Processo nº 00221/2020
Parecer nº 247/2020 CEC/RS
O projeto “Live Show com o Grupo Manotaço” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.
1. O Projeto “Live Show com o Grupo Manotaço” foi devidamente habilitado pela SEDAC-RS, sendo enquadrado nos objetivos do Pró-Cultura, na modalidade Música, e classificado como Projeto Cultural Digital, sendo assim enviado ao CEC-RS para a análise do Mérito Cultural.
O proponente é Eliane Schissler Gambin, de Tapejara, e o projeto pretende realizar uma apresentação tipo LIVE, que será transmitida ao vivo por canais de internet e redes sociais de um dos mais importantes grupos de música tradicionalista gaúcha do Rio Grande do Sul, o Grupo Manotaço. O projeto é uma forma de poder estar com o público fiel e seguidor da Banda e poder, da maneira como se pode, fazer com que os artistas tenham condições de dar sequência ao seu trabalho e que possam ser remunerados durante o período de isolamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19. Após a transmissão, o vídeo da LIVE será gravado e disponibilizado gratuitamente na internet por tempo indeterminado, constituindo patrimônio cultural musical e digital do Estado do Rio Grande do Sul.
O Valor do projeto é de R$ 10.000,00, totalmente solicitados via LIC, dos quais R$8.450,00 serão destinados para Produção/Execução, R$1.500,00 Administração, R$50,00 Imp./Taxas/Seguros.
No “parecer” SAT-SEDAC, nº 172/2020, de 26 de agosto de 2020, foi verificada a admissibilidade pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA RS, a adequação da proposta ao enquadramenro previsto na Instrução Normativa SEDAC 03/2020, art. 3.
É o relatório.
2. A Análise do Projeto
O projeto, com pouco valor simbólico, consiste na apresentação de músicas regionais tradicionalistas. O Grupo Manotaço, formado em 1988 na pequena cidade de Ibiaça/RS, conta com uma bonita trajetória musical, tendo conquistado o público tradicionalista ao longo dos seus 22 anos de composição. Em 2018, a Banda contratou Paulo Fogaça, conhecido cantor gaúcho que assumiu os microfones do grupo e ainda investiu na aquisição de infraestrutura, para viagens, adquirindo seu ônibus próprio. Atualmente fazem parte do grupo os músicos Paulo Fogaça, Felipe Gambin, Maicon Prado, Adriano Bottega, Guilherme Bevilaqua e Lindomar Lima. Até o início da pandemia, em 2020, o Grupo já havia tocado cerca de 20 fandangos por mês por vários CTGs e Clubes do país. Porém, em virtude do isolamento social imposto à população em virtude da pandemia da Covid-19, os bailes foram cancelados, as agendas desmarcadas e, com isso, o Grupo, assim como todo o setor da música (de todos os gêneros), sofreu um impacto profundo, pois o elemento principal das apresentações musicais e dos grandes bailes – O PÚBLICO – ficou impossibilitado de se fazer presente. Uma das alternativas encontradas, então, para que os músicos não deixassem de ser remunerados, não fossem esquecidos ou se afastassem demasiadamente do seu público, está sendo a realização de LIVES - apresentações transmitidas ao vivo pelos artistas, - que tem atraído grande quantidade de espectadores e arrecadado toneladas de alimentos para distribuição, assim como tem sido uma oportunidade de trabalho para músicos e bandas. Porém, aqui, mais uma vez, os músicos deixam de ser remunerados devidamente, trabalhando apenas para manter o contato com o público. Pensando, então, nessa situação de isolamento social, na necessidade da remuneração dos músicos e na realização de eventos é que se propões este projeto. Nele, pretende-se produzir uma apresentação musical do Grupo para que se dê a devida remuneração aos profissionais envolvidos na realização e na produção do evento, que será transmitido e veiculado gratuitamente na internet. Com a disponibilização gratuita da apresentação, o projeto se alinha com os princípios e objetivos do Sistema Estadual da Cultura, principalmente com o disposto no artigo 2º da Lei 14.310/2013, I - promoção do desenvolvimento humano com pleno exercício dos direitos culturais, com liberdade de expressão, criação e fruição, combatendo toda a forma de discriminação e preconceito; III - universalização do acesso aos bens e serviços culturais.
3. Em conclusão, o projeto “Live Show com Grupo Manotaço” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Para fins de prioridade fica estabelecida a nota 05.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2020.
Elma Nunes Sant’Ana
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 19 de outubro de 2020.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra e Michele Bicca Rolim.
Abstenções: Vinicius Vieira de Souza e Rafael Pavan dos Passos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS