PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Regalo Querenciano � O Som do Festival

Protocolo SPI: 20/1100-0001471-3

Parecer aprovado - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Processo nº 00237/2020

Parecer nº 255/2020 CEC/RS

O projeto “REGALO QUERENCIANO - O SOM DO FESTIVAL” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura - CEC, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020. 
O Produtor Cultural é o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DA QUERÊNCIA, CEPC: 3058, do Município de ERECHIM. Seu responsável legal é o sr. ALEXANDRE BACKES BATTISTI com a função de Proponente, Coordenador Geral do Projeto e Captação dos Recursos. Realização: Evento não vinculado a data fixa. Área do Projeto: MÚSICA Local de realização: Município de ERECHIM - CTG Sentinela da Querência. Nome do Contador: Maristela Locatelli: CRC/RS 068407/O. 
            O projeto

O “Regalo Querenciano - O Som do Festival”,  consiste em 03 (três) apresentações ao vivo, no formato de Live, por 03 (três) noites consecutivas, no CTG Sentinela, em Erechim, com 08 Grupos Vocais, que se apresentarão com composições de autoria própria, além de canções regionalistas que marcaram época, através de canal no Youtube e página do Facebook. Durante as transmissões haverá especial cuidado para o cumprimento dos protocolos sanitários como medidas de prevenção à proliferação do Covid-19. Como forma de promover acessibilidade, uma intérprete de libras participará das transmissões.

O projeto pretende manter viva a tradição gaúcha em tempos de distanciamento social, prestando homenagem e valorizando os grupos vocais, que com suas composições, arranjos e melodias, acompanham os grupos de dança e são peça importante nas apresentações das invernadas. E como destaca o proponente, “Os grupos vocais envolvem-se na concepção de cada novo projeto, usando seu conhecimento e experiência no que se refere à parte musical, para criar temas, letras e arranjos que juntamente com as coreografias são capazes de levar ao público verdadeiros espetáculos”.

O “Regalo Querenciano - O Som do Festival” valoriza um aspecto da cultura musical gaúcha ainda pouco conhecido pela grande maioria de gaúchos e não gaúchos, qual seja, a interação entre a música e a dança de matriz folclórica. O papel que tais grupos vocais cumprem, não apenas na execução de canções do imaginário tradicionalista, mas especialmente na composição de canções voltadas às danças e às coreografias criadas dentro dos CTGs. Quando assistimos as apresentações dos grupos não é difícil mensurar as horas de ensaios de ambos, músicos e corpo de dança. Ao largo da artesania das coreografias, existe um trabalho precioso de composição que costuma escapar à percepção leiga. Ressalto esta virtude, entre outras que poderiam ser demonstradas no projeto, como justificativa mais do que suficiente para o meu convencimento quanto à sua relevância simbólica.

Dimensão Econômica

No entanto, a atividade de Assessoria Administrativo/Financeira e Prestação de Contas, conforme rubrica 3.1, no valor de R$ 9.672.00 (nove mil seiscentos e setenta e dois reais) enseja sombreamento sobre as atividades de Coordenação Geral 3.3, no valor de R$ 6.800.00 (seis mil e oitocentos reais). Quando o descritivo desta atividade afirma como de sua responsabilidade “a orientação para a criação das peças de divulgação” como “dar subsídio para os profissionais envolvidos” e ainda que “será responsável por acompanhar a operacionalização das atividades propostas”, entendo estas como responsabilidades análogas à da Coordenação Geral, ficando condicionada a aprovação da rubrica 3.3 à comprovação da sua necessidade, relevância e oportunidade, junto aos gestores do sistema Pro Cultura.

Dimensão Cidadã

b) Deverão ser observados os artigos 22 e 23 da IN 05/2020, para fins de divulgação e identificação, sobretudo quanto a proporcionalidade no que diz respeitos à disposição das marcas de patrocinadores, apoiadores e marcas do sistema pró-cultura. 
           c) Que o projeto, em todas as suas etapas de realização presencial, siga as leis vigentes do Estado e do Município para o combate da Covid-19, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária e adotando todas as medidas de higienização necessárias para evitar ao longo do evento o contágio e transmissão do Coronavírus .

4. Em conclusão, o projeto “REGALO QUERENCIANO - O SOM DO FESTIVAL” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 136.972,00 (cento e trinta e dois novecentos e setenta e dois reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 27 de outubro de 2020.

