PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

9� Quer�ncia da Poesia Ga�cha e 2� Quer�ncia Pi�

Protocolo SPI: 20/1100-0000287-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Processo nº 20/1100-0000287-1

Parecer nº 072/2020  CEC/RS

O projeto “9ª QUERÊNCIA DA POESIA GAÚCHA E 2ª QUERÊNCIA PIÁ” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto 9ª QUERÊNCIA DA POESIA GAÚCHA E 2ª QUERÊNCIA PIÁ, processo nº 20/1100-0000287-1 cadastrado eletronicamente em 16/02/2020 e  habilitado em 02/03/2020  pelo Setor de Análise Técnicas da Secretaria de Estado da Cultura com o parecer nº 35/2020 e encaminhado em 03/03/2020  a este Conselho nos termos da legislação em vigor para análise de mérito e distribuído a este Conselheiro  em 06/03/2020 para sua avaliação e redação de parec3er..  Trata-se de NOVO PROJETO CULTURAL,  de acordo com o Art. 5º Inciso II da IN 01/2016, e está classificado na área de Tradição e Folclore, de acordo a Lei 13.490. O projeto de desenvolverá no período de 16/07/2020 à 25/07/2020,  festival a ser realizado no dia  25 de julho de 2020 no CTG Galpão Crioulo - Travessa Santa Rita, Capela Santo Antão, Terceira Légua, no município  de Caxias do Sul.  Toda a programação será gratuita. O projeto está orçado em R$ 67.570,00, totalmente solicitado ao Sistema Pró-cultura.

Do projeto

O presente projeto prevê a continuidade da realização de um festival de poesias gaúchas inéditas chamado Querência da Poesia Xucra em sua 9ª edição, que acontece em Caxias do Sul desde 2004, em uma realização da Associação de Poetas, Escritores e Declamadores de Caxias do Sul – RS  “A Querência da Poesia Xucra”, podendo participar “poetas e declamadores de todas as querências”. “É um concurso artístico-literário de poesia e declamação com temática gauchesca regionalista, que fala dos “Usos e costumes do povo gaúcho”, que visa à valorização e difusão da cultura gaúcha, contribuindo, assim, para a preservação do patrimônio cultural do Rio Grande do Sul. Informa o proponente que “ Nas  oito edições anteriores foram inscritos cerca de 1.278 poemas e, em cada edição, participou um público superior a 400 pessoas”.  Neste projeto está programado, também, já em 2ª edição, o festival de poesia 2ª QUERÊNCIA PIÁ, destinado a crianças e jovens de até 15 anos.

<ul>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Fomentar os costumes e tradições do Rio Grande do Sul Através da poesia e declamação e praticar a inclusão social
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Oportunizar o envolvimento com a cultura e folclore do Rio Grande do Sul a toda população de Caxias do Sul e Região
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Possibilitar e apoiar a expressão artística de poetas e declamadores de Caxias do Sul e região, ou até mesmo do Brasil e países vizinhos, bem como aos estudantes das escolas municipais de Caxias do Sul, oportunizando um contato mais próximo com a arte da poesia e declamação para possíveis novos talentos.
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Agregar no fortalecimento cultural do estado do RS utilizando a própria cultura como alicerce do projeto. Dar continuidade ao festival "Querência da Poesia Gaúcha" e "Querência Piá", tornando posteriormente o projeto uma realização anual em Caxias do Sul
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Projetar Caxias do Sul como uma referência da Poesia na Serra Gaúcha
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Promover o acesso à poesia e declamação e música gaúcha
	</li>
</ul>

<ul>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">9ª Querência da Poesia Gaúcha Festival 1
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">2ª Querência Piá Festival 1
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Triagem para Avaliação das Poesias Triagem 1
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Espetáculo com Nilton Ferreira Show 1
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Espetáculo com Grupo Canteriando Show 1
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Oficinas de Declamação da Poesia Gaúcha Oficina 4
	</li>
</ul>

<ol>
	<li>
	Qual a participação, no projeto em análise, da Associação de Poetas, Escritores e Declamadores de Caxias do Sul – RS  “A Querência da Poesia Xucra”?

</li>
	<li value=\"2\">
	O festival  2º Querência  Piá é competitivo?  Anexe ao  processo o Regulamento do Festival Querência Piá.

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">O Festival 2ª Querência Piá é também um festival de poesias inéditas como o Querência da Poesia Gaúcha, e ambos funcionam de forma competitiva. A 2ª Querência Piá aconteceria juntamente com a 9ª Querência da Poesia Gaúcha, porém seria antes da modalidade adulta geral conforme consta no regulamento atualizado da Querência piá em anexo. O Regulamento foi anexado ao projeto.

