PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RS Rock in Casa

Protocolo SPI: 20/1100-0000647-8

Parecer aprovado - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Processo nº 00079/2020

Parecer nº 122/2020  CEC/RS

O projeto “RS Rock in Casa – 1ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto RS Rock in Casa, está inscrito na área da Música, classificado como Projeto Cultural Digital, sem data fixa vinculada.

O proponente é 6 Pro Eventos Empresariais Ltda., de CEPC: 4175; tendo Rodrigo Vargas Machado, como coordenador do projeto; P.O.S Produções e Publicidade LTDA. na equipe principal; Reclame Produtora de Áudio e Visual nas funções de criação de Jingle, produção de vinhetas de abertura e encerramentos, edição e montagens de vídeos para Instagram e Facebook das lives e das palestras, produção de trilhas de abertura e encerramento, mixagem e masterização; a Shanux Produção Musical Ltda na apresentação da live e direção artística; Cuentos y Circo Agência de Conteúdo Audiovisul LTDA na função de direção e captação de vídeo; e Fabrício Azevedo, CRC: 89665, como contador.

O projeto apresentado prevê a realização de uma série de lives, encontros, bate papos e shows disponibilizados nas redes sociais do proponente, dos artistas envolvidos e do patrocinador. O Festival RS Rock in Casa prevê 16 atrações: VITOR KLEY, ESTEBAN, BIBIANA PETEK, FRESNO, TATI PORTELLA, THEDY CÔRREA, RAFAEL MALENOTTI, ULTRAMEN, YAS SPERANSA, COMUNIDADE NIN-JITSU, NEGRA JAQUE, DUCA LEINDECKER, ROD KRIEGER, FRANK JORGE, VALÉRIA BARCELLOS, KRISIUN.

Conforme explica o proponente “Serão duas atrações por dia. Ao início, um bate-papo com o artista de cerca de 15 minutos, e logo em seguida o show ao vivo (live) de cerca de 45 minutos.”. A rede social principal de transmissão será o Youtube onde vai replicar o sinal para as outras redes sociais.

“Além dos shows, oito profissionais com vasta experiência irão ministrar palestras sobre a indústria da música, para ajudar na capacitação sobre temas de interesses de quem trabalha no ramo do entretenimento.” Todos estes conteúdos registrados em áudio/vídeo, editado e mixado/masterizado e disponibilizados nas redes sociais.

As palestras previstas abordarão diversos temas relacionados ao mercado da música, conforme explana o proponente: “No dia de cada evento, inicialmente teremos a gravação de palestras formativas com profissionais renomadíssimos de todo o Brasil. São eles: Tiago Becker TEMA: TÉCNICAS DE GRAVAÇÃO; Xandão - TEMA: MÚSICA ALÉM DO PALCO; Thaís Pimenta - TEMA: ASSESSORIA DE IMPRENSA; Marcelo Fruet - TEMA: ARRANJOS & MIXAGEM; Ricardo "Chantilly" - TEMA: GERENCIAMENTO DE CARREIRA ARTÍSTICA; Liminha - TEMA: PRODUÇÃO MUSICAL; Marcelo Castello Branco - TEMA: DIREITOS AUTORAIS; Jander Antunes - TEMA: INTRODUÇÃO AO SOUND DESIGN/SONOPLASTIA DE VÍDEOS. Como podemos ver, as temáticas são de extrema importância para o mercado e a carreira artística”. Os temas propostos são de interessantes e pertinentes para o período vivido.

Com relação a dimensão econômica o proponente destaca que “No festival online RS Rock in Casa o artista toca em sua casa e toda sua equipe também recebe. A verba dos cachês será dividida pelo artista com o restante da banda e toda a equipe.” Outro ponto levantado pelo proponente é a sistemática de arrecadação com QR CODE que acompanhará todas as lives, palestras, bate papos etc. O valor arrecadado será entregue a Casa do Artista Riograndense.

O proponente ainda aponta na dimensão cidadã a utilização “de uma tecnologia de ponta na transmissão desses shows garantirá ao público espetáculos de extrema qualidade, bastando possuir acesso à Internet para poder desfrutar dessas experiências. Subsequente às apresentações, teremos vídeos editados disponibilizados eternamente na rede. Estes vídeos contarão com tradução para libras (exceção da banda Krisiun, que canta em inglês, será legendado).”. Garantindo práticas de democratização e acesso.

É o relatório.

As ações de capacitação, formação são importantes e ficaram disponíveis nas redes do proponente para que todas, todos e todes tenham acesso. Entendemos que neste período de pandemia as campanhas de solidariedade com arrecadação de recursos têm sido no RS e em PoA a ação mais potente de ajuda a quem mais precisa, sejam artistas, técnicos e muitos outros. O valor arrecadado ser direcionado para uma entidade como a Casa do Artista Riograndense é emblemático, uma vez que esta instituição se mantém com apoiadores da sociedade civil e se faz necessária para dar dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Sul, cuja casa de referência é feita de artistas para artistas.

