PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Inclus�o em Cena

Protocolo SPI: 20/1100-0000242-1

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Processo nº 20/1100-0000242-1

Parecer nº 065/2020  CEC/RS

O projeto “INCLUSÃO EM CENA - 5ª EDIÇÃO - 2020” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Com Cadastro Estadual de Produtor Cultural 6143, a produção cultural de Laura Leão Produções Culturais Ltda com escritório no município de Porto Alegre.

Entre seus objetivos, podemos destacar a aprimoração da cultura e da educação pela arte, a formação de plateia, a manutenção das plateias já formadas (afinal, já foram feitas 4 edições), o valor intelectual que representa tanto para os artistas envolvidos, como para os alunos e, especialmente, para os professores que os acompanham, a rica oportunidade de participar do debate. Além disso, o projeto cultural em questão, como todas as vezes em que vemos o universo cultural ser acionado, desperta sentido estético no público, dá a conhecer tanto os nomes dos artistas iniciantes e sublinha vários  nomes consagrados do palco do  RS.

Além disso, promove o diálogo entre universos culturais. Chamamos ainda a atenção para um fator de extrema importância: mantém, no RS, os artistas e técnicos que muito se prepararam para exercer suas profissões. Também oferece mercado de trabalho para tais artistas e técnicos, inclusive reafirma que instituições públicas e privadas de ensino de Artes, como o Departamento de Arte Dramática da UFRGS, Licenciatura de Artes Cênicas da UERGS, Casa de Teatro de Porto Alegre, Neelic, Cursos livres da Companhia das Artes e outros assemelhados, mantenham-se de portas abertas.

2. O projeto cultural em questão é rico em mérito cultural, relevância e oportunidade.

A prosperidade objetiva diz respeito à alimentação, habitação, vestimenta, saúde, qualidade da água, higiene, transporte, direito à informação isenta e honesta e democracia política com liberdade e direitos assegurados para todos, especialmente para as minorias, para os tradicionalmente não assistidos porque têm deficiências, porque são diferentes, porque estão dentro de alguma das listas dos marginalizados.

3. Condicionantes:

- respeito às legislações pertinentes aos direitos trabalhistas dos artistas e técnicos;

4. Em conclusão, o projeto “Inclusão em Cena - 5ª Edição - 2020” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 12 de abril de 2020. Quinquagésimo segundo ano do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Plínio Mósca

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário ficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Sandra Helena Figueiredo Maciel.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/04/2020 e considerados prioritários.

José Édil de Lima Alves

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Inclus�o em Cena

Protocolo SPI: 20/1100-0000242-1

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Ata de vota��o