Cênica.

Nos objetivos (tópico 7) somos informados sobre a realização de 20 espetáculos de artes cênicas em espaços culturais da cidade, oferecer espetáculos com ingressos com preços acessíveis, trabalhar com dramaturgia contemporânea local, realizar 5 ‘sessões malditas’ que são apresentações teatrais com pesquisas temáticas mais diferenciadas em locais alternativos e em horários inabituais, oferecer gratuitamente uma residência artística com duração de 7 dias com nomes reconhecidos da cena brasileira e apresentar seu resultado em sessão aberta ao público, promover um espaço de trocas de experiências entre as categorias profissionais envolvidas, formar plateias tanto para os espetáculos regionais, como nacionais e como estrangeiros, capacitar profissionais da área da cultura visando possibilidade de geração de emprego e renda em outros eventos e fomentar entre os artistas do RS o desejo de qualificarem-se através do processo de premiação para os espetáculos locais.

É o relatório.

2. O referido projeto foi cadastrado em 12.12.2019, solicita a possibilidade de captação para o Sistema LIC-RS de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), solicita à Lei federal de incentivos fiscais o valor de R$1.240.510,00 (hum milhão e duzentos e quarenta mil e quinhentos e dez rais) e recebe receita originária da Prefeitura Municipal no valor de 211.000,00 (duzentos e onze mil reais) e tem como patrocínios ou doações, sem incentivos fiscais o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Está entre os 100 maiores festivais de teatro do mundo. Grandes nomes do palcos internacionais como Ariane Mnouchkine, Peter Brook, Arièl García Valdez, Eugenio Barba entre outros tantos no Festival de Teatro POA em CENA já se apresentaram. Praticamente todos os grandes nomes do teatro brasileiro também já puderam conhecer a plateia gaúcha.

As Oficinas Caixa Cênica começarão em 20 de julho, o festival começará com a apresentação de um espetáculo no dia 10 de setembro, o início das sessões malditas será no dia 12, mesma data que iniciam a realização dos debates e a residência artística. No dia 20 acontecerá a apresentação dos resultados da residência artística e no dia 21 a divulgação dos resultados da premiação dos espetáculos locais.

No plano de comercialização menciona-se a venda dos ingressos, com a expectativa de atingir a casa de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

No tópico 12.2 menciona-se o plano de distribuição dos ingressos e sua divisão assim está explicado : 1.200 ingressos para a Sedac, 1.200 para a Democratização do acesso e 1.200 para os patrocinadores.

Os números falam por si. É um processo continuado de política cultural com êxito, reconhecimento regional, nacional e internacional, dialoga com a produção local, abrange inúmeros segmentos de plateia, afirma a vontade entre jovens de estudarem para tornarem-se artistas e produtores, justifica a existência dos cursos superiores de graduação universitária existentes para tais segmentos profissionais.

Sobre a 15ª edição do PRÊMIO BRASKEM EM CENA há que mencionar-se que está vinculada, exclusivamente, aos espetáculos da cidade de Porto Alegre selecionados para a programação do 27º PORTO ALEGRE EM CENA, festival internacional de artes cênicas, realizado de 10 a 21de setembro na capital. Todos os espetáculos locais, selecionados pela curadoria do festival, estarão automaticamente concorrendo às seguintes premiações: Melhor Espetáculo (Teatro ou Dança), Melhor Diretor ou Coreógrafo, Melhor Ator ou Bailarino, Melhor Atriz ou Bailarina, Melhor Espetáculo Júri Popular e Categoria Destaque. A “Categoria Destaque” prevê a premiação de um profissional que tenha apresentado um trabalho de significativa relevância, dentre os 10 espetáculos participantes da premiação, em relação as seguintes áreas: cenografia, trilha sonora, iluminação ou figurino. Os eleitos pelo PRÊMIO BRASKEM EM CENA receberão a seguinte premiação em dinheiro: R$20.000,00 (vinte mil reais) para “Melhor Espetáculo” e R$3.000,00 (três mil reais) para cada uma das demais categorias. O valor total da premiação é oriundo de recursos do patrocínio da Braskem ao festival, aportados de forma direta. O público do festival também poderá votar no seu espetáculo preferido, ao término das apresentações dos espetáculos concorrentes ao prêmio, urnas estarão dispostas nos locais para que os espectadores possam depositar seu voto. Os votos serão computados pela organização do festival ao término de todas as apresentações dos espetáculos concorrentes. Esta categoria receberá o PRÊMIO BRASKEM EM CENA –JÚRI POPULAR. A Comissão Julgadora do prêmio é composta por cinco membros, reconhecidos por sua atuação na área da cultura, que irão assistir aos 10 (dez) espetáculos concorrentes no decorrer do festival.6. A nominata do júri da 15ª edição do PRÊMIO BRASKEM EM CENA é composta por jornalistas culturais ou críticos de teatro que ainda não foram definidos. Cada um dos jurados do prêmio receberão a quantia de R$1.000,00 (um mil reais), valor pago pelo festival através do patrocínio recebido de forma direta pela Braskem. O anúncio dos vencedores acontecerá no dia 21de setembro, a partir das 19h, no Centro Municipal de Cultura, com entrada franca. A reunião deliberativa da comissão julgadora será realizada no próprio dia 21 de setembro, horas antes da premiação. A decisão final do júri é soberana e irrecorrível.

