Processo nº 00123/2020
Parecer nº 162/2020 CEC/RS
O projeto “CIRCUITO CULTURAL PELA VIDA 1ª EDIÇÃO 2020” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto “CIRCUITO CULTURAL PELA VIDA 1ª EDIÇÃO 2020” passou pela analise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela secretaria de estado da cultura, sendo encaminhado a este conselho. Como produtor cultural: M. HORN E CIA LTDA CEPC: 4821, função: Coordenação financeira; MAURICIO FABIANO HORN, função: Coordenação administrativa; JULIANA SOUZA: Acto apoio e gestão administrativa, função: Captação de recursos; contador: André Bergamaschi, CRC: 61580. Área do Projeto: MÚSICA, município de realização: LAJEADO, período de Realização, não vinculado à data fixa. Valor total do projeto R$ 111.700,00, não sendo indicadas outras fontes de financiamento. O proponente afirma, em sua dimensão simbólica, que o projeto contemplará a classe artística da cidade de Lajeado, sempre aliando um artista de renome no cenário da música regional e levando as pessoas a acessarem o canal digital da Msommer, onde já há muitos seguidores. A música a ser executada nas lives é em sua maioria do gênero pop, havendo a certeza de que uma grande gama de músicos da cidade se fará presente em oito apresentações que acontecerão uma vez por semana, fechando um ciclo de 60 dias. Os artistas locais têm um reconhecimento muito grande pela população da cidade e sempre se fazem presentes nos shows que realizam. Além disso, automaticamente a cadeia produtiva toda funciona de forma que a música ao vivo sempre esteja presente em Lajeado, que conta com mais de 80 mil habitantes e tem um cenário musical muito ativo, como mostraremos na planilha inserida. A dimensão econômica se dá por conta de trabalhadores que até então estão parados com seus serviços, como o técnico de som, técnico de luz, roadies, sonorizadores, etc, que poderão, nessas oito lives transmitidas ao vivo no canal digital, ganhar algum recurso para ajudarem nos seus gastos. Sendo assim, a cultura musical ganha espaço nas mídias digitais, que é o recurso que temos em meio a essa pandemia. Esse formato da IN para projetos digitais, com toda a certeza, veio aclamar um salve para todos que fazem parte e dependem da cultura para viver. Sabendo disso, esperamos que não só Lajeado, mas muitas cidades possam, através de produtores culturais, fazer sua parte. Na dimensão cidadã, a forma que gratuitamente as pessoas poderão assistir e compartilhar as lives faz com que todos ganhem com esse movimento, que agora é um dos recursos disponibilizados para nos mantermos e, assim, nos aproximarmos das pessoas de forma que a procura seja incentivada pelas artes, e que também, com esse isolamento, possamos ter momentos de entretenimento musical com toda a família.
É o relatório.
2. O projeto em tela tem os documentos comprobatórios em anexos, o que facilita sua análise. O objetivo do projeto “CIRCUITO CULTURAL PELA VIDA 1ª EDIÇÃO 2020” é que este ocorra em oito lives na cidade de Lajeado, sendo uma a cada semana. Haverá também o encontro de artistas locais e artistas de renome no cenário gaúcho, levando inovação e criatividade para todos de forma democrática e gratuita. Esta relatora entende importante e oportuna a democratização de acesso a cultura com a gratuidade. O projeto apresenta a garantia de sua proposta quando apresenta mais artistas da cidade de Lajeado do que artistas renomados da capital.
3. Glosa de R$ 600,00: a taxa de fiscalização presencial foi revogada e deverá ser retirada da planilha e o valor desconsiderado.
4.- A rubrica 3.1 (captação) deve ser corrigida: a carta de anuência é da empresa Acto apoio e gestão financeira, sendo que o que consta é o CNPJ da empresa Luaue Entretenimentos Ltda.
5. Em conclusão, o projeto “CIRCUITO CULTURAL PELA VIDA 1ª EDIÇÃO 2020” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 111.100,00 (cento e onze mil e cem reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Para fins de prioridade, fica estipulada a nota 5.
Porto Alegre, 14 de agosto de 2020.
Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 18 de agosto de 2020.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Carlos Medeiros de Mello, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowisk da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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