PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

A Saga do Pioneirismo no Setor Ervateiro

Protocolo SPI: 20/1100-0001433-0

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 00254/2020

Parecer nº 259/2020 CEC/RS

O projeto “A SAGA DO PIONEIRISMO NO SETOR ERVATEIRO 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. Produtor: AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ME

Contador: JAIME BURILLE CRC: 344 477

Nunca é demais destacar a lei 14.778, do Plano Estadual de Cultura, que em seu artigo terceiro, inciso VIII dispõe: “estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos” e o inciso IX "promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura”.

É o relatório.

2. O crítico e historiador de literatura brasileira Alfredo Bosi explica que a palavra cultura é latina e sua origem é o verbo colo, que na língua romana antiga significava “eu cultivo”. O particípio passado de colo é cultus: “aquilo que já foi trabalhado”. As palavras terminadas em –uro e –ura são formas verbais que indicam projeto, uma desinência de futuro. Logo, cultura é “aquilo que eu cultivo”.

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; orphans: 2; widows: 2\">O significado material da palavra, relacionado com a sociedade agrária, durou séculos, até que os romanos conquistaram a Grécia e foram, em parte, helenizados. Os gregos tinham já uma palavra para o desenvolvimento humano, que era paideia. Paideia significava o conjunto de conhecimentos que se devia transmitir às crianças (criança e paidós) – de paideia vem a nossa palavra pedagogia, que é a maneira de levar a criança ao conhecimento. O Império Romano carecia de uma palavra equivalente e exigia uma tradução em latim, já que paideia era uma palavra estrangeira. Dessarte, passaram a traduzi-la por cultura. Assim, de um significado agrário a palavra cultura passou para o entendimento intelectual, moral, conjunto de ideias e valores.

Dimensão econômica

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; orphans: 2; widows: 2\">Nas palavras do proponente: “Hoje na região, 70 % da economia dos municípios são diretamente ligadas ao processo do cultivo de erva-mate. [...] Mais de 95% das famílias que residem no meio rural cultivam erva-mate em suas propriedades, um número significativo, tem na erva-mate a principal atividade econômica da propriedade. [...] A região de abordagem inicial do projeto é responsável pela produção e comercialização de mais de 60% de toda a erva-mate produzida no Brasil, sagrando-se como um dos maiores polos produtores do mundo".

Dimensão Cidadã

<ol type=\"a\">
	<li>
	Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.
	</li>
	<li>
	Destaco do parecer do SAT: “a exposição de marcas em projetos financiados com recursos públicos incentivados: Não é permitido o consumo de produtos com marcas aparentes ou mencionadas verbalmente, ações conhecidas como merchandising, tampouco a exposição de marcas em dimensões, quantidade ou tempo de exposição superiores à exposição da marca do Pró-cultura RS.”
	</li>
</ol>

4. Em conclusão, o projeto “A SAGA DO PIONEIRISMO NO SETOR ERVATEIRO 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 10 de novembro de 2020.

Vitor André Rolim de Mesquita

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 12 de novembro de 2020.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Luciano Gomes Peixoto, Mario Augusto da Rosa Dutra e Rafael Pavan dos Passos.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rodrigo Adonis Barbieri, Aline Rosa, Michele Bicca Rolim, Luis Antônio Martins Pereira, Luiz Carlos Sadowski da Silva e Daniela Giovana Corso.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira de Souza.

Em razão do Of. Nº 443/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/11/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,41 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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A Saga do Pioneirismo no Setor Ervateiro

Protocolo SPI: 20/1100-0001433-0

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o