PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CTG SEP� TIARAJU - App V�deo Document�rio e V�deo Oficinas Art�sticas

Protocolo SPI: 20/1100-0000723-7

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Processo nº 00100/2020

Parecer nº 135/2020  CEC/RS

O projeto “CTG SEPÉ TIARAJU - APP VÍDEO DOCUMENTÁRIO E VÍDEO OFICINAS ARTÍSTICAS” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria da Cultura, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a CTG SEPÉ TIARAJU, tendo como responsável legal Fabio Gustavo Back, que exerce a função de Patrão do CTG. A proposta foi inscrita na área de AUDIOVISUAL: Novas mídias, com local de realização no município de Santa Rosa. Consta na equipe principal Maurício da Costa exercendo a função de Product Designer: App para celular; Pablo Soares Herzberg como Frontend Developer; Pedro Gruppelli como Backend Developer; Alice Santana de Almeida como Visual Designer; Carlos Roberto Escouto como Coordenador de arte aplicativo e oficinas; Marcelo Rigo como Captador de Recursos; Nativos Publ. e Produções tendo como responsável legal Rubin Alexandre dos Santos Schle como Organizador das vídeo oficinas artísticas, filmagem, edição e Jarbas Tolfo da Cruz, como contador, entre outros.

Segundo o proponente, o projeto “CTG SEPÉ TIARAJU - App Vídeo Documentário e Vídeo oficinas artísticas se realiza através de um vídeo documentário como lugar e mídia ‘de memória’, sustentado pela história do CTG Sepé Tiaraju, em atividades desde 1953, através de pesquisas, documentações, fotografias, recortes de vídeos, depoimentos e entrevistas, sendo realizada a etapa de entrevistas e depoimentos através das redes sociais, com a participação virtual dos envolvidos. Para contextualizar e trazer mais significados à vivência da cultura tradicionalista praticada neste espaço, serão desenvolvidas vídeo oficinas que se articulam e conversam com este documentário: danças gaúchas para ensinar 9 ritmos: bugiu, vaneira, xote, chamamé, valsa, marchinha, rancheira, milonga, chula (3 vídeo oficinas); Violão e voz com clássicos gaúchos (4 vídeo oficinas); Literatura Autores Gaúchos (1 vídeo oficina). A forma de chegar ao público estes produtos culturais, será através do desenvolvimento de um aplicativo para celulares com tecnologia android ou Iphone. Baixando este aplicativo os usuários terão acesso offline ao documentário e aos vídeos oficinas. O projeto ganha em acessibilidade porque uma vez o aplicativo baixado no celular, o usuário manterá o acesso offline em qualquer lugar sem depender de acesso a Internet, e os vídeos poderão ser consumidos via streaming (online), facilitando aos que possuem acesso restrito à internet por questão de indisponibilidade econômica ou localização geográfica. O projeto também ganha em pertinência frente a atual situação de saúde no país devido a Covid-19 porque ele possibilita fruição e conhecimento de forma individual e isolada, no sentido de que os usuários, em qualquer lugar, através de um telefone celular e não necessariamente com acesso a internet,  possam usufruir dos conteúdos que serão apresentados, nesta fase de isolamento e pós COVID-19.”

Ao falar sobre a dimensão simbólica, o proponente afirma que a proposta foi elaborada tendo como motivação a “Memória e patrimônio histórico, linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, identitária e de pertencimento para a cultura local. Fruição e aprendizado em cultura tradicionalista gaúcha.”

No que diz respeito à dimensão econômica, a produtora responsável destaca que o projeto busca “O projeto faz girar a economia da cultura para profissionais fazedores de cultura tradicionalistas. Ao mesmo tempo também gera renda aos técnicos indumentários envolvidos, profissionais da comunicação, da tecnologia da informação, da produção cultural, da contabilidade, da fotografia e todos os serviços indiretamente ligados a todas as atividades que decorrerão para a execução da proposta.”

