PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

O Mundo do CTG

Protocolo SPI: 20/1100-0001070-0

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Processo nº 00141/2020

Parecer nº 222/2020 CEC/RS

O projeto “O MUNDO DO CTG 2020” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Conforme descrição do proponente, a proposta cultural "O mundo do CTG" se trata de um programa transmitido pelas redes sociais em forma de oficinas e apresentações culturais, com conteúdo embasado no segmento tradicionalista gaúcho. Serão quatro programas ao total no projeto, incluindo shows com musicais de invernadas, oficinas de coreografias gaúchas e danças tradicionais, aulas virtuais de pratos da culinária gaúcha, mostra de confecção de peças da indumentárias, incluindo também oficina com a artista das mãos de fadas, Luciane Grees. O programa "O mundo do CTG" será transmitido no YOUTUBE no canal e na Fanpage "O mundo do CTG" no FACEBOOK, tendo a apresentação de Juarez Jr e Luiza Barbosa. Cada artista e convidado irá até o local das gravações em horário diferente, a fim de não causar aglomeração. Serão quatro programas, sendo um por mês, durante quatro meses de execução.

As metas incluem uma apresentação Show do Grupo Musical Santa Fé, uma apresentação Show do Grupo Musical Os Fronteiriços, uma apresentação Show do Grupo Musical Canta Maria, uma apresentação Show do Grupo Musical Canta a Terra, uma Oficina de culinária com Gabriel Teixeira, uma Oficina de culinária com Luricia Polnow, uma Oficina de culinária com Leandro Rossato,  uma Oficina de coreografia com Alex Fernandes, uma Oficina de coreografia com Gabriel Paez, uma Oficina de coreografia com Gilmar Rocha, uma Oficina de coreografia com Rinaldo Souto, uma Oficina de danças tradicionais com Lucas Maciel, uma Oficina de danças tradicionais com Matheus Almeida, uma Oficina de danças tradicionais com Thiago Colombo, uma Oficina de danças tradicionais com Lourenço Nunes, quatro Oficinas de indumentária com Luciane Ghres e uma Oficina de culinária com Everton Ribeiro da Silva.

2. O projeto O MUNDO DO CTG 2020 possui destacado mérito, pois une distintas manifestações essencialmente culturais em uma mesma proposta, tornando esta diversa e abrangente, buscando valorizar aspectos relevantes do tradicionalismo, mediante atividades de fortalecimento da memória, com olhar voltado para o pertencimento e a valorização dos saberes regionais. De maneira direta, é possível afirmar que o projeto busca promover e garantir o reconhecimento da contribuição daqueles que ajudaram na construção de valores sedimentados na cultura local, estimulando a troca de saberes e fazeres típicos do Rio Grande do Sul, mediante valorização de elementos não formais em ambientes de convívio comunitário, indo ao encontro da afirmação de que “O Mundo do CTG” promoverá, de maneira adequada, diversas atividades culturais que são desenvolvidas nos CTGs, com apresentações artísticas, oficinas e demonstrações de culinária e indumentária, que possibilitarão ao público em geral o apredizado mais profundo sobre a temática em tela.

Entre seus anexos, apresenta cartas de anuência, releases, formulários, comprovantes, certidões, bem como todos documentos mínimos necessários a uma adequada análise. Os objetivos estão claros e coerentes com a iniciativa proposta, prevendo ações de estimulo à participação de novas gerações em um contexto colaborativo. Cabe ressaltar, contudo, que o projeto cultural apresenta relativa deficiência técnica na formatação do campo metodologia, tendo em vista que o mesmo não está preenchido de maneira a trazer elementos que contribuam para um entendimento completo do passo-a-passo da proposta, como o presente campo pressupõe. Entretanto, isso não diminui a importância da proposta apresentada, que se consolida mediante atividades de amplo retorno de interesse público, pois outros elementos elucidam eventuais dúvidas ao se apresentarem objetivamente nos demais campos de descrição e na planilha de custos.

Quanto aos aspectos econômicos relacionados ao momento de isolamento social, o projeto se distingue por, além de dar destaque e remuneração digna às equipes dos músicos participantes e outros ativistas culturais, incluir de forma satisfatória profissionais de produção, de divulgação, de administração, de contabilidade e de estrutura do projeto, que também estarão trabalhando neste momento difícil, podendo ser este projeto uma das poucas fontes de renda para os participantes neste período. Importante ressaltar também como ponto positivo a afirmação do proponente de que o projeto será disponibilizado de forma totalmente gratuita, e que não haverá nenhum tipo de senha ou restrição de acesso. Sendo assim, milhares de pessoas poderão acessar as apresentações, cumprindo a almejada democratização cultural ampla e ainda formando platéia. Em suma, o projeto atende de forma plenamente satisfatória aos requisitos mínimos para uma boa apreciação, considerando que a visibilidade e conseqüente valorização dessas raízes, bem como o reconhecimento do papel das comunidades como protagonistas na contemporaneidade, além do legado deixado por elas às futuras gerações, são fatores que somados justificam a atenção do Estado para proposições dessa natureza.

Por fim, com vistas a adequar o orçamento, aponto que a taxa de fiscalização presencial (artigo 25º da lei 13.940) foi revogada pela lei 15.449/20. Sendo assim a mesma deverá ser retirada da planilha e o valor desconsiderado para fins do valor aprovado aqui no CEC. A realização deve seguir também as leis vigentes do Estado e do Município de Canoas para o combate da Covid-19, respeitando eventuais decretos de distanciamento social ainda vigentes, além de se indicar que sejam respeitados os protocolos em conformidade com a cor de bandeira vigente, adotando as medidas necessárias.

3. Em conclusão, o projeto “O MUNDO DO CTG 2020” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Para fins de prioridade, fica estipulada a nota 5.

Porto Alegre, 20 de setembro de 2020.

Vinicius Vieira de Souza

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 01 de setembro de 2020.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Ivone Grassi Keske, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowisk da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Rodrigo Adonis Barbieri.

Impedimentos: Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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O Mundo do CTG

Protocolo SPI: 20/1100-0001070-0

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Ata de vota��o