PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FenaMassa - Espa�o Cultural LIC RS

Protocolo SPI: 00013/2021

Parecer aprovado - Conselheiro Sandra Helena Figueiredo Maciel

Processo nº 00013/2021

Parecer nº 125/2021 CEC/RS

O projeto “FenaMassa - Espaço Cultural LIC RS – 2021” não é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1-Produtor Cultural: CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA E TURISMO DE ANTÔNIO PRADO;

Constam no projeto como equipe técnica- Zulmir Testolin na função de Curadoria; Roger Castro com a função de apresentador; Marcelo Maschio Piazza com a função de produtor executivo e produtor artístico; Uilian Leoratto- diretor de palco; Rodrigo Lermen-fotografia; Carla Reis-Desfile-coreográfia, produtora e direção artística; Camila Gonçalves-  coordenação de comunicação.

Promovida desde 2012 pela CIC Antônio Prado – Câmara de Indústria, Comércio, Serviços, Agropecuária e Turismo de Antônio Prado (RS), o Festival Nacional da Massa - FenaMassa acontece no Centro Histórico e estimula o desenvolvimento local através da promoção do turismo, agricultura familiar, agroindústria, gastronomia, preservação do patrimônio cultural e histórico, sempre com a participação da comunidade.

Na dimensão simbólica o proponente descreve [ abre aspas] Antônio Prado está distante cerca de 120km de Gramado e Canela e com aproximadamente 13 mil habitantes, é conhecida como “A cidade mais italiana do Brasil”, exibindo uma arquitetura original com 48 casas em alvenaria e madeira tombadas em 1989 pelo IPHAN, formando o maior acervo arquitetônico da imigração italiana no Brasil. Em suas ruas é possível escutar o original dialeto italiano, também chamado de “talian”, construído como língua típica do 5 de 14 Brasil na época destes colonizadores, atualmente reconhecida como patrimônio imaterial de nosso país e falada somente em nosso território. A maioria destes imigrantes vieram do norte da Itália, de cidades como Vêneto, Treviso, Beluno e Údine. Trouxeram consigo seus costumes, artesanato, suas crenças e claro – a boa comida típica de seu país de origem. Ainda hoje os descendentes que formam essa população apresentam os mesmos traços e preservam a maioria dos costumes, pois Antônio Prado é uma cidade que estimula o reconhecimento e a valorização de seus bens culturais, materiais e imateriais. Para valorizar e difundir essa cultura, em 2012 é realizada a primeira edição do Festival Nacional da Massa - FenaMassa, evento cultural e gastronômico promovido pela CIC Antônio Prado – Câmara de Indústria, Comércio, Serviços, Agropecuária e Turismo de Antônio Prado (RS). Devido ao sucesso da iniciativa, o evento foi mantido anualmente, e a partir de 2017 vem sendo realizado a cada dois anos na cidade. O projeto valoriza todos estes elementos culturais, assim como promove sua difusão e valorização[fecha aspas].

Na dimensão econômica- na última edição   foram servidas mais de 20 mil refeições típicas da culinária italiana, contabilizando 59 expositores, 98 atrações culturais. Os expositores contabilizaram faturamento de quase R$ 2,4 milhões. O evento é totalmente gratuito e estimula o desenvolvimento local, através da promoção do turismo, agricultura familiar, agroindústria, gastronomia, preservação do patrimônio cultural e histórico, sempre com a participação da comunidade.

Dimensão simbólica-  descrição que está no projeto[ abre aspas] O público é bem variado, com pessoas de todas as idades e classes sociais, pois toda a programação é aberta e gratuita. A maioria das pessoas é procedente da região e dos Estados vizinhos, mas também recebe visitantes de outras regiões e países. Diretamente são beneficiados os moradores da cidade, que oferecem mão-de-obra, serviços e comercialização de produtos no evento, cerca de 500 pessoas envolvidas. Indiretamente é beneficiada toda a população, que além de ter acesso às atrações culturais e artísticas, também colhe resultados econômicos em cadeia, advindos do fluxo de visitantes para o evento. Como ação cidadã, o Festival Nacional da Massa – FenaMassa 2021 promoverá um encontro com alunos das escolas da rede municipal, estadual e particular de Antônio Prado, com o objetivo de apresentar, de forma simples, a importância da música e do patrimônio histórico do município, bem como do evento FenaMassa como um programa de desenvolvimento local. Os estudantes do ensino fundamental e médio, de 6 a 18 anos, aprenderão um pouco mais sobre a música com o professor da Núcleo Escola de Música, Uilian Leoratto.[ fecha aspas].

Nas metas estão previstas  19 apresentações artísticas.

O SAT-SEDAC fez diligência com 10 itens que foram respondidos pelo proponente.

