PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Espa�o Art�stico e Cultural do 1� Borogodd�, Festival Cultural e Gastron�mico de Lajeado

Protocolo SPI: 20/1100-0000091-7

Parecer aprovado - Conselheiro Daniela Giovana Corso

Processo nº 20/1100-0000091-7

Parecer nº 055/2020  CEC/RS

O projeto “ESPAÇO ARTÍSTICO E CULTURAL DO 1º BOROGODÓ,

FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO DE LAJEADO 1 ª EDIÇÃO 2020”

é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “ESPAÇO ARTÍSTICO E CULTURAL DO 1º BOROGODÓ, FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO DE LAJEADO 1 ª EDIÇÃO 2020” foi cadastrado eletronicamente em 03 de dezembro de 2019 e habilitado pelo SAT/SEDAC em 16 de janeiro de 2020, sendo encaminhado ao CEC na mesma data. Foi diligenciado pelo CEC em 23 de janeiro de 2020. A resposta do proponente foi enviada ao CEC em 29 de janeiro de 2020.

Trata-se de Espaço Artístico e Cultural dentro do 1º Borogodó, Festival Cultural e Gastronômico de Lajeado nos dias 01, 02 e 03 de Maio de 2020.

__Área do Projeto Artes Integradas

__Período de Realização  De 01 a 03 de maio de 2020.

__Local Cidade de Lajeado, RS, no Parque do Imigrante.

__Proponente Quinteto Canjerana LTDA-ME

__Equipe Principal

Juliana Souza como responsável legal com as funções de diretor de palco e assistente de produção. Acto, na função de captador de recursos, Samir Xavier na coordenação financeira e Tiago Luzzi como contador.

__Objetivo Principal

Realizar o Espaço Artístico e Cultural dentro do 1º Borogodó, Festival Cultural e Gastronômico de Lajeado nos dias 01, 02 e 03 de Maio de 2020.

__Objetivos Específicos

___ Valorizar os artistas da comunidade Lajeadense e região;

___Conceber pessoas de valores artísticos;

___Atrair o turismo para o Vale do Taquari;

___Reunir o máximo de entidades e artistas independentes da cidade e região;

___Evoluir a cada ano com o projeto para que se solidifique.

.

__Valor Total:

R$ 114.350,00 [cento e catorze mil, trezentos e cinquenta reais] solicitados integralmente ao Sistema Pró-Cultura LIC RS.

Do proponente:

O Borogoddó – Festival Cultural e Gastronômico de Lajeado tem como objetivo realizar um evento que busque a identidade cultural da cidade, tanto na gastronomia quanto nas suas manifestações culturais. O Espaço Artístico e Cultural proporcionado pela LIC dará a condição para que as atrações regionais possam expressar a sua arte [...]

_

O projeto cultural aqui inserido visa contemplar o espaço gastronômico com shows musicais, shows de danças e de humor interagindo com os presentes.

__Atrações

Caripaiguarás_ dança |

Jazzera_ música instrumental | local

Oclaje_ orquestra | local

Franchicos_ musica | local

Guri de Uruguaiana_ música/humorístico | regional

Bluegrass_ música | regional

Bico Fino Brothers_ música | local

Luauê_ música | regional

Hello Ms Take_ música  | local

Dois de Voz Solon e Cenci_ música | local

É o relatório.

2. O Borogodó terá a sua primeira edição em 2020. É um evento cultural e gastronômico, unindo música, dança, humor e gastronomia, que de forma singela e genuína, pretende resgatar as receitas de pratos e comidas regionais, com atividades educativas realizadas em parceria com a UNIVATES – Universidade do Vale do Taquari, SEBRAE e SENAC.

É o “fazer, aprender e fruir” juntos.

Consta, em seus objetivos específicos, evoluir e solidificar-se a cada ano, sinalizando possíveis futuras parcerias com entidades artísticas e com a Prefeitura Municipal de Lajeado, visando um evento anual sustentável, democrático, familiar e que estimule o turismo regional.

Nas dimensões cidadã e simbólica, há a valorização de diversas manifestações artísticas na presença de artistas locais e regionais: humor, dança e música em diferentes gêneros: instrumental, rock, jazz, blues, tradicionalista, e orquestra. O projeto contempla os seus objetivos, oferecendo à comunidade da cidade e região um conjunto de apresentações artísticas que dialogam entre si e com as outras atividades do evento, fomentando a cultura gastronômica da cidade de Lajeado, que tem, na indústria alimentícia, uma de suas principais atividades econômicas, com seus aproximadamente 85.000 habitantes.

O evento terá entrada gratuita em todas as atividades.

3. Quanto à dimensão econômica, o projeto é descrito com clareza e atende os seus objetivos ao fortalecer a economia da cultura local e regional.

Após diligência do SAT/SEDAC, foram anexadas as cartas de anuências dos artistas.

Outros documentos necessários para validação e entendimento do projeto se fazem presentes, assim como as autorizações necessárias.

O orçamento - sintético e racional - prevê cachês condizentes com o mercado, fomentando o desenvolvimento cultural, social e econômico dos grupos artísticos, da comunidade cultural e em última análise, da cidade e região do Vale do Taquari.

O evento será realizado em local fechado no Parque do Imigrante, portanto, não se faz necessária locação de coberturas e tablados.

O proponente também sinaliza que o Parque do Imigrante já contempla o plano PPCI e acesso a pessoas com deficiência, pois é palco de outros eventos de grande porte como Expovale e Construmóbil. Ainda assim, reforço a necessidade de apresentação de todos os documentos relativos ao PPCI, como condicionante para a realização do evento.

Ressalta-se, novamente, a gratuidade do projeto e orçamento racional para a realização do evento.

Visando a segurança de todos os envolvidos no evento - da equipe de trabalho ao público participante - sugere-se a contratação de seguro de evento de responsabilidade civil e ambulância com socorrista durante o evento. No caso de alguma emergência, a equipe prestará atendimento de primeiros socorros adequados, encaminhando para atendimento especializado, caso necessário.

Sugere-se que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, deve constar que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

4. Condicionantes

__As contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei Federal do Artista 6533/decreto 82385, de 1978, bem como a portaria 656, além do cumprimento das normas de segurança: NR 10, NR 18 e NR 35.

__O produtor deve apresentar, na captação, plano de redução de impacto ambiental.

__Condiciona-se o recebimento dos recursos captados à apresentação do Alvará de Prevenção contra Incêndios que deverá constar na prestação de contas no seu relatório físico.

__Todos os espaços onde acontece o evento devem garantir a acessibilidade universal.

5. Em conclusão, o projeto “ESPAÇO ARTÍSTICO E CULTURAL DO 1º BOROGODÓ, FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO DE LAJEADO 1 ª EDIÇÃO 2020” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 114.350,00 (cento e catorze mil, trezentos e cinquenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 26 de março de 2020.

Daniela Giovana Corso

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário ficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira de Souza e Dalila Adriana da Costa Lopes.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/04/2020 e considerados prioritários.

José Édil de Lima Alves

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Espa�o Art�stico e Cultural do 1� Borogodd�, Festival Cultural e Gastron�mico de Lajeado

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Parecer aprovado - Conselheiro Daniela Giovana Corso

Ata de vota��o