Não poderei me furtar de falar sobre a lógica das políticas culturais do Rio Grande do Sul, que estão mais voltadas para o mercado. A visão de cultura apenas como produto e não como modo de vida, esta produz uma distorção que se traduz nos orçamentos do Fundo direto e do limite de isenção fiscal, agravando a situação de muitos trabalhadoras e trabalhadores da cultura, agravada pelo COVID-19, que acabou por evidenciar as fragilidades da nossa política cultural.

Conforme já exposto anteriormente a metodologia apresenta algumas deficiências para poder identificar as funções e responsabilidades de cada um e cada uma na execução do projeto, sendo assim os itens 3.2 e 3.3 referentes as funções de Coordenação administrativa e financeira e coordenador do projeto somam R$ 70.000,00 e acabam por serem mencionadas apenas na planilha orçamentárias, sendo assim executa-se glosa de 70% totalizando R$ 49.000,00.

4. Condicionamos ao proponente que em suas contratações de artistas e técnicos profissionais devem ser seguidos os termos da Lei nº 6.533/1978 e Decreto nº 82385/1978, na contratação de músicos a Lei nº 3.857/60, respeitando os modelos de contrato e a nota contratual instituído pela portaria MTB nº 656/2018, e mantendo também o cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho.

Condiciona-se ao proponente para liberação dos recursos as anuências do membro das bandas e equipes técnicas, conforme o proponente informa “No festival online RS Rock in Casa o artista toca em sua casa e toda sua equipe também recebe”.

5. Em conclusão, o projeto “RS Rock in Casa – 1ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 557.932,50 (quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais com cinquenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 22 de junho de 2020.

Moreno Brasil Barrios

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente Jorge Luís Stocker Júnior.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Rodrigo Adonis Barbieri, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Benhur Bortolotto, Cristiano Laerton Goldschmidt, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros e Vitor André Rolim de Mesquita.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira de Souza.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/06/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,06 pontos.

José Édil de Lima Alves

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Processo nº 00079/2020

Parecer nº 122/2020  CEC/RS

O projeto “RS Rock in Casa – 1ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto RS Rock in Casa, está inscrito na área da Música, classificado como Projeto Cultural Digital, sem data fixa vinculada.

O proponente é 6 Pro Eventos Empresariais Ltda., de CEPC: 4175; tendo Rodrigo Vargas Machado, como coordenador do projeto; P.O.S Produções e Publicidade LTDA. na equipe principal; Reclame Produtora de Áudio e Visual nas funções de criação de Jingle, produção de vinhetas de abertura e encerramentos, edição e montagens de vídeos para Instagram e Facebook das lives e das palestras, produção de trilhas de abertura e encerramento, mixagem e masterização; a Shanux Produção Musical Ltda na apresentação da live e direção artística; Cuentos y Circo Agência de Conteúdo Audiovisul LTDA na função de direção e captação de vídeo; e Fabrício Azevedo, CRC: 89665, como contador.

O projeto apresentado prevê a realização de uma série de lives, encontros, bate papos e shows disponibilizados nas redes sociais do proponente, dos artistas envolvidos e do patrocinador. O Festival RS Rock in Casa prevê 16 atrações: VITOR KLEY, ESTEBAN, BIBIANA PETEK, FRESNO, TATI PORTELLA, THEDY CÔRREA, RAFAEL MALENOTTI, ULTRAMEN, YAS SPERANSA, COMUNIDADE NIN-JITSU, NEGRA JAQUE, DUCA LEINDECKER, ROD KRIEGER, FRANK JORGE, VALÉRIA BARCELLOS, KRISIUN.

Conforme explica o proponente “Serão duas atrações por dia. Ao início, um bate-papo com o artista de cerca de 15 minutos, e logo em seguida o show ao vivo (live) de cerca de 45 minutos.”. A rede social principal de transmissão será o Youtube onde vai replicar o sinal para as outras redes sociais.

“Além dos shows, oito profissionais com vasta experiência irão ministrar palestras sobre a indústria da música, para ajudar na capacitação sobre temas de interesses de quem trabalha no ramo do entretenimento.” Todos estes conteúdos registrados em áudio/vídeo, editado e mixado/masterizado e disponibilizados nas redes sociais.

As palestras previstas abordarão diversos temas relacionados ao mercado da música, conforme explana o proponente: “No dia de cada evento, inicialmente teremos a gravação de palestras formativas com profissionais renomadíssimos de todo o Brasil. São eles: Tiago Becker TEMA: TÉCNICAS DE GRAVAÇÃO; Xandão - TEMA: MÚSICA ALÉM DO PALCO; Thaís Pimenta - TEMA: ASSESSORIA DE IMPRENSA; Marcelo Fruet - TEMA: ARRANJOS & MIXAGEM; Ricardo "Chantilly" - TEMA: GERENCIAMENTO DE CARREIRA ARTÍSTICA; Liminha - TEMA: PRODUÇÃO MUSICAL; Marcelo Castello Branco - TEMA: DIREITOS AUTORAIS; Jander Antunes - TEMA: INTRODUÇÃO AO SOUND DESIGN/SONOPLASTIA DE VÍDEOS. Como podemos ver, as temáticas são de extrema importância para o mercado e a carreira artística”. Os temas propostos são de interessantes e pertinentes para o período vivido.

Com relação a dimensão econômica o proponente destaca que “No festival online RS Rock in Casa o artista toca em sua casa e toda sua equipe também recebe. A verba dos cachês será dividida pelo artista com o restante da banda e toda a equipe.” Outro ponto levantado pelo proponente é a sistemática de arrecadação com QR CODE que acompanhará todas as lives, palestras, bate papos etc. O valor arrecadado será entregue a Casa do Artista Riograndense.

O proponente ainda aponta na dimensão cidadã a utilização “de uma tecnologia de ponta na transmissão desses shows garantirá ao público espetáculos de extrema qualidade, bastando possuir acesso à Internet para poder desfrutar dessas experiências. Subsequente às apresentações, teremos vídeos editados disponibilizados eternamente na rede. Estes vídeos contarão com tradução para libras (exceção da banda Krisiun, que canta em inglês, será legendado).”. Garantindo práticas de democratização e acesso.

É o relatório.

2. O projeto cultural em tela pretende realizar uma grande rede de lives, com conteúdos para a indústria da música e também relacionadas a carreira artística, assim como shows e bate papos ao longo de 8 dias. O projeto apresenta todas as cartas de anuência dos profissionais, artistas envolvidos, suas bandas e equipes e carta de intenção de patrocinador.

As ações de capacitação, formação são importantes e ficaram disponíveis nas redes do proponente para que todas, todos e todes tenham acesso. Entendemos que neste período de pandemia as campanhas de solidariedade com arrecadação de recursos têm sido no RS e em PoA a ação mais potente de ajuda a quem mais precisa, sejam artistas, técnicos e muitos outros. O valor arrecadado ser direcionado para uma entidade como a Casa do Artista Riograndense é emblemático, uma vez que esta instituição se mantém com apoiadores da sociedade civil e se faz necessária para dar dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Sul, cuja casa de referência é feita de artistas para artistas.

Não poderei me furtar de falar sobre a lógica das políticas culturais do Rio Grande do Sul, que estão mais voltadas para o mercado. A visão de cultura apenas como produto e não como modo de vida, esta produz uma distorção que se traduz nos orçamentos do Fundo direto e do limite de isenção fiscal, agravando a situação de muitos trabalhadoras e trabalhadores da cultura, agravada pelo COVID-19, que acabou por evidenciar as fragilidades da nossa política cultural.

Conforme já exposto anteriormente a metodologia apresenta algumas deficiências para poder identificar as funções e responsabilidades de cada um e cada uma na execução do projeto, sendo assim os itens 3.2 e 3.3 referentes as funções de Coordenação administrativa e financeira e coordenador do projeto somam R$ 70.000,00 e acabam por serem mencionadas apenas na planilha orçamentárias, sendo assim executa-se glosa de 70% totalizando R$ 49.000,00.

4. Condicionamos ao proponente que em suas contratações de artistas e técnicos profissionais devem ser seguidos os termos da Lei nº 6.533/1978 e Decreto nº 82385/1978, na contratação de músicos a Lei nº 3.857/60, respeitando os modelos de contrato e a nota contratual instituído pela portaria MTB nº 656/2018, e mantendo também o cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho.

Condiciona-se ao proponente para liberação dos recursos as anuências do membro das bandas e equipes técnicas, conforme o proponente informa “No festival online RS Rock in Casa o artista toca em sua casa e toda sua equipe também recebe”.

5. Em conclusão, o projeto “RS Rock in Casa – 1ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 551.450,50 (quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais com cinquenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 22 de junho de 2020.

Moreno Brasil Barrios

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Recomendado

Informe:

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente Jorge Luís Stocker Júnior.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Rodrigo Adonis Barbieri, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Benhur Bortolotto, Cristiano Laerton Goldschmidt, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros e Vitor André Rolim de Mesquita.

Impedimentos: Daniela Giovana Corso.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira de Souza.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,06 pontos.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RS Rock in Casa

Protocolo SPI: 20/1100-0000647-8

Parecer aprovado - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Ata de vota��o