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\"> 
	</li>
	<li>
	Qual a relação do 2º Querência Piá com o festival Querência da Poesia Gaúcha?
	Resposta: Serão realizadas duas modalidades de festival que aconteceriam no mesmo evento e no mesmo dia, a Querência da Poesia Gaúcha (Adulto) e a Querência Piá (infantojuvenil/ escolar). A Querência Piá seria a modalidade infanto-juvenil do festival, aonde proporcionaria a interação dos concorrentes dessa modalidade com os profissionais da área da poesia que se apresentariam na etapa geral Querência da Poesia Gaúcha, logo em seguida, criando uma vivência rica em conhecimento e aprendizado e ainda faria com que as pessoas que seriam público do resto da programação do evento, como dos espetáculos e fase geral, apreciassem a apresentação em palco dos participantes de CTG da 25ª Região Tradicionalista e crianças da comunidade em geral selecionadas pela triagem para apresentação na etapa “Querência Piá”. Para, além disso, a etapa Querência Piá seria um estímulo para os participantes das oficinas propostas na Casa do Gaúcho, aonde teriam a possibilidade de aprendizado e conhecimento tendo como um possível objetivo final a participação em palco no dia do festival.</li>
	<li>
	Como serão selecionados os participantes do festival 2ª Querência Piá?
	Os poemas participantes da modalidade “Querência Piá” seriam selecionados por meio da mesma triagem que seria feita para a modalidade “Querência da Poesia Gaúcha”, seguindo os mesmos critérios.</li>
</ol>

<ol>
	<li value=\"5\">
	Qual a programação do 2º Querência Piá? Inserir esse festival na programação constante no item 11 do Formulário Padrão, citando dia, local e horário.

</li>
	<li value=\"6\">
	A SMED estará envolvida na realização do 2º Querência Piá e nas oficinas? De que forma? Anexar no processo a sua aquiescência e os termos da parceria  estabelecida.

Resposta: A SMED estava analisando a parceria, porém em virtude do COVID-19 foram canceladas e proibidas quaisquer interatividades da mesma com eventos externos. Sendo assim optamos por alterar o público alvo para os CTG da 2ª Região Tradicionalista, uma vez em que é a Região Tradicionalista com mais CTG do estado do RS. A divulgação das oficinas seria feita via mídias sociais da Sonido Produtora e pelo blog da Querência da Poesia Xucra. Também haveria divulgação pela parte da 25ª Região Tradicionalista para todos os patrões dos CTG que compõem a região. Para, além disso, vai ser feita a divulgação no programa de Rádio Chimarrão de Caxias do Sul (Rádio Online que transmite no site da rádio e aplicativo, YouTube e Facebook) no programa Porteira Aberta e no Programa Raízes na Rádio Mais Nova FM (Estadual). Quanto a divulgação na tv será no programa Etnias na TV Caxias. Todas essas divulgações ficam a cargo do proponente. As Oficinas aconteceriam no mesmo local e horários.

</li>
	<li value=\"7\">
	Como serão selecionados os participantes nas oficinas de declamação programadas? Há pré-requisitos? Um mesmo participante poderá fazê-lo em vários encontros?

</li>
	<li value=\"8\">
	No documento sobre as oficinas é informado que serão realizado 4 encontros com a previsão de grupos de até 50 participantes por grupo, e na metodologia, o proponente informa que as oficinas se destinam a um grupo de 250 a 300 participantes: corrigir os dados no modelo padrão.

</li>
	<li value=\"9\">
	Como será financiada a Divulgação das oficinas na mídia local e estadual, jornais, internet e mídias sociais, conforme o informado pelo proponente no documento anexado ao processo sob título de “oficinas”?

Resposta: A divulgação das oficinas seria feita via mídias sociais da Sonido Produtora e pelo blog da Querência da Poesia Xucra. Também haveria divulgação pela parte da 25ª Região Tradicionalista para todos os patrões dos CTG que compõem a região. Para, além disso, vai ser feita a divulgação no programa de Rádio Chimarrão de Caxias do Sul (Rádio Online que transmite no site da rádio e aplicativo, YouTube e Facebook) no programa Porteira Aberta e no Programa Raízes na Rádio Mais Nova FM (Estadual). Quanto a divulgação na tv será no programa Etnias na TV Caxias. Todas essas divulgações ficam a cargo do proponente
	</li>
	<li value=\"10\">
	Qual a participação da  25 RT na realização no Festival 2º Querência Piá e nas Oficinas.? Anexar aquiescência.

</li>
	<li value=\"11\">
	Como se dará o financiamento do Festival 2º Querência Piá, posto que não há rubricas  na planilha de custo para esse fim?

