Processo nº 00000/2020
Parecer nº 279/2020 CEC/RS
O projeto “Festival Internacional de Folclore de Nova Prata online - 16º Edição” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.
1. O Projeto “Festival Internacional de Folclore de Nova Prata online - 16º Edição” foi devidamente habilitado pela SEDAC-RS, sendo enquadrado nos objetivos do Pró-Cultura, na modalidade ARTES CÊNICAS: dança, e classificado como Arte e Economia Criativa, sendo, assim, enviado ao CEC-RS para a análise do Mérito Cultural.
O proponente é o BAILADO GAÚCHO-FOLCLORE ARTE E DANÇA. O projeto propõe a apresentação de diversos grupos da região, estado e país, bem como grupos internacionais de diferentes continentes, promovendo uma diversidade artística, étnica e social única. Tem como local das apresentações o estúdio montado no pavilhão da empresa Delta Som e Luz, além de possuir atividades paralelas programadas, que envolvem escolas, entidades beneficentes e todo o município de Nova Prata. Nesta edição excepcional, marcada pela impossibilidade de aglomeração de público e distanciamento social, o tema escolhido e descrito como “Os abraços e beijos guardados” a fim de adentrar às residências das pessoas e levar alegria, arte e entretenimento em tempos de pandemia.
O Festival Internacional de Folclore de Nova Prata é um projeto que, ao longo das últimas edições, tem expandido os horizontes da população regional, pois a coloca defronte a outras realidades, costumes, hábitos, crenças e estilos, através dos grupos internacionais que comparecem no evento. O Festival envolve toda a comunidade, deixando a população de Nova Prata eufórica, receptiva, e organizada para conseguir atender às pessoas que ali visitam. As ruas e praças são decoradas, e as escolas desenvolvem trabalhos específicos, conhecendo e interagindo com os artistas dos diferentes países, compreendendo suas crenças, seus costumes e valores. Dessa forma, é notório o valor do Festival, considerado um patrimônio do município.
A continuidade do evento, mesmo em um ano marcado por uma triste pandemia que assola o mundo inteiro, é uma forma de demonstrar que a cultura e a arte jamais devem ser deixadas de lado e são fundamentais para o desenvolvimento humanitário e social de uma comunidade, auxiliando em tempos de crise e solidão.
O Valor Total do projeto é R$ 141.695,00 totalmente solicitado via Lic. Para Produção e Execução serão destinado R$ 109.440,00; para Divulgação R$9.455,00; para Administração R$ 19.500,00 e para Imp.Taxas/Seguros R$ 3.300,00.
O “parecer” SAT-SEDAC nº 221/2020, de 29 de outubro de 2020, avaliado quando foi realizada admissibilidade pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA RS, sendo verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°.
Alterações efetudas nos valores Propostos
Custos administrativos
- Captação de Recursos: 15.000,00 para 12.000,00
Glosado parcialmente, ajuste conforme valores praticados pelo sistema Lic.
Taxas/Contribuições
Valores Inabilitados
- Fiscalisação Presencial: 600,00 para 0,00
A taxa de fiscalização presencial (artigo 25° da lei 13,940) foi refogada pela lei 15,449/20.
É o relatório.
2. A Análise do Projeto
O projeto é consistente, pois possibilita o conhecimento histórico, cultura, arte e educação às crianças e jovens locais, que, assim, desenvolvem sua cidadania e integração social, qualificando os costumes culturais das futuras gerações. O projeto potencializa os grupos locais e regionais que também se apresentam no palco, tendo, assim, uma rara oportunidade de demonstrar todo seu trabalho e empenho à comunidade regional, bem como participar da integração cultural com os grupos de outros países.
Aspectos relacionados à economia da cultura, geração de empregos e renda.
O 16º Festival Internacional de Folclore de Nova Prata ONLINE – 2020 tem a previsão de envolver centenas de artistas oriundos da cidade, região e de diversos países. Em sua 16ª edição, já influencia, comprovadamente, na construção de público consumidor de cultura, e, mesmo não tendo uma edição com público presencial desta vez, visa atingir milhares de pessoas através da transmissão via redes sociais. Além disso, incentiva e estimula as pessoas de diferentes classes sociais e faixas etárias, enfatizando de forma especial as crianças e os jovens, a se interessarem e se inteirarem das diferentes etnias, costumes, tradições e estilos de dança e música existentes em todo o mundo.
Como consequência, serão fortalecidas as entidades regionais participantes do evento, a cultura e arte de Nova Prata, as entidades beneficentes locais que também promovem atividades culturais, e o incentivo à inserção de novas pessoas em atividades relacionadas à arte, através do desejo de compor integrações e espetáculos tão bonitos e impactantes quanto os realizados no evento.
Dimensão Cidadã
O município de Nova Prata é reconhecido a nível regional como “Cidade-Cultura”, em virtude de suas diversas manifestações artísticas e, especialmente, por seu Festival Internacional de Folclore. Por isso, já tem fortalecido em sua sociedade o reconhecimento pela importância e pelo reflexo causado pela cultura e pela arte. Através do Festival, se desenvolvem diversos setores da sociedade. A 16ª edição do evento será ONLINE, com transmissões ao vivo e conteúdos gravados, sendo que a participação dos grupos internacionais se dará através da transmissão à distância de suas apresentações. O local do evento será equipado adequadamente para garantir a segurança sanitária de todos os profissionais e artistas envolvidos.
3. Em conclusão, o projeto “Festival Internacional de Folclore de Nova Prata online - 16º Edição” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 138.095,00 (cento e trinta e oito mil e noventa e cinco reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 24 de novembro de 2020.
Elma Nunes Sant’Ana
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 24 de novembro de 2020.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Em razão do Of. Nº 443/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/11/2020 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,87 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
3. Em conclusão, o projeto “Festival Internacional de Folclore de Nova Prata online - 16º Edição” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 141.695,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
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