RESIDÊNCIA ZONA INQUIETA: Ações para enfrentar o pior (Nome beem provisório)ou, se achar melhor, Derivações do PiorNós seguimos degradados, e degradando. Talvez estejamos cansados de lutar pela utopia da transformação. A dinâmica do poder está tirando anossa rigorosa capacidade de pensar. Estamos em crise, afogando-nos em soluções que afundam a nós mesmos. E queremos abrir diálogos sobre o fim do mundo, quem sabe, cavando nosso próprio fim para nossa insurreição. Por isso, nós, da Inquieta Cia., propomos essa zona de convivência e criação.Uma instalação performativa, que expande o espaço sensível da nossa obra cênica PRA FRENTE O PIOR, estreada em 2016. Estamos contaminados por diferentes linguagens artísticas e trazemos proposições em performances que tratam dos discursos atuais sobre o fim do mundo, sobre o declínio do corpo e dos modos de existir. // Ações:-Residência PRA FRENTE + performance-"Guaíba" >> encurtador.com.br/asyL7-Leitura performática "RUPTURA" (Coletivo Centelha, N-1, 2019)* >> https://youtu.be/Lby5jtptB2Q // https://n-1publications.org/rupturaLOUDER IS NOT ALWAYS CLEARERLouder Is Not Always Clearer é um retrato honesto da vulnerabilidade de um homem surdo, criado e realizado por um homem surdo. Para uma audiência, é uma experiência esclarecedora e emocional. Para os surdos, o show é um conto familiar de incompreensão e isolamento. Para todos os públicos, é uma história bem-humorada e, às vezes, comovente da tentativa de um homem de lidar, se encaixar e ser aceito.O Sr. ea Sra. Clark fazem performances novas e instigantes que envolvem e entretêm o público. Os Clarks foram pré-selecionados para o Prêmio Anistia Internacional de Liberdade de Expressão em 2015 e apresentados (F.E.A.R.) como parte do Wales In Edinburgh em 2017.CABARÉ DA DESGRAÇAO Cabaré da Desgraça, realizado pelo Grupo As 10 Graças de Palhaçaria, é uma das atividades desenvolvidas pelo grupo, a fim de aprofundar a pesquisa que foi selecionada no Laboratório de Pesquisa Teatral da Escola Porto Iracema das Artes, com o projeto Exceder, trangredir, deformar: o grotesco na performance do palhaço. A pesquisa do projeto trabalha com elementos da performance, enquanto linguagem, no fazer teatral vinculado ao palhaço e à construção de corpos grotescos, que jamais estão prontos. Um corpo em movimento, entregue aos excessos e em permanente estado de construção, tendo na figura do palhaço o elemento de criação das relações entre a cena e a rua. Este percurso é marcado pela