Já na dimensão cidadã, a proponente afirma que “O projeto tem uma acessibilidade com uma abrangência quase que imensurável. É democrático no sentido de ser baixado gratuitamente e de funcionamento offline. Ao mesmo tempo, contribui para a formação de público em diferentes linguagens artísticas além de proporcionar a ele ferramentas para as mesmas práticas.”

O valor total soma a quantia de R$ 49.987,00 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e sete reais), integralmente solicitados ao Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

É o relatório.

O projeto prioriza o acesso da população às manifestações folclóricas dos mais variados segmentos, além de oferecer oportunidade de formação através dos workshops, que poderão ser acessados tanto por artistas, como forma de complementação na sua formação, como também pela comunidade que poderá neles buscar de um novo conhecimento.

A proposição está de acordo com a IN 03/2020 ao possibilitar o acesso, a distribuição e fruição de conteúdos culturais em ambiente virtual e ser realizado de acordo com as medidas recomendadas para a prevenção e o combate à COVID-19, além de ter como objetivo gerar oportunidade de trabalho para artistas, técnicos, produtores e fazedores de cultura, estimular processos criativos e inovadores para conectar as pessoas em ambiente virtual durante o período de isolamento social e disponibilizar conteúdos culturais relevantes para a reflexão social.

É necessário que se faça algumas ressalvas em relação a este projeto tais como: os aspectos da produção de audiovisual documental proposto em que se percebe a ausência na equipe de responsáveis pela sua direção, roteiro e fotografia, constando no projeto apenas a figura de um “Organizador dos vídeo oficinas artísticas, filmagem, edição”, o que parece insuficiente para que se possa garantir a qualidade visual e narrativa que se faz necessária para que se obtenha interesse e sucesso na Web. Sendo assim, recomendamos a indicação dos profissionais ausentes no projeto proposto. O projeto também apresenta carência de informações acerca dos “oficineiros” envolvidos, pois não há previsão para os mesmos na planilha de custos, e de roteiro para a realização das atividades propostas. Recomendamos, desta maneira, que o proponente esclareça e adicione os conteúdos relacionados.  Também solicitamos ao proponente  alterações no projeto a fim de adequa-lo às normas vigentes, observando que deve ser prevista rubrica de taxa de retenção de 20% de INSS sob a contratação das pessoas físicas elencadas na planilha de custos e que a taxa de fiscalização presencial (artigo 25º da lei 13.940) foi revogada pela lei 15.449/20 e deverá ser retirada da planilha e o valor desconsiderado para fins do valor aprovado CEC.

Observa-se que o projeto se apresenta bem estruturado de uma maneira geral, além de trazer cartas de anuências da maioria dos envolvidos, orçamentos e currículos dos profissionais, apresentando uma equipe com experiência para o desenvolvimento das atividades propostas. Nesse horizonte, somado ao detalhamento da metodologia apresentado, foi possível  uma avaliação que se vislumbra com uma boa perspectiva de realização e se compreende a necessidade da realização do projeto.

3. Em conclusão, o projeto “CTG SEPÉ TIARAJU - App Vídeo Documentário e Vídeo Oficinas Artísticas” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 49.987,00 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e sete reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 30 de junho de 2020.

Paulo Leônidas Fernandes de Barros

Conselheiro Relator
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Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 13 de julho de 2020.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Luis Antonio Martins Pereira, Vitor André Rolim de Mesquita, Jorge Luís Stocker Júnior, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes, e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Gabriela Kremer da Motta.

Abstenções: Gilberto Herschdorfer, Gisele Pereira Meyer, Marlise Nedel Machado, Moreno Brasil Barrios, Nicolas Beidacki e Rodrigo Adonis Barbieri.

Declaração de Voto

O projeto está incompleto, faltam informações sobre a equipe técnica e sobre as oficinas.

Gabriela Motta

Conselheira

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/07/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,17 pontos.

José Édil de Lima Alves

Presidente do CEC/RS