PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

APAE de Iju�, 50 anos de vidas contadas

Protocolo SPI: 20/1100-0001149-8

Parecer aprovado - Conselheiro Aline Rosa

Processo nº 00217/2020

Parecer nº 240/2020 CEC/RS

O projeto “APAE de Ijuí, 50 anos de vidas contadas” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.

1. Este projeto tem como produtor cultural Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijuí, CEPC 401, cidade de Ijuí, na área de artes integradas e não está vinculada a data fixa.

Em sua justificativa relacionada à dimensão simbólica, segundo o produtor “a ideia é democratizar, através das artes integradas, com conteúdos integrados e transversais, o trabalho realizado no cotidiano dessa instituição, valorizando a arte enquanto objeto de conhecimento e inclusão, usando da expressão, do contato, da interação e convívio, dentro e fora de contextos diversos, oportunizando a participação da comunidade, bem como as escolas regulares, onde também existem muitos alunos incluídos (Atendimento Educacional Especializado).Valer-se-á deste recurso para compartilhar conhecimento referente à inclusão social, oportunizando aos alunos/usuários, profissionais e familiares superarem barreiras, principalmente diante do novo Coronavírus [COVID-19], em que o isolamento gera o medo e a insegurança, abismos sociais ampliados pela crise sanitária, usando da criatividade para transformar realidades, criando outras estratégias e alternativas, mantendo o exercício da atenção, proteção, movimento, percepção, colaboração e solidariedade, os quais fazem parte de um procedimento da expressão humana, de autoestima e inclusão”.

Na área da dimensão cidadã a “APAE trabalha intensamente e com fôlego para atender a demanda e todos os desafios que a conjuntura exige. Não está sozinha e a Rede de proteção aliada apoia como participantes e outros em apoio ao evento emblemático para a instituição cinquentenária. Aplicará com segurança as novas resoluções de enfrentamento diante do novo Coronavírus/COVID-19 e aprimorará os serviços de cuidados com o público alvo. Dispõe de espaços com acessibilidade. Será assegurado para portadores de deficiência suporte de tecnologia assistiva, auditiva, intérprete de libras, audiodescrição, legenda descritiva, guia para cegos e visita sensorial para os casos que sejam identificadas a presença de participantes com estes tipos de necessidades especiais. Esses eventos serão oferecidos dentro de ambiente apropriado, seguindo regras da Associação Brasileira de Norma Técnicas: NBR 9050. Os ambientes virtuais e recursos tecnológicos serão inovadores. Representa a fruição e circulação de um modus operandi consolidado, fortalecendo e disseminando a arte nas suas diversidades a partir de alunos/usuários com deficiência intelectual e ou múltipla e autismo. Este projeto está balizado no Estatuto da pessoa com deficiência, Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Atenderá irrefutavelmente ao art. 38 do Decreto 47. 618 de 2010: todos os produtos serão distribuídos gratuitamente. Buscará, sempre, pela formação de plateia. Haverá ampla divulgação, com a participação da comunidade e das entidades parceiras. Todas as etapas da execução e os resultados do projeto serão arquivados fisicamente, seja no formato impresso e ou dispositivos eletrônicos, com disponibilidade para verificações e pesquisas futuras. Trata-se de uma instituição sólida, solidária e ousada”.

Na metodologia, a equipe principal já planejou os trabalhos através de muitos contatos, encontros e reuniões com a respectiva Diretoria, representantes da rede de parcerias e profissionais. A sua execução acontece basicamente desde a pré-produção até a produção final e prestação de contas, ocorrendo nos espaços virtuais e físicos da instituição proponente e contando com equipe de apoio, trabalhadores em regime CLT, totalizando 67 funcionários preparados para atender todas as demandas necessárias.

Serão realizadas:

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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Publicação do livro APAE-Ijuí, 50 anos de vidas contadas (500 unidades) e da Revista Institucional (500 unidades). O trabalho será remoto, em regime de homeoffice. Haverá versões em formato digital e impresso, com o lançamento através do sistema Drive-In, e pelos correios àqueles que não dispõem de veículos próprios.
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Os workshops de capacitação serão oferecidos aos professores, monitores, terapeutas e vagas para os profissionais do Atendimento Educacional Especializado/AEE das escolas regulares de ensino público, que atendem pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas e autismo através de videoconferência e presencial no Salão Multiuso – APAE-Ijuí. Além disso, quando possível, serão seguidas ordens protocolares de enfrentamento ao novo Coronavírus como testagem, distanciamento e limite de público por espaço, além de outras resoluções de afrouxamento das regras do isolamento.
	</li>
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">O Grupo Movidos pela Arte, APAE-Ijuí, fará montagem do espetáculo teatral A Bela Borboleta através de oficinas on-line, prevendo apresentação inaugural através do YouTube. As demais ações de apresentações, inclusive presenciais, dentro das possibilidades, respeitarão irrefutavelmente as resoluções da vigilância sanitária, do Estado e município, em defesa da vida no combate à COVID-19. Doravante, estima-se que a peça estará disponível para circulação pelo período mínimo de três anos.
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Show musical em comemoração ao cinquentenário da APAE-Ijuí, através de Live no YouTube.
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Palestra com Fabrício Carpinejar, por videoconferência, sob tema Inclusão da Pessoa com deficiência.
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">A equipe da Escola de Educação Especial Recanto da Esperança - APAE-Ijuí produzirá o “Livro Dourado”, uma pasta de arquivos, contendo os resultados das atividades realizadas pelas turmas de salas de aula, inclusive as elaboradas em casa, devido ao isolamento, durante as realizações das comemorações e atividades com oficinas de literatura. Quem diz que é fácil criar uma borboleta e fazê-la voar?
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Na análise do SAT/SEDAC, informa que “A equipe principal já planejou os trabalhos através de muitos contatos, encontros e reuniões com a respectiva Diretoria, representantes da Rede de parcerias e profissionais que realizarão o show, ministrarão ciclo de palestras, workshop e ou oficinas”. Entretanto, não há orçamento nem rubrica na planilha de custos que contemple a meta “show." Entende-se que a equipe de funcionários que consta nos anexos é a responsável pela organização deste projeto, tendo em vista a experiência desta Instituição e do evento que pretendem promover; constam, ainda, cartas dos seguintes apoiadores: Secretaria Municipal de Educação – SMED, do Município de Ijuí, Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Ijuí, Distrito 4660 Rotary Internacional.

4. Em conclusão, o projeto “APAE de Ijuí, 50 anos de vidas contadas” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Para fins de prioridade fica estabelecida a nota 05.

Porto Alegre, 04 de outubro de 2020.

Aline Rosa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim.

Abstenções: Benhur Bertolotto, Rafael Pavan dos Passos e Vinicius Vieira de Souza.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Protocolo SPI: 20/1100-0001149-8

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Ata de vota��o