Alexandre Silva Brito

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 09 de novembro de 2020.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: José Francisco Alves de Almeida.

Em razão do Of. Nº 4430/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/11/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,06 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Parecer nº 255/2020 CEC/RS

1. Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura - CEC, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020. 
O Produtor Cultural é o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DA QUERÊNCIA, CEPC: 3058, do Município de ERECHIM. Seu responsável legal é o sr. ALEXANDRE BACKES BATTISTI com a função de Proponente, Coordenador Geral do Projeto e Captação dos Recursos. Realização: Evento não vinculado à data fixa. Área do Projeto: MÚSICA. Local de realização: Município de ERECHIM - CTG Sentinela da Querência. Nome do Contador: Maristela Locatelli: CRC/RS 068407/O.

O projeto “Regalo Querenciano - O Som do Festival” consiste em 03 (três) apresentações ao vivo, no formato de Live, por 03 (três) noites consecutivas, no CTG Sentinela, em Erechim, com 08  (oito) Grupos Vocais que se apresentarão com composições de autoria própria, além de canções regionalistas que marcaram época, através de canal no Youtube e página do Facebook. Durante as transmissões haverá especial cuidado para o cumprimento dos protocolos sanitários, como medidas de prevenção à proliferação da Covid-19. Como forma de promover acessibilidade, uma intérprete de Libras participará das transmissões.

O projeto pretende manter viva a tradição gaúcha em tempos de distanciamento social, prestando homenagem e valorizando os grupos vocais que, com suas composições, arranjos e melodias, acompanham os grupos de dança e são peça importante nas apresentações das invernadas. E, como destaca o proponente, “Os grupos vocais envolvem-se na concepção de cada novo projeto, usando seu conhecimento e experiência no que se refere à parte musical, para criar temas, letras e arranjos que juntamente com as coreografias são capazes de levar ao público verdadeiros espetáculos”.

O “Regalo Querenciano - O Som do Festival” valoriza um aspecto da cultura musical gaúcha ainda pouco conhecido pela grande maioria de gaúchos e não gaúchos, qual seja, a interação entre a música e a dança de matriz folclórica. É consideravelmente importante o papel que tais grupos vocais cumprem não apenas na execução de canções do imaginário tradicionalista, mas especialmente na composição de canções voltadas às danças e às coreografias criadas dentro dos CTGs. Quando assistimos às apresentações dos grupos não é difícil mensurar as horas de ensaios de ambos (músicos e corpo de dança). Ao largo da artesania das coreografias, existe um trabalho precioso de composição que costuma escapar à percepção leiga. Ressalto esta virtude, entre outras que poderiam ser demonstradas no projeto, como justificativa mais do que suficiente para o meu convencimento quanto à sua relevância simbólica.

No entanto, a atividade de Assessoria Administrativo/Financeira e Prestação de Contas, conforme rubrica 3.1, no valor de R$ 9.672.00 (nove mil seiscentos e setenta e dois reais), enseja sombreamento sobre as atividades de Coordenação Geral 3.3, no valor de R$ 6.800.00 (seis mil e oitocentos reais). Quando o descritivo desta atividade afirma como de sua responsabilidade “a orientação para a criação das peças de divulgação” como “dar subsídio para os profissionais envolvidos” e ainda que “será responsável por acompanhar a operacionalização das atividades propostas”, entendo estas como responsabilidades análogas à da Coordenação Geral, ficando condicionada a aprovação da rubrica 3.3 à comprovação da sua necessidade, relevância e oportunidade, junto aos gestores do sistema Pró-Cultura.

c) Que o projeto, em todas as suas etapas de realização presencial, siga as leis vigentes do Estado e do Município para o combate da Covid-19, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária e adotando todas as medidas de higienização necessárias para evitar ao longo do evento o contágio e transmissão do Coronavírus.

4. Em conclusão, o projeto “REGALO QUERENCIANO - O SOM DO FESTIVAL” <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">R$ 136.972,00<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\"> (cento e trinta e dois novecentos e setenta e dois reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Para fins de prioridade, fica estipulada a nota 5.

Ata de vota��o

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Michele Bicca Rolim.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Impedimentos: Rodrigo Adonis Barbieri.

Ausentes no Momento da Votação: José Franciso Alves de Almeida.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Regalo Querenciano � O Som do Festival

Protocolo SPI: 20/1100-0001471-3

Parecer aprovado - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Ata de vota��o