</li>
	<li value=\"12\">
	Anexar portfólio dos espetáculos Grupo Canteriando e  Nilton Ferreira e Grupo Pampa e Cielo

</li>
</ol>

<h2 align=\"justify\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm; font-style: normal; line-height: 115%;\">2. Analisando as informações aportadas originalmente no projeto em tela como currículos, anuência dos participantes, releases, porfólios e regulamento, acrescidas pelas respostas convincentes e claras oferecidas ao que foi diligenciado, este relator verifica que esse  se mostra coerente internamente, observado no alinhamento adequado entre justificativas,  seu objeto, objetivos específicos, metas e programação, o que leva a este conselheiro relator reconhecer e destacar o projeto como relevante e oportuno quanto ao mérito cultural. Cabe o registro, neste parecer, do fato de o projeto em análise tramitar no Sistema Pró-cultura  em período coincidente com a desenvolvimento da Pandemia da COVID 19, o que determinou algumas alterações em seu planejamento inicial, como o já anunciado pelo proponente quanto ao público alvo do 2º Querência Piá, conforme anuncia na sua resposta ao item 06 da diligência, com o que se considera adequado para o momento. Por certo, o calendário de realização das ações previstas também poderá sofrer influência das restrições impostas pelas autoridades públicas no combate à pandemia, necessitando sua readequação, o que deve ser submetido à apreciação futuramente do Sistema Pró-cultura.</h2>

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;\">Quanto à planilha de custos, os valores ali anunciados são coerentes com os praticados em outros projetos semelhantes.</h2>

3. Glosas

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 115%;\">Glosa-se as rubricas 1.34, 1.35, 1.36. 1.37, 1.28 e 1.39, totalizando CR$500,00, acrescidas na planilha de custos, em razão  do não entendimento de item da diligência deste relator nos seguintes termos “Como se dará o financiamento do Festival 2º Querência Piá, posto que não há rubricas  na planilha de custo para esse fim? Resposta: Rubricas para financiamento das premiações da etapa “Querência Piá” anexadas ao projeto.” A pergunta se referia ao financiamento de forma geral do “Querência Piá”, e não em relação à prêmios dessa categoria. A resposta sobre a forma de financiamento foi respondida em outros itens da diligência, quando é afirmado que esse festival será realizado como parte do Festival adulto, numa mesma programação: “.Qual a programação do 2º Querência Piá? Inserir esse festival na programação constante no item 11 do Formulário Padrão, citando dia, local e horário. Resposta: Conforme citado acima, dispensa programação própria, pois ocorreria no mesmo evento em que a programação já foi citada no projeto. Qual a programação do 2º Querência Piá? Inserir esse festival na programação constante no item 11 do Formulário Padrão, citando dia, local e horário. Resposta: Conforme citado acima, dispensa programação própria, pois ocorreria no mesmo evento em que a programação já foi citada no projeto. Desta forma, permanece a valor habilitado pelo SAT pelo seu  parecer SAT nº 35/2020. R$ 67.570,00</h2>

4. Condicionantes:

<ul>
	<li>
	Quanto ao impacto ambiental: prever e instruir o processo com ações voltadas para minorar o impacto ambiental proporcionado por sua execução, e disso fazer prova no relatório físico da prestação de contas.
	</li>
	<li>
	Plano de Prevenção contra Incêndio: instruir o relatório físico da prestação de contas com cópia do Alvará do Plano de Prevenção contra Incêndio para os locais de realização das atividades programadas e ficar em condições de apresentá-lo às autoridades locais quando solicitado.
	</li>
	<li>
	Acessibilidade para pessoas com deficiência, obesos, idosos e gestantes: recomenda-se que o proponente aprimore o que já existe nos locais de realização do projeto e crie novas medidas facilitadoras de acesso aos bens culturais programados. 
	</li>
	<li>
	O produtor proponente deve submeter a realização do projeto às decisões legais das autoridades competentes  referentes ao enfrentamento da pandemia covid 19.
	</li>
</ul>

5. Em conclusão, o projeto “9ª QUERÊNCIA DA POESIA GAÚCHA E 2ª QUERÊNCIA PIÁ” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$  67.570,00 (Setenta e sete mil, quinhentos e setenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 20 de abril de 2020.

Ivo Benfatto

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário ficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Ausentes no Momento da Votação: Moreno Brasil Barrios e Vinicius Vieira de Souza.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/04/2020 e considerados prioritários.

José Édil de Lima Alves

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

9� Quer�ncia da Poesia Ga�cha e 2� Quer�ncia Pi�

Protocolo SPI: 20/1100-0000287-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Ata de vota��o