PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL DA CANCAO ALIANCA FRANCESA

Protocolo SPI: 20/1100-0000724-5

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Processo nº 00126/2020

O projeto “13º Festival da Canção da Aliança Francesa 2020” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O “13º Festival da Canção Aliança Francesa 2020” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

Valor total do projeto cultural: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), porém o proponente aporta recursos próprios de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e portanto o projeto cultural solicita ao Sistema LIC-RS o financiamento de R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais).

O festival não se restringe a ser apenas um divulgador da França, preocupa-se também em valorizar a pluralidade cultural embutida dentro da língua francesa, dando voz a países da África, Ásia, Oceania que também tem no seu atlas geográfico, nações de fala francesa. Marrocos, Argélia, Togo, Gabão, Vietnam, Nouvelle Caledonie, etc.

A dimensão cidadã está fundamentada no favorecimento do intercâmbio cultural e amplia as relações de amizade entre os povos. A música cantada em francês é fruto da cultura de vários países que tem entre si, o fato de serem falantes da língua francesa, o fato de serem países francófilos e tais músicas serem cantadas por artistas gaúchos.

A dimensão econômica, se fosse vista apenas pelo lado material, está evidenciada pela geração de renda para quatorze artistas e técnicos e a mesma dimensão econômica, se vista pelo lado subjetivo (será mesmo, senhoras e senhores que o dinheiro pode ter alma?), a dimensão econômica, então, está posta pela visibilidade da mídia, marketing, rede de contatos, interligações de conhecimentos.

A dimensão cidadã é praticada no momento em que este show chega aos lares locais, regionais, nacionais e internacionais, gratuitamente apresentado nas redes sociais. O show poderá ser assistido na Cruz Alta de Érico Veríssimo, na Goyaz Velha de Cora Coralina, no Crato de Raquel de Queiroz, em Santos da Pagu e em centenas de outras cidades.

Se o veículo da linguagem deste projeto cultural de música será uma língua estrangeira assaz internacional e classicamente relacionada à cultura, temos em mãos então uma bela oportunidade de fazer conhecer ao mundo uma gama de artistas gaúchos que de outro modo não estariam tendo essa oportunidade.

No tópico 9 do projeto cultural, que aborda a metodologia do projeto (para os Conselheiros está na página três do projeto), somos informados que as inscrições para concorrer ao festival são gratuitas, acontecem do dia 21 de junho a 21 de agosto de 2020 e que a apresentação acontecerá no dia 30 de outubro, na sede da Aliança Francesa de Porto Alegre, evidentemente que obedecendo o regramento imposto pelas autoridades médicas do sistema público de saúde do estado do RS e ainda devendo obedecer a Resolução Normativa sobre o tema da Pandemia da Covid-19.

2. Realizamos a separação dos custos e pagamentos que serão objetivados pelos recursos da lei de isenção fiscal para a cultura: Sistema LIC-RS, com a intenção de deixar claro para as senhoras e senhores Conselheiros e para as senhoras e senhores, estimados ouvintes, que nos acompanham pela transmissão de áudio, as despesas em duas listas diferentes.

Como legado da nossa passagem de três anos e meio pelo CEC, deixamos para a SEDAC a sugestão, de no futuro, com os próximos projetos culturais virtuais, com os próximos projetos da nova temporária realidade, organizar a Planilha de Custos dos projetos culturais, tendo como princípio basilar a forma da separação da natureza dos gastos.

A primeira lista falará do material que precisará ser alugado. O pagamento destes objetos está direcionado para os proprietários das empresas que alugam material ou espaços físicos:

A segunda lista falará dos pagamentos para os recursos humanos que envolvem os artistas, técnicos e produtores e gestores, pois no nosso entender, sem essas figuras profissionais não existirá o sucesso que a cultura merece:

3. Em conclusão, o projeto “13º Festival da Canção da Aliança Francesa 2020” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 16 de julho de 2020. Quinquagésimo segundo ano do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Plínio Mósca

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Luis Antonio Martins Pereira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/07/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,28 pontos.

José Édil de Lima Alves

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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FESTIVAL DA CANCAO ALIANCA FRANCESA

Protocolo SPI: 20/1100-0000724-5

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Ata de vota��o