PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEMANA DIGITAL VIRADA POA - ARTE, CULTURA E SUSTENTABILIDADE

Protocolo SPI: 20/1100-0000868-3

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Airton Machado Ortiz

Processo nº 00121/2020

O projeto “SEMANA DIGITAL VIRADA POA - ARTE, CULTURA E SUSTENTABILIDADE 1ª EDIÇÃO 2020” é recomendado para a avaliação coletiva.

Local de realização: PORTO ALEGRE - Site www.viradasustentavel.org.br, #viradapoa, @viradapoa

Segundo parecer do SAT “Realizada a admissibilidade pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA RS, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 03/2020, art. 3°, conforme informações deste parecer”. Salienta ainda o SAT que o projeto “Carece da anexação dos portfólios/currículos dos curadores, da equipe principal e demais profissionais com as anuências anexadas, bem como do detalhamento das atividades de cada profissional dos grupos de produção e divulgação”.

2. A Virada Sustentável propõe a realização de uma semana de atividades envolvendo arte e sustentabilidade. O festival, reconhecido em 2019 pela ONU como um dos três mais importantes eventos do mundo na promoção da Plataforma 2030, terá quatorze atividades em sua programação, apresentando diariamente um debate on line, na forma de live, com temas de sustentabilidade, e uma manifestação artística, transmitida ao vivo. Serão quatro atividades de artes visuais, um vídeo e duas atividades organizadas com a participação de grupos da periferia, todas elas realizadas dentro das normas e recomendações das autoridades de saúde no contexto de prevenção à Covid-19. As apresentações terão duração entre 30 e 120 minutos, dependendo do gênero.

O projeto também prevê a realização, em dois dos sete dias de programação, de duas apresentações artísticas on line produzidas por grupos e/ou movimentos artísticos de periferia e que poderão combinar, em suas performances, momentos ao vivo com outros editados em vídeo, desde que sejam consideradas as restrições indicadas pelas autoridades de saúde na prevenção ao coronavírus.

As lives dos debates sobre temas de sustentabilidade ocorrerão sem ônus para a planilha deste projeto, em horário que antecede as apresentações artísticas, podendo reunir uma ou mais pessoas, e versarão sobre diversos temas que constam entre os prioritários para o Festival Virada Sustentável 2020: redução das desigualdades, cultura negra, fortalecimento da educação, saúde pública e sustentabilidade, o mundo e as sociedades pós-pandemia, entre outros relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os artistas, obras e propostas artísticas a serem executadas nas quatro atividades de artes visuais, bem como a obra de projeção em formato vídeo mapping, serão selecionadas por chamada pública, lembrando que a Virada possui expertise neste tipo de seleção, uma vez que realiza anualmente uma das maiores chamadas de Porto Alegre para a estruturação da sua programação anual.

Em sua dimensão simbólica, o festival se insere em um mundo que começa a perceber a necessidade de novas formas para fruição das produções culturais. Neste momento de isolamento social e de distanciamento entre as pessoas, a cultura e a arte têm sido as grandes companhias de muitos. A proposta é um estímulo aos artistas para que produzam durante a pandemia, refletindo seus impactos na forma de ver e expressar que somente as artes conseguem alcançar. Desse modo, considero de alto poder simbólico a realização de uma série de manifestações artísticas que possam impactar a sociedade local, fazendo-a refletir não só sobre a pandemia, mas também sobre suas causas, certamente encontráveis nos contextos de insustentabilidade em que estamos inseridos num modelo global de desenvolvimento concentrador da riqueza, excludente e pouco preocupado com os danos gerados à natureza e à qualidade de vida.

Em sua dimensão econômica, o projeto busca promover e valorizar a produção cultural local e a geração de trabalho e renda para artistas, produtores e técnicos do setor, tão afetados neste período. Também pretende estimular o desenvolvimento de novos produtos culturais que poderão ser leiloados, gerando recursos para comunidades carentes. A ideia de um edital, ainda que pequeno, garantirá a heterogeneidade dos participantes. No total, os produtores estarão contratando pelo menos quatroze profissionais e técnicos de algumas das cadeias produtivas da cultura –, de no mínimo sete trabalhos artísticos, sendo que destes pelo menos dois de coletivos originários das periferias. Todos os profissionais, artistas e empresas contratadas são do Rio Grande do Sul, contribuindo para o fortalecimento da economia criativa local. Para dar suporte técnico às exibições, será contratada a Empresa Estação Filmes, de Porto Alegre, que responderá pelo gerenciamento dos sinais de transmissão pela internet, disponibilizando o espaço virtual para as apresentações, infraestrutura técnica, links e inserção de vinhetas, bem como a entrega editada de um vídeo a partir da apresentação das atividades artísticas para posterior disponibilização dos conteúdos no site da Virada Sustentável.

<ol type=\"a\">
	<li>
	Nos locais dos eventos deverá haver um banner exclusivo para divulgação da LIC Estadual com os dizeres “SEMANA DIGITAL VIRADA POA - ARTE, CULTURA E SUSTENTABILIDADE 1 ª EDIÇÃO 2020 é financiada pelo Governo do Estado – Secretaria da Cultura – Pró-cultura RS LIC, Lei n.º 13.490/10, através do ICMS que você paga”.
	</li>
	<li>
	Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive relises e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.
	</li>
</ol>

5. Em conclusão, o projeto “SEMANA DIGITAL VIRADA POA - ARTE, CULTURA E SUSTENTABILIDADE 1ª EDIÇÃO 2020”  é recomendado e prioritário, obtendo nota 5, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 02 de agosto de 2020.

José Airton Ortiz

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Carlos Medeiros de Mello, Elma Nunes Sant’Ana, Ivone Grassi Keske, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowisk da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Rafael Pavan dos Passos.

Impedimentos:  Michele Bicca Rolim.

Paulo Leônidas Fernandes de Barros

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEMANA DIGITAL VIRADA POA - ARTE, CULTURA E SUSTENTABILIDADE

Protocolo SPI: 20/1100-0000868-3

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Airton Machado Ortiz

Ata de vota��o