PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Conex�o Cultural

Protocolo SPI: 20/1100-0001063-7

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 00231/2020

Parecer nº 218/2020 CEC/RS

O projeto “CONEXÃO CULTURAL 2020” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. Produtor: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL - ADESNRS

Contador: Salete Sidloski do Nascimento CRC: 48162

O projeto foi encaminhado ao CEC e distribuído a este conselheiro em 11 de setembro de 2020. Está classificado em artes integradas e será realizado no município de Frederico Westphalen, no Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFAFW, bairro Jardim Primavera, Rua Luiz Mazzoneto, 160, seguindo as normas de prevenção à Covid-19. Será disponibilizado e democratizado em plataforma digital dentro do site www.cufafw.com/aulasonline para acesso dos alunos.

Nunca é demais destacar a lei 14.778, do Plano Estadual de Cultura, que, em seu artigo terceiro, inciso VIII dispõe: “estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos”.

O projeto prevê a aquisição de 50 tablets para instrumentalizar os alunos para a inclusão digital, que é tão importante e necessária. A metodologia descreve com muita propriedade a execução do projeto: consta a equipe que integra o projeto, oficinas e aulas, carga horária, participação, métodos de controle e avaliação, uso de aplicativo que bloqueiam acesso a conteúdos impróprios para menores e o monitoramento por GPS, para acompanhar a localização do tablet. Além disso, quinzenalmente, a equipe do projeto realizará visitas aos domicílios familiares, com todas as medidas de segurança de prevenção à COVID-19, a fim de averiguar a condição dos aparelhos, realizar uma conferência da situação familiar e garantir que o aluno esteja realizando as atividades propostas. A CUFAFW possui conta G Suite como entidade sem fins lucrativos, o que lhe permite usar a plataforma de ensino e de realização das atividades Google Classroom e demais aplicativos Google (Meet, Hangouts entre outros).

É o relatório.

O projeto estimula o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos. Nas palavras do proponente “Acreditamos ser um projeto pioneiro e inovador tanto na área social quanto na área cultural e em nossa região desconhecemos alguma organização social que esteja neste momento realizando ação parecida”.

O projeto é oportuno e tem valores econômicos equilibrados. Além disso, respondeu satisfatoriamente ao SAT, conforme documentos anexos, e promove o desenvolvimento sustentável da economia da cultura e gera desdobramentos econômicos tangíveis e intangíveis.

O projeto oferece acesso à plataforma virtual para cinquenta alunos por meio de sua conta GSuite, o que se desdobrará em legado e novas perspectivas de inclusão digital. Para mais, difunde iniciativa democrática e oportuniza as vivências culturais, além de proporcionar benefícios coletivos.

3. Condicionantes

<ol type=\"a\">
	<li>
	Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.
	</li>
</ol>

4. Em conclusão, o projeto “Conexão Cultural 2020” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Para fins de prioridade, fica estipulada a nota 5.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2020.

Vitor André Rolim de Mesquita

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 21 de setembro de 2020.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Ivone Grassi Keske, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowisk da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Conex�o Cultural

Protocolo SPI: 20/1100-0001063-7

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o