PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

NATAL ILUMINADO DA QUARTA COL�NIA

Protocolo SPI: 20/1100-0001447-0

Parecer aprovado - Conselheiro Luciano Gomes Peixoto

Processo nº 00000/2020

Parecer nº 277/2020 CEC/RS

O projeto “NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA, 15ª EDIÇÃO 2020” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O Projeto NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA, 15 ª EDIÇÃO 2020 foi cadastrado em 04/11/2020 e habilitado e recomendado para financiamento pela LIC-RS. Pelo SAT/SEDAC em 09/11/2020, adequado o projeto ao previsto na instrução normativa SEDAC 05/2020, art. 3º, foi encaminhado para avaliação do presente conselheiro no dia 10/11/2020.

É o relatório.

2. A 15º Edição do Natal Iluminado da Quarta Colônia – 2020, dando continuidade às edições anteriores que já se traduzem em uma marca registrada da Fundação Ângelo Bozzetto na região, realizará eventos natalinos nas cidades de Faxinal do Soturno e Restinga Seca. Para tanto, a 15ª Edição do Natal Iluminado da Quarta Colônia pretende realizar shows musicais e espetáculos cênicos de circo e de dança, cumprindo todos os protocolos de distanciamento para garantir a segurança dos participantes, isto é, tanto do público quanto dos artistas.

O desafio é manter o espírito do Natal e a sensibilidade artística viva nas comunidades por meio de eventos memoráveis e híbridos, que acontecerão em formato drive-in e serão transmitidos pela internet para respeitar os protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde.

Dimensão simbólica:

Nas comunidades de colonização italiana e alemã, os descendentes de imigrantes são, em sua maioria, praticantes do catolicismo e devotos do cristianismo. Assim, o Natal é a data mais importante do ano, sendo o momento em que as famílias se reúnem para confraternizar, comemorar e festejar o nascimento de Jesus, acreditando que simbolicamente a data renova sentimentos de fé, solidariedade, amor e comunhão entre os povos.

Dessa forma, o Natal Iluminado da Quarta Colônia, criado em 2005, é uma iniciativa da empresa Nova Palma Energia, que apresenta carta de intenção de patrocínio no valor de R$ 140.000,00 e tem contribuído para promover o encontro, a festa e a alegria dos moradores da região.

Com o decorrer dos anos, a Fundação Ângelo Bozzetto assumiu a coordenação do evento e as crianças e adolescentes, oriundas dos projetos de formação artística nas comunidades, foram incluídas na programação, tendo a oportunidade de apresentar seus trabalhos artísticos desenvolvidos no projeto Expressando Arte (projeto de formação artística da Fundação Ângelo Bozzetto) durante todo o ano.

O Natal Iluminado da Quarta Colônia promove um evento que cumpre diferentes papéis, pois, além de contemplar artistas da região, promove também um intercâmbio cultural com artistas de outros estados brasileiros e abre espaços para os novos talentos oriundos de projetos culturais e sociais dos municípios, que se apresentam nos palcos do evento mostrando o aprendizado de um ano inteiro dedicado à dança, ao teatro e ao circo e à música.

Nesta perspectiva de valorização dos talentos locais, vale ressaltar a participação das comunidades quilombolas São Miguel dos Pretos e Rincão dos Martimianos, de Restinga Seca, onde a Fundação Ângelo Bozzetto incentiva o desenvolvimento de oficinas de percussão e danças de matriz africana.

Dimensão econômica:

O 15º NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA, realizado todo o ano, gera impacto econômico na região, contribuindo significativamente para a geração de empregos diretos (aproximadamente 200) e empregos indiretos, no período de desenvolvimento do cronograma, considerando o período da pré e pós produção do projeto.

Esses números têm crescido de forma constante ao longo dos anos, atraindo a cada evento um maior número de visitantes de todas as regiões do estado, incluindo, assim, a Quarta Colônia Italiana no mapa dos movimentos culturais do Rio Grande do Sul.

A realização deste projeto em 2020, mesmo com a pandemia, tem seu mérito, considerando os movimentos de bem estar social e felicidade que a atividade produz na comunidade, e também no sentido de não prejudicar a economia criativa, que vem crescendo ano a ano na região, ocasionando a geração de emprego e renda a uma cadeia de profissionais da área.

Dimensão cidadã:

A premissa do projeto 15º Natal Iluminado da Quarta Colônia é abrir espaços e dar visibilidade para talentos locais e regionais, envolvendo toda a comunidade na construção do evento, que vai desde a montagem de espetáculo com alunos das oficinas artísticas da Fundação Ângelo Bozzetto até a construção dos carros alegóricos, alegorias, cenários e figurinos dos espetáculos apresentados.

3- Que no Banner do projeto, item 2.4 da planilha de custos, conste a Frase: “O Projeto “NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA, 15 ª EDIÇÃO 2020, é financiado pelo Governo do Estado, Secretaria da Cultura, Pró-cultura RS LIC. Lei n.º 13.490/10, através do ICMS que você paga”.

4. Em conclusão, o projeto “NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA, 15ª EDIÇÃO 2020” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 159.400,00 (Cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 23 de novembro de 2020.

Luciano Gomes Peixoto

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 24 de novembro de 2020.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luiz Carlos Sadowski da Silva e Mario Augusto da Rosa Dutra.

Abstenções: Nicolas Beidacki, Luis Antônio Martins Pereira, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 443/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/11/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,71 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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NATAL ILUMINADO DA QUARTA COL�NIA

Protocolo SPI: 20/1100-0001447-0

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Ata de vota��o