Processo nº 20/1100-0000210-3
Parecer nº 067/2020 CEC/RS
O projeto “ENCANTOS NO INTERIOR – 4ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto está inscrito na área da Música, classificado como Projeto Cultural Continuado, conforme Art. 5º, Inciso I, da IN 01/2016, a sua realização estava prevista para o período de 30 de junho até 17 de julho de 2020.
O proponente do projeto é a EXPOBENTO - CENTRO DA IND E COM SERV DE BENTO GONÇALVES, de CEPC: 1374, cujo responsável legal e presidente é Rogério Capoani; na equipe principal apresenta Beatriz Noskoski Carvalho, na promoção, apoio e acompanhamento do projeto; Marco Fracalossi, na função de contator, CRC 053576/0-7.
O projeto “Encantos – No Interior” na sua quarta (4ª) edição propõe manter a difusão cultural no Município de Bento Gonçalves, através de releituras da música folclórica italiana, com participação de grupos e artistas locais. Serão realizados quatro encontros no interior do município sendo os distritos de Faria Lemos, Tuiuty, Caminhos de Pedra e Vale dos Vinhedos, no período de 30/06/2020 a 17/07/2020, em Bento Gonçalves. Valor habilitado R$ 194.910,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e dez reais)
Na dimensão simbólica, o proponente destaca o resgate da música italiana trazida no processo de imigração, pelo qual aquela região do Estado passou, além de possibilitar o fortalecimento da identidade cultural regional. Também entende que a música acaba por se tornar um elo entre as gerações, fortalecendo e interiorizando o sentimento de pertencimento àquela localidade, àqueles costumes e à sociedade na qual o indivíduo está inserido.
Na dimensão econômica, relaciona a realização do projeto a um incentivo a cadeia cultural regional. Entende também que o acesso gratuito só é possível pela existência de mecanismos como a LIC, que propiciam “apresentações e fomenta experimentações em torno da criação artística”.
O caráter democrático do evento evidencia a dimensão cidadã do projeto, além de mencionar que as atividades serão realizadas em espaços públicos de fácil acesso nos quatro distritos. O proponente menciona que adotará as medidas de acessibilidade para garantir que todos possam assistir os espetáculos.
Durante o processo de submissão do projeto, o SAT aplicou glosa de R$ 5.000,00 na captação de recursos com base no valor de mercado e das edições anteriores.
Dos objetivos geral e específicos, destacamos:
- Ampliar a temporada de espetáculos do presente projeto “Encantos” realizando 04 (quatro) apresentações musicais de forma gratuita, nos principais pontos do interior do município de Bento Gonçalves, difundindo, resgatando e preservando os clássicos da música Italiana;
- Incentivar a produção da cultura regional;
- Valorizar e preservar a música local através de programação de qualidade em diferentes locais com acesso gratuito;
- Explorar novas sonoridades para canções conhecidas com o Coral do vale dos Vinhedos, o pianista Rodrigo Soltton, além dos cantores Tenor Pastore e Inês Rizardo, aproximando a música Italiana das novas gerações.
É o relatório.
2. O projeto é muito coerente na sua descrição e na forma como pretende atingir seus objetivos. O resgate das músicas folclóricas italianas, para provocar uma reprodução da identidade cultural daquela região e também promover o sentimento de pertencimento através das releituras de músicas que, literalmente, vieram com os imigrantes. Porém, seria interessante trazer uma reflexão de como possibilitar a transição geracional da música folclórica para uma releitura mais contemporânea.
A documentação apresentada merece destaque dos documentos do Conselho Municipal de Cultura e da Secretaria de Cultura do Município recomendando o projeto. No entanto, falta a anuência do Coral do Vale dos Vinhedos, o qual será objeto de condicionante na liberação dos recursos.
Diante do exposto e o apresentado no processo, o projeto demonstra ter mérito cultural, através da relevância e oportunidade, quesitos centrais nas análises deste conselho, que dialogam com as dimensões simbólicas, econômica e cidadã da cultura.
3. Glosas
O projeto tem rubricas de locação de infraestrutura (1.3; 1.6; 1.7; 1.9 e 1.10) para cada apresentação, que totalizam R$ 21.850,00. Por melhores condições que se queiram dar ao público e aos artistas envolvidos, os valores estão um pouco elevados para o mercado de locação de equipamentos de shows musicais em vias públicas, como é o caso do projeto em tela. Por isso, é inserida uma glosa de R$ 13.110,00 no projeto, podendo o proponente ajustar a planilha de custo conforme achar adequado, excetuando alteração de valores do cachê dos artistas e profissionais envolvidos na execução do projeto.
4. Condiciona-se a liberação dos recursos do projeto através da apresentação da Carta de Anuência do Coral Vale dos Vinhedos, assinada pelo representante do coral.
5.Em conclusão, o projeto “ENCANTOS NO INTERIOR – 4ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 14 de maio de 2020.
Moreno Brasil Barrios
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário ficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 15 de abril de 2020.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paulo Leônidas Fernandes de Barros e Nicolas Beidacki.
Abstenções: Sandra Helena Figueiredo Maciel, Benhur Bortolotto, Cristiano Laerton Goldschmidt, Daniela Giovana Corso e Vitor André Rolim de Mesquita.
Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira de Souza.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/04/2020 e considerados prioritários.
José Édil de Lima Alves
Presidente do CEC/RS
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