PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Conex�o Cultural - Serra Ga�cha

Protocolo SPI: 20/1100-0000895-0

Parecer aprovado - Conselheiro Luciano Gomes Peixoto

Processo nº 00176/2020

Parecer nº 163/2020 CEC/RS

O projeto “CONEXÃO CULTURAL - SERRA GAÚCHA – 1ª EDIÇÃO - 2020” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O Projeto - 1ª Edição - CONEÇÃO CULTURAL - SERRA GAÚCHA 2020, foi cadastrado eletronicamente em 21/07/2020 e habilitado pelo SAT/SEDAC em 24/07/2020, sendo posteriormente encaminhado para avaliação do presente Conselheiro no dia 05/08/2020.

2. O projeto cultural “Conexão Cultural – Serra Gaúcha 1ª Edição" se dará com a realização de quatro Shows, contando com a participação de artistas e grupos diversificados, contemplando as artes da música, dança, humor e teatro. Com apresentação de grupos locais e regionais.

Dimensão Simbólica.

O projeto cultural “Conexão Cultural – Serra Gaúcha” será realizado em quatro etapas, em quatro dias diferentes, com o intuito de incentivar e fomentar a classe artística local, regional e estadual, significativamente afetada pela pandemia da COVID-19. Como não é possível propor a realização de eventos com aglomeração de público e se faz necessária a busca por novas alternativas e opções de conteúdo cultural, entende-se que este projeto acaba se tornando uma possibilidade de fomentar e estimular a continuidade de atividades artísticas e culturais promovidas pelos grupos e artistas participantes, além de gerar conteúdo digital e uma alternativa de acesso às artes diversificadas para a população, que pode acompanhar as transmissões ao vivo, ou salvas posteriormente, dentro de suas casas e respeitando o isolamento social.

Dimensão Econômica

O presente projeto cultural é uma alternativa de poder levar a arte e a cultura para o público virtual, propondo-se a realizar, através de Live-Shows em canais de comunicação e redes sociais, a exposição e apresentação do trabalho de diferentes artistas, com boa remuneração em cachês, fomentando o segmento e a atividade cultural de cada, e permitindo um “fôlego” em um momento tão complicado para todos, e especialmente para este segmento, que foi o primeiro a parar e deve ser o último a retornar em sua normalidade.

Dimensão Cidadã

3. Condicionantes

A) Item 4.1: A taxa de fiscalização presencial (artigo 25º da lei 13.940) foi revogada pela lei 15.449/20 e deverá ser retirada da planilha e o valor desconsiderado para fins do valor aprovado CEC, caso seja considerado prioritário.

B) Condiciona-se o recebimento dos recursos captados à apresentação do Alvará do local e o alvará de Prevenção contra Incêndios.

4. Em conclusão, o projeto “Conexão Cultural – Serra Gaúcha – 1ª Edição 2020” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 190.820,00 (Cento e noventa mil e oitocentos e vinte reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Para fins de prioridade, fica estipulada a nota 5.

Porto Alegre, 17 de agosto de 2020.

Luciano Gomes Peixoto

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 19 de agosto de 2020.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Carlos Medeiros de Mello, Elma Nunes Sant’Ana, Ivone Grassi Keske, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luiz Carlos Sadowisk da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Rodrigo Adonis Barbieri.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Conex�o Cultural - Serra Ga�cha

Protocolo SPI: 20/1100-0000895-0

Parecer aprovado - Conselheiro Luciano Gomes Peixoto

Ata de vota��o