PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cascatas do Vale do Taquari

Protocolo SPI: 20/1100-0000721-0

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Processo nº 00082/2020

O projeto “Cascatas do Vale do Taquari - 2020” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria da Cultura, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a Quinteto Canjerana LTDA-ME, tendo como responsável legal Juliana Souza, que exerce a função de Produção Executiva. A proposta foi inscrita na área de ARTES VISUAIS: fotografia, com local de realização nos municípios de Anta Gorda, Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vila Nova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, - Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Sério,  Taquari, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Corrêa e Westfália. Constam ainda na equipe principal SAMIR XAVIER como Coordenação financeira, M.HORN E CIA LTDA, captador de recursos e Tiago Luzzi como contador.

Segundo o proponente cultural, o Projeto “Cascatas do Vale do Taquari - 2020” tem como objetivo mostrar “através de registros fotográficos artísticos, todas as cascatas existentes nos 36 municípios do Vale do Taquari. Será criado um portal nas redes sociais (Facebook e Instagram) contendo fotografias e informações de cada cachoeira. Possui também o objetivo de conscientizar sobre educação ambiental através da disponibilização das informações e imagens, organizadas em um único local. Além disso, contribuir como registro histórico para as futuras gerações e salientar a importância cultural, turística e ecológica destes locais para a população e o estado.”

Ao falar sobre a dimensão simbólica, a proponente afirma que o projeto “Cascatas do Vale do Taquari” utiliza a fotografia artística como elemento principal, sendo de extrema importância cultural, turística e ecológica para o estado e também para as cidades e população onde os locais a serem fotografados estão inseridos. É o primeiro projeto a contemplar somente cachoeiras no estado (há a intenção de fazer um projeto sobre as mais bonitas do estado também), e a ideia de unir cultura (fotografia artística) com turismo, ecologia e educação/consciência ambiental faz do projeto algo inédito e de grande importância para a população.

No que diz respeito à dimensão econômica, a produtora responsável destaca “Em primeiro momento queremos levar o trabalho fotográfico artístico via Web pois o confinamento permite além do entretenimento vago em grande número alavancar uma página através da rede para que as pessoas tenham esse momento de imagens que nos trazem paz espiritual e claro em um segundo momento pós pandemia o projeto, ao unir cultura, turismo, ecologia e educação ambiental cria uma rede de oportunidades para hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes e todo o entorno dos locais onde as cascatas estão inseridas, propiciando renda e crescimento em todos os setores.”

Quanto à dimensão cidadã, o projeto aponta na sua justificativa que “As  informações e fotografias estarão à disponibilidade gratuitamente nas mídias sociais. Em tempos de pandemia e situação de quarentena, a formação de plateia é online por isso queremos contemplar ao máximo de pessoas a visualizarem nossas belezas naturais e a importância de preservar a Mãe Natureza.”

A proposição está de acordo com a IN 03/2020 ao possibilitar o acesso, a distribuição e fruição de conteúdos culturais em ambiente virtual e ser realizado de acordo com as medidas recomendadas para a prevenção e o combate à COVID-19, além de ter como objetivo gerar oportunidade de trabalho para artistas, técnicos, produtores e fazedores de cultura, estimular processos criativos e inovadores para conectar as pessoas em ambiente virtual durante o período de isolamento social e disponibilizar conteúdos culturais relevantes para a reflexão social.

Este parecer solicita ao proponente as algumas alterações a fim de adequar o projeto às normas vigentes tais como a retirada a taxa de fiscalização presencial (artigo 25º da lei 13.940), que foi revogada pela lei 15.449/20, da planilha e o valor desconsiderado para fins do valor aprovado CEC, além de desconsiderar do projeto a rubrica 1.6 (combustível) por ferir o art. 6º, § único: “Não serão admitidos itens de custos genéricos, que não sejam pertinentes à natureza do objeto do projeto e passíveis de comprovação de exclusividade do projeto (ex.: contas de água, luz, telefone, combustível, dentre outras).”

Observa-se que o projeto se apresenta bem estruturado, além de trazer cartas de anuências dos profissionais envolvidos. As cartas de anuência, orçamentos e currículos dos profissionais envolvidos apresentam uma equipe com a devida experiência para o desenvolvimento das atividades propostas. Nesse cenário, estas medidas, somadas ao detalhamento da metodologia, são importantes para que se faça uma correta avaliação do projeto e para que se compreenda a necessidade da realização do projeto “Cascatas do Vale do Taquari”

3. Em conclusão, o projeto “Cascatas do Vale do Taquari - 2020” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 54.690,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e noventa reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 30 de junho de 2020.

Paulo Leônidas Fernandes de Barros

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Gabriela Kremer da Motta.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/07/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,11 pontos.

José Édil de Lima Alves

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cascatas do Vale do Taquari

Protocolo SPI: 20/1100-0000721-0

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Ata de vota��o