Processo nº 00087/2020
Parecer nº 126/2020 CEC/RS
O projeto “Morrostock Digital 1ª Edição - 2020” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O projeto é da área da música, classificado como Projeto cultural digital, com período de realização do evento não vinculado à data fixa e com cronograma total de execução de 5 meses. O produtor é M51 Produções Artísticas, CEPC 4411, tendo com responsável legal Lucas Hanke da Rosa, que exerce a função de assessoria de imprensa, direção de conteúdo e edição de áudio. A empresa mantém endereço na Av. Cristovão Colombo, número 49/02 - bloco A, no município de Porto Alegre, prevendo ações no formato digital. Constam ainda na ficha técnica as pessoas jurídicas de Todt Produções Culturais, Ana Lenine Alves Pinto, Nomad Produções.
Conforme o proponente descreve,: "o festival Morrostock é uma celebração da música autoral que, ao longo de seus 14 anos de existência, já recebeu mais de 600 bandas e artistas nacionais e internacionais, sempre dando espaço para manifestações artísticas que simbolizam a diversidade, a igualdade e a criatividade. Por ser itinerante, sua abrangência geográfica já passou por Sapiranga, Capela de Santana, Santa Maria, Marau e Porto Alegre. O projeto Morrostock Digital surge em um momento em que o cenário cultural do país enfrenta grandes desafios e busca unir e transformar as pessoas através da arte, da coletividade e da solidariedade, levando entretenimento, conhecimento, experiências e formas de encarar a nova realidade que nos é posta neste momento. O Morrostock Digital contará com duas semanas de programação, com todos os conteúdos e atividades realizados digitalmente. Serão apresentados 18 shows, 8 web-programas e podcasts abrangendo temas como música, sustentabilidade, tecnologia, diversidade e inclusão, entre outros".
Nas metas constam:
18 shows musicais realizados no formato digital, via "Live",
8 Podcast chamados “Diversidade e inclusão para transformar o cenário cultural”,
4 debates sobre o cenário atual da cultura no país e no mundo, realizado via "Live",
Entrega de 75 cestas básicas para trabalhadores da cultura
8 web-programas chamados "Movimentos para transformar o seu tédio em melodia"
Os valores totais solicitados somam a quantia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), integralmente solicitados ao Sistema Pro-cultura RS.
É o relatório.
2. A proposta se distingue por apresentar conteúdo relevante e uma equipe de profissionais da música atuantes no Rio Grande do Sul. Ao se adaptar ao momento atual, o festival Morrostock dá continuidade ao que vem desenvolvendo nos últimos 14 anos, e agora em novo formato permanece incentivando a música autoral.
O projeto em tela cumpre com os objetivos propostos pela IN 03/2020. Na análise da documentação, observa-se que estão suficientemente contidas as cartas de anuência e outros documentos relevantes. Vale destacar ainda que todos os conteúdos terão tradução em libras e os podcasts contarão com legendas, de forma a garantir a acessibilidade e assim estar de acordo com a dimensão cidadã. O Marquise 51 demonstra capacidade para exercer todas as atividades proposta, pois conta com salas de estúdio equipadas, que podem ser usadas para ensaios ou para gravação simultâneas. Segundo informações relatadas, os estúdios tem tratamento acústico cuidadosamente feito para resultados adequados em gravações profissionais.
Além do que já foi colocado, informo que o proponente demonstra sensibilidade em reservar um recurso que será destinado à compra de cestas básicas, estas doadas a trabalhadores da cadeia produtiva da música, tais como técnicos de som, iluminadores, carregadores, etc), que estejam enfrentando dificuldades financeiras em decorrência do COVID-19.
Em suma, é possível afirmar de forma convicta que o projeto tem mérito diferenciado, pois sua proposta busca realizar uma inédita edição em formato virtual do já conhecido Morrostock, priorizando a qualidade na sua produção, com ampla programação de apresentações musicais, web-programas, podcasts e debates sobre cultura e atualidade.
3. Em conclusão, o projeto “Morrostock Digital 1ª Edição – 2020” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 24 de junho de 2020.
Adriana Xaplin
Conselheira Relatora
Recomendado
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 25 de junho de 2020.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souzae José Airton Machado Ortiz.
Abstenções: Rodrigo Adonis Barbieri.
Impedimentos: Moreno Brasil Barrios.
Ausentes no Momento da Votação: Gabriela Kremer da Motta.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/06/2020 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,22 pontos.
José Édil de Lima Alves
Presidente do CEC/RS
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