<ol>
	<li>
	Mapa completo do evento- resposta: em anexo
	</li>
	<li>
	Cobranças para expositores- resposta:  será cobrado R$ 64, 84 por metro quadrado;
	</li>
	<li>
	Metas do projeto- resposta: ajustado conforme diligência;
	</li>
	<li>
	Currículos-resposta: as cartas de anuências anexadas referem-se as apresentações artísticas que serão custeadas com recursos LIC;
	</li>
	<li>
	Justificativas para as rubricas 1.12- resposta: a locação de piso se faz necessária para todas as apresentações artísticas mesmo aquelas que não sejam danças, o piso previsto com custeio recurso LIC tem as seguintes dimensões 586, 25 metros  quadradas de tablados modelados estruturados com perfis tubulares regulares  perfil U enrijecidos ,confeccionados com chapa dobrada travejadas em ferro redondo, piso de chapa compensado marítimo de no mínimo 18 mm de espessura, encaixadas em perfis com cantoneiras devidamente dimensionadas para 600kg sendo um piso próprio para apresentações, rampas e acessos.
	</li>
	<li>
	Valores de locação de piso atribuídos a cada fonte de recursos- resposta: informamos que o serviço de locação de piso é único e servirá tanto para programação  LIC, como também programação custeadas com outras fontes de recursos, trata-se do mesmo piso, cujo valor foi rateado entre duas fontes, portanto não significa que um é mais caro que outro mais que o rateio foi usado de forma diferente sem usar  nenhum critério mais objetivo.
	</li>
	<li>
	Medida da lona de cobertura-resposta: 01 pavilhão modelo duas águas em alumínio estrutural nas dimensões 15x37x7 m de altura em lona anti-chama branca.
	</li>
	<li>
	Lista de atrações paga pela prefeitura- resposta: inserido nos anexo, informamos que a prefeitura pagará somente os cachês das atrações e não  haverá pagamento de qualquer outra despesa.
	</li>
	<li>
	Atrações previstas com  recursos federal- resposta: inseridos nos anexos.
	</li>
	<li>
	Diferença entre as rubricas 1.22 e 1.23- resposta: ambas as rubricas se referem as lonas para as testeiras de palco, serão 03 palcos no total- 01 palco  programação lei federal, 01 palco programação LIC, 01 palco menor custeado com recursos do proponente, no caso das rubricas de lona para testeira são para o palco LIC e o palco menor custeado pelo proponente.
	</li>
</ol>

Nesse item a resposta no entendimento dessa relatoria é dúbia não esclarece o que foi perguntado, pois não aparece na planilha orçamentária o terceiro palco custeado pelo proponente.

Na análise  de mérito  pontuamos que o projeto tem itens que precisam serem sanados reconhecendo seu mérito cultural e a importância do evento para a comunidade, eis-los;

<ol type=\"a\">
	<li>
	O projeto é presencial com 19 atrações artísticas, com 03 palcos ao longo de 10 dias na metodologia diz que será em novembro de 2021, com a previsão de haver expositores,  é importante que tenhamos em mente que conforme todos os prognósticos sérios não tem data para que a pandemia acabar, inclusive o Ministério da Saúde está com a previsão otimista que 20% da população brasileira estará vacinada em setembro, em 30.03.2021,o diretor administrativo do Hospital   São José de Antonio Prado Diógenes Krohn Weber  reforça um apelo à comunidade: —  Peço que as pessoas levem a sério os protocolos sanitários, usem máscaras de forma correta cobrindo boca e nariz, usem álcool gel, evitem e não promovam aglomerações, mantenham distanciamento social para sua segurança e saúde de todos.(fonte- <a href=\"https://gauchazh.clicrbs.com.br/pioneiro/geral/noticia/2021\">https://gauchazh.clicrbs.com.br/pioneiro/geral/noticia/2021</a>).
	</li>
</ol>

O projeto sendo presencial atingirá não só a cidade de Antônio Prado mais a região fazendo com que pessoas se desloquem até o evento e não há como não ter  aglomeração sendo que  todas as previsões é que em 2021 a situação pandêmica do Covid 19 infelizmente não será debelada.

<ol type=\"a\">
	<li value=\"2\">
	No item 1.61 consta como apresentação Show Musical Churrasco do Cris Bianco R$ 5.000,00 no item 1.63 consta Show Musico do Cris Bianco(sem o churrasco) R$ 1.500,00 e não encontramos no projeto uma justificativa para a diferença de cachês.
	</li>
</ol>

Diante dessas informações que o projeto contém faz-se necessário que o mesmo seja reapresentado com outro formado que não seja o presencial.

3. Em conclusão, o projeto “FenaMassa - Espaço Cultural LIC RS – 2021” não é recomendado para financiamento público.

Porto Alegre, 22 de abril de 2021.

Sandra H F Maciel

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 10h do dia 27 de abril de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim.

Abstenções: Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Nicolas Beidacki, Vinicius Vieira de Souza, José Francisco Alves de Almeida e Lucas Frota Strey.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FenaMassa - Espa�o Cultural LIC RS

Protocolo SPI: 00013/2021

Parecer aprovado - Conselheiro Sandra Helena Figueiredo Maciel

Ata de vota��o