Oficina: Caixa Cênica - 27º Porto Alegre em Cena ressalta a apresentação e a organização como fator inerente à produção cultural, em todas as suas esferas. Independentemente das dimensões do projeto ou do evento, há uma necessidade óbvia de utilização de métodos organizativos. Observa-se, por outro lado, uma carência no tocante à oferta de ações de formação e de capacitação direcionadas à área cultural e às etapas que compõem, em particular, as tarefas especializadas que integram a realização de eventos de grande porte. Da contratação de espetáculo, até o momento que os artistas sobem ao palco, somam-se diversas etapas e profissionais. Há equipes responsáveis pela logística e recepção dos grupos artísticos e outros produtores que atuam diretamente nos teatros acompanhando as montagens. Dentro dos equipamentos culturais, trabalham os técnicos de sonorização e iluminação, bem como os profissionais de montagem cenotécnica. Este curso está voltado para a qualificação dos profissionais que atuam nas atividades de produção cultural. O objetivo é que estejam melhor preparados para desenvolver a sua atividade principal de apoio, além de aumentar a compreensão das diversas áreas e possibilitar que também possam atuar em outras atividades. Para proporcionar uma experiência mais focada e prática, o Caixa Cênica desta edição será dividido em módulos disponibilizados de forma independente para os interessados em cada temática. Informações: Público alvo: Pessoal de apoio, técnicos, produtores, artistas e demais pessoas interessadas em ingressar na área cultural. Número de participantes: 20 pessoas por módulo Critério de escolha: Preferencialmente pessoas que já tiveram algum contato ou experiência com a produção de eventos artísticos (shows, teatro, dança, circo e similares).

Módulos:

-4h sobre Curadoria e Conteúdo programático: Processo de definição do conceito do evento, escolha de atrações, contatos com grupos e artistas e fechamento das combinações.

-4h Produção e logística Conteúdo programático: Cronogramas e acompanhamento de montagem e apresentação, recepção e acompanhamento de fornecedoresda área técnica, noções básicas sobre os equipamentos culturais. Recepção e acompanhamento de artistas, controles e agendamento de transportes, cronogramas. E bilheteria.

- O último módulo das oficinas será voltado ao diálogo sobre as possibilidades no campo da inclusão e a formação de plateiais. Durante o período do Porto Alegre em Cena os participantes terão a oportunidade acompanhar o festival já com outro olhar e conhecimento além da possibilidade de exercerem funções na cadeia produtiva. Coordenação pedagógica Laura Leão. Nos anexos há o CV da coordenadora.

Entendemos que um festival desta natureza transcende as fronteiras específicas a que se propõe e torna-se uma celebração cultural.

Com satisfação constatamos que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre voltou a espontaneamente a aportar recursos próprios para este projeto cultural. Acreditamos que a ação do CEC no sentido de insistir junto aos proponentes de projetos culturais desta natureza a obrigatoriedade do contributo de pelo menos 10% do valor total do projeto, o montante envolvido entre lei estadual de incentivo fiscal  e a lei federal de incentivo fiscal.

Não podemos deixar de mencionar que desejável seria que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, especialmente a sua Secretaria Municipal de Cultural, na figura de seu titular, o Diretor de Teatro Luciano Alabarse, praticasse também com afinco e louvores semelhantes ao POA em CENA, tais olhares para outras partes que compõe o universo cultural de Porto Alegre, como por exemplo o Carnaval, pelo desfile das Escolas de Samba, pelo desfile dos blocos de rua, pela Companhia Municipal de Dança, entre outros. Notamos a existência de certos valores na Planilha de Custos, referentes aos quesitos de administração e produção elevados quando comparados com outros projetos culturais semelhantes.

3. Glosas

Uma glosa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no total, a ser distribuída na sua aplicação, conforme o entedimento do proponente do projeto, entre os tópicos 1.10 assistente de coordenação técnica, e/ou 1.11 assistente de produção, e/ou 1.13 produtor de palco, e/ou 3.5 assistente administrativo.

4. Condicionantes:

1ª)Que se obedeça à Lei 6.533 de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação da Lei dos Artistas e dos Técnicos em Espetáculos de Diversão ;

2ª : Que se obedeça a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ;

3ª : Que se obedeça o Estatuto da Pessoa com Deficiência, especialmente o previsto no capítulo oitavo, artigos 58, 59 e 60 da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 ;

4ª : Que se obedeça a Lei 14.924 de 2016, que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio do RS ;

5ª : Que se obedeça a Anotação de Responsabilidade Técnica emitida pelo CREA quando tratar-se de obras de montagem de palcos e estruturas cobertas ou não, utilização de sonorização ou iluminação especialmente nos locais onde ocorrerão os espetáculos com linguagens alternativas.

5. Em conclusão, o projeto “Porto Alegre em Cena – 27ª edição – 2020” é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo receber incentivos até o valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2020, Quinquagésimo segundo ano do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Plínio Mósca

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 21 de fevereiro de 2020.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Cristiano Laerton Goldschmidt, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Abstenções: Benhur Bortolotto, Gisele Pereira Meyer e Paulo Leônidas Fernandes de Barros.  <o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/02/2020 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Porto Alegre em Cena

Protocolo SPI: 19/1100-0002223-0

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Ata de vota��o