PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal em Estrela

Protocolo SPI: 20/1100-0001444-6

Parecer aprovado - Conselheiro Aline Rosa

Processo nº 00249/2020

Parecer nº 268/2020 CEC/RS

O projeto “NATAL EM ESTRELA” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.

O evento tem como objetivo oportunizar a comunidade a prestigiar espetáculos de grande produção cultural de forma gratuita, contribuindo para difundir a cultura local, regional e estadual.

<p align=\"justify\" class=\"western\" font-size:=\"\" font-variant-east-asian:=\"\" font-variant-numeric:=\"\" margin-bottom:=\"\" style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" text-indent:=\"\" trebuchet=\"\">Na programação destaca-se que devido à diversidade cultural do nosso estado e da cidade de Estrela, os espetáculos apresentados pelo projeto são de reconhecida qualidade, e buscam incentivar a novos grupos que surgem. Durante os sete dias, antes das apresentações teremos o espetáculo com projeção mapeada “O amor chegou”, que envolve uma produção gráfica, além de diversos atores que interpretarão os personagens em meio a projeção. O áudio das apresentações poderá ser ouvido nos carros por meio da transmissão FM. Após a apresentação deste espetáculo, diversas apresentações musicais, de dança, teatro e artes circenses farão parte da programação.

<p align=\"justify\" class=\"western\" font-size:=\"\" font-variant-east-asian:=\"\" font-variant-numeric:=\"\" margin-bottom:=\"\" style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" text-indent:=\"\" trebuchet=\"\">Em sua dimensão econômica o projeto busca contribuirá para a geração e manutenção do emprego e renda, beneficiando a comunidade e inúmeros fornecedores contratados. Na a sua parte artística e cultural movimentam o cenário de desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda, formando redes produtivas na perspectiva de um desenvolvimento socialmente justo e sustentável. Todos os profissionais contratados são do município de Estrela e cidades vizinhas. A proposta tem como compromisso demonstrar o desenvolvimento cultural da cidade de Estrela e região, que possuem o compromisso de apoiar, criar, produzir, valorizar e difundir manifestações culturais, com base no pluralismo e na diversidade cultural, trazendo ao público espetáculos de qualidade e de forma acessível.

<p align=\"justify\" class=\"western\" font-size:=\"\" font-variant-east-asian:=\"\" font-variant-numeric:=\"\" margin-bottom:=\"\" style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" text-indent:=\"\" trebuchet=\"\">Na dimensão cidadã o projeto prevê práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local. A participação responsável e consciente do indivíduo na sociedade é fundamental, por conseguinte, todo o acesso à cultura, arte e história é significativo. Momentos culturais com acesso livre e que permitem a aquisição de conhecimento durante o lazer se tornaram pertinentes. A transmissão pelas plataformas digitais (Youtube e Facebook) de forma gratuita, além de ter espaço para o Drive-in que também será gratuito visam a democratização do acesso, também um dos objetivos da proposta. Em relação à acessibilidade de conteúdo, haverá Intérprete de Libras durante as apresentações.

Na metodologia do projeto a informação “É importante destacar que algumas atividades não gerarão custos”. Em resposta o proponente declara que as atividades que não gerarão custos ao projeto são a chegada do Papai Noel e o sorteio da campanha Estrela Premiada. Ambas as atividades acontecem antes das apresentações financiadas pelo projeto LIC.

Ainda na metodologia, “Já a Captação de Recursos, cuja função é angariar recursos na iniciativa privada com incentivo fiscal via ICMS, será de responsabilidade da Acto Gestão e Apoio Administrativo, não gerando custos ao projeto”. Em resposta ocorreu um erro na digitação, pois a sentença “não gerando custos ao projeto”, não deveria sido escrita. Com isso, ajustamos o texto da metodologia do projeto para ficar de acordo com a realidade.

É indicado também na metodologia que o PPCI ficará a cargo da prefeitura de Estrela. Inserir informação na planilha de custos e bem como carta de anuência. Resposta: inserimos na planilha orçamentária o custo do PPCI que ficará a cargo da Prefeitura de Estrela, bem como a carta de anuência da mesma.

3. Em conclusão, o projeto “Natal em Estrela” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 283.460.00 (duzentos e oitenta três mil, quatrocentos e sessenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 18 de novembro de 2020.

Aline Rosa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 19 de novembro de 2020.

Abstenções: Vinicius Vieira de Souza e Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: Benhur Bertolotto.

Em razão do Of. Nº 443/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/11/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,56 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Aline Rosa

Processo nº 00249/2020

Parecer nº 268/2020 CEC/RS

O projeto “NATAL EM ESTRELA” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.

1. Este projeto, tem como produtor cultural Núcleo de Cultura de Estrela, CEPC 84, cidade de Estrela, área de artes integradas. Não está vinculada a data fixa.

O evento tem como objetivo oportunizar a comunidade a prestigiar espetáculos de grande produção cultural de forma gratuita, contribuindo para difundir a cultura local, regional e estadual.

Na programação destaca-se que devido à diversidade cultural do nosso estado e da cidade de Estrela, os espetáculos apresentados pelo projeto são de reconhecida qualidade, e buscam incentivar a novos grupos que surgem. Durante os sete dias, antes das apresentações teremos o espetáculo com projeção mapeada “O amor chegou”, que envolve uma produção gráfica, além de diversos atores que interpretarão os personagens em meio a projeção. O áudio das apresentações poderá ser ouvido nos carros por meio da transmissão FM. Após a apresentação deste espetáculo, diversas apresentações musicais, de dança, teatro e artes circenses farão parte da programação.

Será montada uma infraestrutura adequada nos locais de realização da programação, que irá atrair ao público de nossa cidade e de cidades vizinhas, de diversas classes sociais e faixa etária que compreende crianças a idosos. O público será composto por diferentes níveis de escolaridade e renda, devido à abrangência do tema do evento.

Na dimensão simbólica o proponente destaca no projeto linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, identitária e de pertencimento para a cultura local. O Natal em Estrela é um evento realizado desde 2013 e devido a grandiosidade que as comemorações ganharam, foi necessário transferi-lo para o Parque Princesa do Vale. Durante um período de 7 dias, diversas atrações artísticas e culturais irão se apresentar no palco que que será montado no estacionamento da Rhodoss em formato drive-in e com transmissão ao vivo transmitidas pela Fanpage e canal do Youtube do Natal em Estrela, oferecendo uma programação livre para todos os públicos. Destacamos ainda que o Natal em Estrela, sempre uniu e incentivou os artistas da cidade. A escolha de uma programação financiada pelo Sistema Pró-cultura RS LIC composta, em sua maioria, por grupos musicais, se justifica em função de aproveitarmos o momento para dar visibilidade e estimular artistas locais e regionais, uma vez que temos em nossa programação a participação dos diversos grupos formados em nossa cidade. Estrela promove diversos eventos culturais durante o ano a fim de oportunizar espaço para as mais diversas manifestações culturais, e na programação natalina, especialmente, é o momento de celebração, magia, encanto, renovação e fortalecimento dos laços da nossa comunidade local e regional, sendo que consideramos o momento propício para oportunizar uma vitrine ainda maior para estes artistas.

Em sua dimensão econômica o projeto busca contribuirá para a geração e manutenção do emprego e renda, beneficiando a comunidade e inúmeros fornecedores contratados. Na a sua parte artística e cultural movimentam o cenário de desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda, formando redes produtivas na perspectiva de um desenvolvimento socialmente justo e sustentável. Todos os profissionais contratados são do município de Estrela e cidades vizinhas. A proposta tem como compromisso demonstrar o desenvolvimento cultural da cidade de Estrela e região, que possuem o compromisso de apoiar, criar, produzir, valorizar e difundir manifestações culturais, com base no pluralismo e na diversidade cultural, trazendo ao público espetáculos de qualidade e de forma acessível.

Na dimensão cidadã o projeto prevê práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local. A participação responsável e consciente do indivíduo na sociedade é fundamental, por conseguinte, todo o acesso à cultura, arte e história é significativo. Momentos culturais com acesso livre e que permitem a aquisição de conhecimento durante o lazer se tornaram pertinentes. A transmissão pelas plataformas digitais (Youtube e Facebook) de forma gratuita, além de ter espaço para o Drive-in que também será gratuito visam a democratização do acesso, também um dos objetivos da proposta. Em relação à acessibilidade de conteúdo, haverá Intérprete de Libras durante as apresentações.

Na metodologia do projeto a informação “É importante destacar que algumas atividades não gerarão custos”. Em resposta o proponente declara que as atividades que não gerarão custos ao projeto são a chegada do Papai Noel e o sorteio da campanha Estrela Premiada. Ambas as atividades acontecem antes das apresentações financiadas pelo projeto LIC.

Ainda na metodologia, “Já a Captação de Recursos, cuja função é angariar recursos na iniciativa privada com incentivo fiscal via ICMS, será de responsabilidade da Acto Gestão e Apoio Administrativo, não gerando custos ao projeto”. Em resposta ocorreu um erro na digitação, pois a sentença “não gerando custos ao projeto”, não deveria sido escrita. Com isso, ajustamos o texto da metodologia do projeto para ficar de acordo com a realidade.

É indicado também na metodologia que o PPCI ficará a cargo da prefeitura de Estrela. Inserir informação na planilha de custos e bem como carta de anuência. Resposta: inserimos na planilha orçamentária o custo do PPCI que ficará a cargo da Prefeitura de Estrela, bem como a carta de anuência da mesma.

3. Em conclusão, o projeto “Natal em Estrela” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 287.960.00 (duzentos e oitenta sete mil, novecentos e sessenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 18 de novembro de 2020.

Aline Rosa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 19 de novembro de 2020.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra e Michele Bicca Rolim

Abstenções: Vinicius Vieira de Souza e Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: Benhur Bertolotto.

Em razão do Of. Nº 443/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/11/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,56 pontos.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal em Estrela

Protocolo SPI: 20/1100-0001444-6

Parecer aprovado - Conselheiro Aline Rosa

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Aline Rosa

Ata de vota��o